Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspenso feriado bancário do dia 28 no Piauí (27/8/2017)

Em decisão liminar, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do feriado bancário do dia 28 de agosto, no Piauí. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5396, ajuizada pela Confederação ...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento contra lei federal que permite uso de amianto crisotila (26/8/2017)

Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que pedia a invalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995, que autoriza e disciplina a extração, industrialização, utilização ...

Liminar suspende decisão da Justiça do Trabalho que aumentou salário de servidores de Mogi-Guaçu (SP) (26/8/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Município de Mogi-Guaçu (SP) para suspender dois processos nos quais a Justiça do Trabalho teria concedido aumento salarial a servidores públicos com base no princíp...

Presidente do Supremo mantém decisão que garantiu acesso ao plenário da Alerj (26/8/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de suspensão de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que permitiu o livre acesso de pessoas às dependências do Plenário da Assembleia ...

Ministro suspende a transferência de recursos bloqueados em contas do Estado da Paraíba (26/8/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 27619 para suspender a transferência de recursos bloqueados das contas do Estado da Paraíba. A retenção de R$ 39,9 milhões foi determinada pelo presi...

Mandados de segurança questionam omissão de Câmara, Senado e TCU em repasse da contribuição sindical (26/8/2017)

A Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale) e a Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Concate) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) mandados de segurança (MS), com pedido...

Relator levanta sigilo de colaboração premiada de ex-governador de Mato Grosso (26/8/2017)

Em decisão tomada nesta quinta-feira (24), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo dos autos da Petição (PET) 7085, que trata da colaboração premiada do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa, entre outros, e defe...

Relator libera relatório do inquérito contra parlamentares do PP que deve ser julgado na terça (29) (26/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (25) o relatório do Inquérito (INQ) 3980, que deve ser julgado na sessão da próxima terça-feira (29) da Segunda Turma. O inquérito, instaurado em decorrênci...

Liminar suspende feriado bancário na Paraíba (26/8/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que suspende o feriado dos bancários da próxima segunda-feira (28), instituído por lei estadual da Paraíba. Segundo seu entendimento, ainda que o dia 28 de agosto ...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (28) (26/8/2017)

Revista Justiça O programa fala sobre Aposentadoria Especial e os danos causados à saúde do trabalhador que é exposto a ruídos. Quem comenta o assunto é o procurador federal Sadi Medeiros Júnior. O Revista também destaca uma mediação reali...

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