Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma determina que Justiça Eleitoral do RJ ouça testemunhas chamadas pela defesa de Anthony Garotinho em ação penal (9/5/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho o direito de que sejam ouvidas as testemunhas elencadas pela defesa em ação penal a que respondem na ...

Ministro Marco Aurélio remete à 1ª instância 17 inquéritos e 4 ações penais (9/5/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa à primeira instância de 17 inquéritos (INQ) e 4 ações penais (AP) de parlamentares federais, em razão da decisão plenária que restringe as hipóteses de prerrogativa de foro no ...

Suspenso julgamento de inquérito contra senador José Agripino Maia (9/5/2018)

Na sessão desta terça-feira (8), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a denúncia apresentada contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) no Inquérito (INQ) 4011, no qual se apuram possíveis crimes relacionados a contrat...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (9) - Atualizada às 8h58 (9/5/2018)

12h - Audiência com o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz Pauta: ADI 5874 Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF 18h - Sessão Administrativa...

Desfiliação partidária e competência do STF para julgar atos de improbidade na pauta desta quarta-feira (9) (9/5/2018)

Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9) está o referendo da liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5398, referente à migração de parlamentar...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (7) - Atualizada às 14h55 (8/5/2018)

10h - Reunião com os presidentes dos TRFs Local: Gabinete da Presidência 15h30 - Audiência com a ministra Grace Maria Fernandes Mendonça (Ministra-Chefe da AGU), Paulo Rogério Caffarelli (Presidente do Banco do Brasil) e Lucinéia Poss...

Mantida determinação ao Estado de Pernambuco de prover policiamento ostensivo diário em distrito de Flores (PE) (8/5/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido feito pelo Estado de Pernambuco para suspender decisão judicial que determinou que o distrito de Fátima, no Município de Flores (PE), conte com policiamento em todos os...

Decano rejeita trâmite de ação sobre aplicação de teto remuneratório em estatais do DF (8/5/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 52, ajuizada pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, com o objetivo de ver confirmada ...

Mantida execução provisória da pena de dono de jornal condenado por associação criminosa no RJ (8/5/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155311, no qual a defesa de Alberto Ahmed, dono do jornal “O Povo do Rio”, pedia para ele aguardar em liberdade o tr...

Ministro reconsidera decisão e mantém trâmite de ADPF que questiona jurisprudência do TST (8/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão que havia negado seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 152, por meio da qual a Federação Nacional dos Propagandistas, Propagandistas-Vend...

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