Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma do STF julga 3.669 processos no primeiro semestre de 2019 (26/6/2019)

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou a última sessão do primeiro semestre do colegiado apresentando o balanço de julgamentos realizados desde fevereiro. Segundo ele, nesse período a Turma julgou ...

2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula (26/6/2019)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta terça-feira (25) dois processos relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guarujá. O...

STF vai decidir sobre responsabilidade do Estado no caso de repórter ferido pela polícia durante cobertura jornalística (25/6/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a responsabilidade civil do Estado em relação a profissional da imprensa ferido pela polícia, em situação de tumulto, durante cobertura jornalística. A matéria teve repercussão geral reconhecida e é ob...

Rejeitado pedido de nulidade de quebra de sigilo telefônico de acusadas de associação criminosa no Pará (25/6/2019)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 128755, que pedia a nulidade da decisão que quebrou o sigilo telefônico de I.M.C e S.M.B, acusadas de integrar grupo criminoso especial...

Liminar autoriza Estado de Goiás a ter benefícios do Regime de Recuperação Fiscal (25/6/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3262 para determinar que a União permita o ingresso do Estado de Goiás no Regime de Recuperação Fiscal (RFF) previsto na Lei Complementar (LC) 1...

Suspenso dispositivo de medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura (25/6/2019)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho da Medida Provisória (MP) 886/2019 que transferia a competência para a demarca...

Nota de esclarecimento da ministra Cármen Lúcia (25/6/2019)

  Nota de esclarecimento   Escolhida par...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (25) (25/6/2019)

9h - Assinatura do Pacto Nacional da Primeira Infância Local: TCU 13h50 - Audiência com o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz Local: Gabinete da Presidência do CNJ 14h - Sessão Plenária do CNJ 17h -...

Ministro Luiz Fux abre audiência pública para discutir conflitos federativos fiscais entre os estados e a União (25/6/2019)

Ao abrir audiência pública que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, na manhã desta terça-feira (25), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância de se buscar uma solução pacífica entre ...

OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos (22/6/2019)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 591 contra trechos da Lei 5.478/1968, no ponto em que prevê a presença facultativa de advoga...

Página 38 de 1216

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
Rua Iguatemi, 192 - cj 244 – Itaim Bibi – São Paulo / SP
contato@skaadv.com.br
+55 (21) 3212-6400
+55 (11) 3078-7477
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail