Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida condenação de ex-diretor de Serviços Públicos de Paraguaçu Paulista (SP) (21/8/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) do Habeas Corpus (HC) 160040, no qual o ex-diretor do Departamento de Serviços Públicos de Paraguaçu Paulista (SP) Armando Falcone Filho, condenado...

Relator quer construir solução conjunta para evitar novas paralisações gerais no futuro (21/8/2018)

Após a reunião com entidades e representantes de empresários para tratar da paralisação geral dos caminhoneiros em maio e junho deste ano, tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, o ministro Alexandre de Moraes revelou que...

Ministro nega trâmite a ação que questiona norma que criou conselhos agrícolas e industriais (21/8/2018)

Por falta de legitimidade da autora da ação, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 525, ajuizada contra a Lei Federal 13.639/2018, que criou c...

Ministro Gilmar Mendes nega pedido de revogação de prisão de Sérgio Cabral (21/8/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pedido de revogação de duas prisões, impostas pelo Juízo da Sétima Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O pedido foi...

STF decidirá se entes federativos devem pagar honorários às Defensorias Públicas que os integram (20/8/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é possível o pagamento de honorários advocatícios à Defensoria Pública nos litígios com o ente público ao qual está vinculada. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral da m...

Rejeitado trâmite de recurso em que Nem da Rocinha pedia oitiva de testemunha em ação penal (19/8/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 159198, no qual a defesa de Antonio Bonfim Lopes, o Nem, apontado como ex-chefe do tráfico na comunidade da Rocin...

Rejeitado trâmite de recurso em que Nem da Rocinha pedia oitiva de testemunha em ação penal (18/8/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 159198, no qual a defesa de Antonio Bonfim Lopes, o Nem, apontado como ex-chefe do tráfico na comunidade da Rocin...

Ministra Cármen Lúcia defende união de Direito, política e economia para o desenvolvimento (18/8/2018)

“O Direito não impede o desenvolvimento, pelo contrário, assegura as condições de um modelo econômico que garante a livre iniciativa e todas as formas de desenvolvimento para que o Brasil se desenvolva como um todo, fundado nos valores da liberda...

2ª Turma cassa decisões que garantiam benefícios a juízes com base em isonomia com MP (18/8/2018)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada na terça-feira (14), deu provimento a agravos regimentais em nove Reclamações (RCLs) em que a União questiona a concessão de benefícios a magistrados com base na is...

Negado recurso de sargento investigado em operação que apura fraudes em reforma de militares (18/8/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 158773, interposto contra acórdão do Superior Tribunal Militar (STM) que negou pedido de trancamento de inquérito contra o ...

Página 38 de 1068

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail