Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF considera constitucional tributação diferenciada para instituições financeiras (7/6/2018)

 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (6), o julgamento de dois recursos extraordinários que discutem o estabelecimento de alíquotas diferenciadas de contribuições sociais e previdenciária...

Mantidas normas que regulamentam imposto sobre transmissão causa mortis em SP (7/6/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4409, que pedia a suspensão de dispositivos da Lei 10.705/2000 e do Decreto 46.655/2002 que disciplinam a cobrança do Im...

Plenário conclui julgamento de ações de relatoria do ministro Dias Toffoli (7/6/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, na manhã desta quarta-feira (6), um conjunto de processos de relatoria do ministro Dias Toffoli. Foram destaques os julgamentos de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...

Plenário elege ministro Marco Aurélio para vaga de substituto no TSE e reconduz Fachin para novo biênio (7/6/2018)

No início da sessão ordinária desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Marco Aurélio para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2018-2020, em decorrência da posse...

Programa Via Legal mostra condenação de médico que cobrava por cirurgia bariátrica de pacientes do SUS (7/6/2018)

Em São Paulo, um médico que atendia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi acusado de cobrar para fazer cirurgias de redução de estômago. Uma reportagem do programa Via Legal que vai ao ar esta quarta-feira (6), às 21h, na TV Justiça mostra que ele foi ...

Ministro mantém inelegibilidade de ex-prefeita de Iguaba Grande (RJ) (7/6/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE 1028577) interposto por Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães contra decisão da Justiça eleitoral que indeferiu o registro de sua can...

Liminar suspende regra da minirreforma eleitoral que prevê voto impresso (7/6/2018)

Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5889 para suspender dispositivo da Minirreforma Eleitoral de 2015 que instituiu a necessidade de impressão do v...

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (7) traz ações sobre condução coercitiva (7/6/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (7) as liminares deferidas pelo ministro Gilmar Mendes, relator das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444. As ações foram ajuizadas pelo Partido...

Novas empresas de transporte de cargas são multadas por descumprimento de decisão judicial (6/6/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa a outras nove empresas de transporte de carga que obstruíram o tráfego em rodovias federais na greve dos caminhoneiros e descumpriram a decisão proferida por ele na Arguiç...

STF realiza sessões do Plenário pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (6) (6/6/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quarta-feira (6) em sessões às 9h e às 14h. Pela manhã, estão na pauta recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida que discutem o estabelecimento de alíquotas diferenciadas de c...

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