Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro nega liminar a procuradora de Justiça do RJ condenada por torturar criança (14/11/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 149330, impetrado em favor de Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, procuradora de Justiça aposentada do Estado do Rio de Janeiro, condenada por ...

Extinta ADI de associação de universidades particulares por falta de legitimidade da autora (14/11/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5444 por ausência de legitimidade ativa da autora. Segundo o ministro, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup)...

Liminar suspende decisões da Justiça do Trabalho que bloqueiam verbas do AP (14/11/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender as decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam verbas do Amapá, e para determinar a devolução das verbas subtraídas dos cofres públicos, ainda em pode...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (14) (14/11/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Penal, falando sobre o pacote de projetos voltado para a segurança pública, aprovados recentemente na Câmara dos Deputados. Para explicar esse assunto, vamos conversar com ...

2ª Turma remarca sessão desta terça-feira (14) (14/11/2017)

O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado desta terça-feira, 14 de novembro, e convocou sessão extraordinária para o dia 21 de novembro.

Anulado processo disciplinar instaurado contra procurador do caso Alstom (14/11/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador da República Rodrigo de Grandis....

Rejeitada tramitação de ADI que questionava decreto de MS sobre tributação de compras a distância (11/11/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4642), na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionava o Decreto Estadual 13.162/2011, d...

STF julgará direito de candidata gestante realizar teste físico em segunda chamada (11/11/2017)

Em deliberação do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral da matéria objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1058333, no qual se discute o direito de candidata que esteja grávida à época da realiz...

Relator nega seguimento a HC de ex-prefeito de Leme (SP) condenado por peculato (11/11/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC 144771) por meio do qual Geraldo Macarenko, ex-prefeito de Leme (SP), pedia para permanecer recorrendo em liberdade da sua condenação à ...

Edital abre seleção para vaga de conselheiro do CNMP (11/11/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou no Diário da Justiça eletrônico edital de abertura de inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2017/2019. As inscrições estão abertas de hoje (...

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