Salomão, Kaiuca & Abrahão

Liminar garante direito ao silêncio a engenheiros em depoimento na CPI sobre Brumadinho (3/4/2019)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para garantir aos engenheiros Andre Jum Yassuda e Makoto Namba, da Tüv Süd Bureau de Projetos, o direito de se manterem em silêncio no depoimento marcado para esta quarta-feira (3) na...

2ª Turma substitui prisão de ex-chefe da Casa Civil do RJ por medidas cautelares (3/4/2019)

Em decisão tomada nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus (HC 169119) para revogar a prisão preventiva do ex-chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro no governo do Sé...

Mantida execução da pena de empresário condenado por sonegação de contribuição previdenciária (3/4/2019)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (2), indeferiu os Habeas Corpus (HC) 155691 e 157188, impetrados pela defesa de Edmundo Rocha Gorini, ex-presidente do conselho administrativo da Smar, multinacional do ram...

Pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira (3) (3/4/2019)

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quarta-feira (3) duas ações remanescentes da sessão anterior – as Ações Diretas de Incontitucionalidade (ADIs) 5475 e 5592. Ambas estão sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. A pr...

1ª Turma fixa regime aberto a condenado por dirigir sem habilitação em SP (3/4/2019)

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao vidraceiro M. A. V. o cumprimento em regime aberto da pena a que foi condenado por dirigir sem habilitação. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (2), nos a...

2ª Turma: defesa e MPF se manifestam no julgamento de habeas corpus em favor de Eduardo Cunha (3/4/2019)

 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Habeas Corpus (HC) 165036, no qual a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha pede que o colegiado reconheça a consunção (absorção de um crime pelo outro) entre os delitos de co...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (3) (3/4/2019)

11h - Evento "Os juízes e as mídias sociais", organizado pelo CNJ, Enamat e Enfam Local: TST 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Sessão Solene comemorativa dos 30 anos de instalação de Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Ministro Dias Toffoli recebe presidente da CNBB (2/4/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu visita institucional, nesta quinta-feira (28), do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Sergio da Rocha (Arcebispo de Brasília), acompanhad...

Mantida execução provisória da pena de ex-dono do Banco Crefisul (2/4/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 168955 e manteve a execução provisória da pena imposta ao empresário Ricardo Mansur, ex-dono do Banco Crefisul, condenado a ...

Liminar suspende norma da Paraíba que veda uso de técnicas reprodutivas artificiais na agropecuária (2/4/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6071 para suspender os efeitos de dispositivo da Lei 11.140/2018 (Código de Direito e Bem Estar Animal da Paraíb...

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