Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (23) (23/2/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa a sexta-feira com o quadro Atualidades do Direito e a participação ao vivo do jornalista e procurador federal, Pedro Beltrão. Ele traz as atualidades do mundo jurídico e divide com nossos ouvintes. ...

Recebida denúncia contra deputado Luiz Nishimori por uso de funcionários fantasmas (22/2/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (20), recebeu denúncia contra o deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR) devido ao emprego de nove "funcionários fantasmas" quando era deputado estadual no Paraná, ...

Câmara questiona decretação de perda de mandato em condenação criminal de parlamentares (22/2/2018)

A Mesa da Câmara dos Deputados, representada por seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 511, contra entendimento da Primeira Turma da Corte que, no ju...

Mantida prisão preventiva de policiais civis de SP acusados de envolvimento com o PCC (22/2/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminares que pediam a revogação de prisão preventiva de policiais civis de São Paulo, denunciados pela suposta prática dos delitos de associação para o tráfico de drogas e de ...

Ministro invalida normas de Roraima que tratam de impeachment de governador (22/2/2018)

O ministro Alexandre de Moraes julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5895 para declarar inconstitucionais dispositivos da Constituição de Roraima e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa local que definem crimes de resp...

Julgamento sobre Código Florestal prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (22) (22/2/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (22), ao julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Três Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (22) (22/2/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa a quinta-feira com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior, mestre e doutorando em Direito Constitucional e especialista em Processo Civil e Penal. Ele continua comentando o Novo Código de Pr...

Código Florestal: ministro Marco Aurélio e ministra Cármen Lúcia apresentam seus votos (22/2/2018)

Após os votos do ministro Marco Aurélio e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi suspenso, na sessão desta quarta-feira (21), o julgamento das cinco ações que discutem dispositivos do novo Código Florestal...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (22) (22/2/2018)

9h - Audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF...

STF expõe obras da mostra Amazônia, do fotógrafo Sebastião Salgado (21/2/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta segunda-feira (19), a exposição “Amazônia”, com 16 painéis do fotógrafo Sebastião Salgado que integram um projeto sobre os povos e a biodiversidade da região...

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