Salomão, Kaiuca & Abrahão

ADI questiona norma que condiciona atuação de servidor em atividades sindicais à compensação das horas não trabalhadas (13/11/2018)

A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6035, com pedido de liminar, para questionar o artigo 36 da Instrução Normativa (IN) 02/2018 da ...

Ministro extingue ação que questionava regra da Lei Florestal do Paraná (13/11/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3547, por meio da qual o governo do Paraná questionava lei que permitia a compensação de reserva l...

Presidente do STF defende proteção aos refugiados sob a ótica dos Direitos Humanos (13/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (12) o compromisso do Estado brasileiro com o sistema internacional de Direitos Humanos, com ênfase especial na proteção aos refugiados. Ele discursou na entr...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (13) (13/11/2018)

9h - Despachos 18h - Audiência com o diretor-geral da Human Rights Watch para a América Latina, José Miguel Vivanco Pauta: O cenário dos direitos humanos Local: Gabinete do Anexo II-A STF 18h30 - Audiência com o governador do ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (12) (12/11/2018)

11h30 - Assinatura do termo de adesão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao PJe Local: Gabinete da Presidência do TJ-RJ, Rio de Janeiro 12h - Almoço com a magistratura do Estado do Rio de Janeiro Local: Salão Nobre do CCP...

Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral (12/11/2018)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar a constitucionalidade da exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperado de doença grave. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 8861...

Ministro Dias Toffoli defende ações afirmativas para combater discriminação racial (10/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu que as ações afirmativas fundadas em critério étnico-racial para acesso às universidades públicas e aos cargos efetivos e emp...

Presidente do STF prorroga cooperação do CNJ com a Childhood Brasil para enfrentamento da violência contra crianças (10/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou nesta sexta-feira (9) aditivo que prorroga por dois anos o termo de cooperação técnica entre o CNJ e a organização não governamental ...

Rejeitado pedido de desembargador do TJ-RJ para arquivar procedimento disciplinar no CNJ (10/11/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36055, por meio do qual o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), pedia o ...

Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salários (10/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5257 para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que garantiu às empresas filiadas à Federaç...

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