Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma rejeita denúncia contra ex-deputado Nilson Leitão por ausência de justa causa (10/4/2019)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (9), a denúncia no Inquérito (INQ) 3711 contra o ex-deputado federal Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT). O Ministério Públic...

Caso de militar acusado de homicídio em ritual de magia negra será remetido à Justiça Comum (10/4/2019)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu o Habeas Corpus (HC) 155245 para declarar a incompetência da Justiça Militar para processar e julgar a ação movida contra B.K.S., acusado do homicídio de um colega do 6º Esquadrão de ...

Suspenso julgamento de recurso que discute uso de verbas do Fundef para pagamento de honorários (10/4/2019)

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravo regimental no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1107296 no qual se discute, entre outros pontos, se é possív...

Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quarta-feira (10) (10/4/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quarta-feira (10) se referenda a medida liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5855, ajuizada pelo Partido Republicano Brasileiro...

2ª Turma nega habeas corpus que pedia redução da pena de Eduardo Cunha (10/4/2019)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 165036, por meio do qual a defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha pretendia diminuir a pena que lhe foi aplicada em razão do recebimento de vant...

Ministro reconsidera decisão que determinou suspensão nacional de processos envolvendo Plano Collor II (10/4/2019)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconsiderou decisão por meio da qual havia determinado, em novembro passado, a suspensão nacional de liquidações, cumprimentos de sentença e execuções em trâmite no Judiciário relativamente a ...

Prisão de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras é substituída por medidas cautelares (10/4/2019)

Na sessão ordinária desta terça-feira (9), por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, e fixou como medidas cautelares alternat...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (10) (10/4/2019)

10h - Audiência com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi Local: Gabinete da Presidência do STF 11h15 - Audiência com o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) e bispo Manoel Ferreira Local: Gab...

Reconhecimento do direito de adicional noturno a militares estaduais é tema de repercussão geral (9/4/2019)

Em deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a existência de repercussão geral em matéria que discute o reconhecimento de adicional noturno estabelecido na legislação civil a servidores militares estaduais, sem previs...

Ministro nega recurso de ex-presidente do Procon do Espírito Santo condenado por corrupção (9/4/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 168236, por meio do qual a defesa de Celso Kohler Caldas, ex-presidente do Procon do Espírito Santo (Procon/ES), pretendia o...

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