Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas (20/8/2019)

A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6206, com pedido de medida cautelar, contra normas do Conselho Superior da Justiça do Trab...

Ministro suspende processos de desapropriação por alegada violação a decisão do STF (20/8/2019)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 36199 e suspendeu, a pedido da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), a tramitação de ação de desapropriação de imóvel no Tribunal de Justiça de São P...

Ministro remete à Justiça Federal de Rondônia ação penal contra Ivo Cassol (20/8/2019)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência da Corte e remeteu à Justiça Federal de Rondônia os autos da Ação Penal (AP) 891, na qual o ex-senador da República Ivo Cassol é acusado da prática do crime de calúnia...

Suspenso acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação considerada irregular (20/8/2019)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impôs multa de R$ 5 mil reais a um ex-assessor da Secretaria Municipal de Saúde...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (20) (20/8/2019)

11h - Participa do Lançamento da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social Local: Salão Nobre do STF 14h - Sessão Ordinária do CNJ Local: Plenário do CNJ 18h - Participa do 9ª Reunião do O...

Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos (17/8/2019)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6215, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade para questionar ...

STF recebe exposição “Movimento em Repouso”, do fotógrafo alemão Thomas Kellner (17/8/2019)

As linhas arquitetônicas de Brasília desconstruídas e reconectadas pelo olhar do fotógrafo conceitual alemão Thomas Kellner chegaram ao Supremo Tribunal Federal na exposição “Movimento em Repouso”, montada no Espaço Cultural Ministro Meneze...

Ação penal contra senador Cid Gomes é devolvida à Justiça Eleitoral do Ceará (17/8/2019)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência da Corte para julgar a Ação Penal (AP) 1039, aberta contra o senador Cid Gomes (PDT-CE), e determinou a devolução dos autos ao juízo da 14ª Zona Eleitoral do Ceará. ...

Deputados pedem nova votação de projeto de lei sobre abuso da autoridade (17/8/2019)

Os deputados federais Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Gilson Marques (SC), todos do Partido Novo, pedem no Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida liminar para que o Projeto de Lei 7.59...

Determinado arquivamento de pedido de investigação contra ministro Sérgio Moro (17/8/2019)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 8300, na qual parlamentares federais do Partido dos Trabalhadores (PT) pediam que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, fosse inves...

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