Salomão, Kaiuca & Abrahão

Livraria do Supremo disponibiliza publicações sobre direito penal e direitos humanos (14/4/2018)

Já estão à venda na Livraria do Supremo mais duas novas edições da Coletânea Temática de Jurisprudência. A primeira traz resumos e comentários de julgamentos no âmbito do

Retomada do julgamento do HC de Palocci abre a pauta desta quinta-feira (12) (13/4/2018)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se em Plenário nesta quinta-feira (12) para dar continuidade ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 143333 impetrado pela defesa de Antonio Palocci Filho. O HC pede a revogação da prisão preventiva, so...

Ministra afasta decisão que suspende mudança de alíquotas do ITCMD no Rio de Janeiro (13/4/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra lei estadual que alterou as alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doaç...

Programa Link CNJ desta semana mostra o projeto Segunda Chance do TJ de Minas Gerais (13/4/2018)

O programa Link CNJ que estreia nesta quinta-feira (12) na TV Justiça, às 21h30, mostra o projeto Segunda Chance, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O projeto permite a mulheres presas na Região Metropolitana de Belo Horizont...

Negada liminar para suspender decisão sobre participação da ECT em empresa de transporte aéreo de cargas (13/4/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pedia a suspensão da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que anulou o processo de aquisição de par...

Negado pedido de adiamento de julgamento do inquérito contra o senador Aécio Neves (13/4/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve para a próxima terça-feira (17) o julgamento do Inquérito (INQ) 4506, no qual foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sua irmã An...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (13) (13/4/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. No quadro Direito de Trânsito, Rosan Coimbra, advogado especialista em Direito do Trânsito e...

Plenário do STF nega concessão de HC de ofício para ex-ministro Antonio Palocci (13/4/2018)

Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quinta-feira (12), a concessão de habeas corpus de ofício para o ex-ministro Antonio Palocci Filho, preso preventivamente desde setembro de 2016 em razão da Operação L...

Plenário conclui julgamento de listas de ADIs contra normas de diversos estados (13/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (12), um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra normas de diversos estados, sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. En...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (13) - Atualizada às 11h15 (13/4/2018)

13h - Audiência com a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça 13h30 - Audiência com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna 15h - Audiência com o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transpor...

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