Salomão, Kaiuca & Abrahão

Iniciado julgamento sobre lei municipal do RS que obriga supermercado a manter empacotador (18/10/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (17) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 839950, com repercussão geral reconhecida, que discute a Lei 5.690/2010, de Pelotas (RS), a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (16) (17/10/2018)

11h - Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, acompanhado de Flavio José Roman, Cristiano Cozer (procurador-geral) e Marcel Mascarenhas dos Santos (procurador-geral adjunto)  Assunto: ADPF 77, ADI ...

Plenário do STF realiza sessões de julgamento pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (17) (17/10/2018)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em sessões plenárias convocadas para as 9h30 e 14h desta quarta-feira (17). A pauta inclui alguns processos remanescentes da última sessão, como a Arguição de Descumprimento de Preceito...

Ações penais contra Professora Dorinha (DEM-TO) e Wladimir Costa (SD-PA) são mantidas no STF (17/10/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (16), deu provimento ao recurso (agravo regimental) do Ministério Público Federal e manteve a competência do Tribunal para julgar as Ações Penais (AP) 962 e 964, contra os deputados ...

1ª Turma nega recursos de policiais rodoviários demitidos sob acusação de extorsão (17/10/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (16), o julgamento conjunto de 13 Recursos Ordinários em Mandado de Segurança (RMS) interpostos contra decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantiveram as penal...

Concedida extradição de italiano condenado por exploração sexual (17/10/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (16), a extradição do italiano Daniele Maccio, condenado a nove anos pelos crimes de exploração sexual, fraude, receptação e falsificação. Por unanimidade, os ministros ...

Relator defere pedido de arquivamento de inquérito contra Blairo Maggi e Zeca do PT (17/10/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4447, que investiga suposto recebimento de vantagens indevidas durante a campanha eleitoral de 2006 ...

Relator determina providências em inquérito sobre Decreto dos Portos (17/10/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou providências no Inquérito (INQ) 4621, no qual são investigados o presidente da República, Michel Temer e outros supostos envolvidos em crimes envolvendo o favorecimento de em...

Ministro Celso de Mello determina extinção de inquérito contra José Mentor (PT-SP) (17/10/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3995, em que o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra o deputado federal José Mentor Guilherme de Mello Netto pela suposta prática dos c...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (17) (17/10/2018)

 09h30 - Sessão Extraordinária - Plenário do STF 14h - Sessão Ordinária - Plenário do STF 16h - Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP) e Álvaro Fernando da Roc...

Página 4 de 1071

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail