Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (14) (14/7/2017)

Revista Justiça O programa traz a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão no quadro Atualidades do Direito, tratando dos temas atuais do mundo jurídico. Recebe também advogado especializado em Direito do Trânsito...

Adotado rito abreviado para julgamento de ação contra dispositivo da Lei Orgânica do TCE-SC (14/7/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5705, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, contra o artigo 61, incis...

Ministro julga improcedente ação que questionava tombamento do centro histórico de Manaus (14/7/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 1966, movida pelo Estado do Amazonas contra a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) para impedir a homologação do proces...

Rejeitado HC a denunciados por crime ambiental e usurpação de bens da União (13/7/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144118, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois acusados da suposta prática de usurpação de patrimônio da União...

Negada liminar a ex-prefeita de município do MA condenada por dispensa ilegal de licitação (13/7/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual Cleomaltina Moreira Monteles, ex-prefeita de Anapurus (MA), requeria a suspensão do trânsito em julgado de sua condenação. A decisão do ministro foi tomada n...

STF rejeita mandado de segurança que pedia anulação de substituições ocorridas na CCJ (13/7/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 35008, por meio do qual o senador Randolph Rodrigues Alves (Rede-AP) e os deputados federais Alessandro Molon (Rede-RJ), Sérgio Olímpio Gomes (...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (13) (13/7/2017)

Revista Justiça O Revista desta semana segue com os comentários do novo Código de Processo Civil (CPC) com o juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. E nesta quinta-feira, 13 de julho, a Emenda Constitucional 66, que agilizou o divórc...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (12) (12/7/2017)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (12/07) Revista Justiça O Revista Justiça aborda a análise, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, sobre a admissi...

Presidente do STF indefere mandado de segurança de deputado substituído na CCJ da Câmara (12/7/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 34999, por meio do qual o deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PR-GO), mais conhecido como Delegado Waldir, pretendia permanecer na Comi...

Mantida decisão da Câmara que negou pedidos de oitiva em denúncia contra o presidente da República (11/7/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou o Mandado de Segurança (MS) 34991 e indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 34994, ambos impetrados por deputados federais contra a negativa, pelo presid...

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