Salomão, Kaiuca & Abrahão

CNJ realiza seminário sobre políticas judiciárias e segurança pública nos dias 25 e 26 de fevereiro (12/2/2019)

O Conselho Nacional de Justiça realiza no dias 25 e 26 de fevereiro o Seminário "Políticas Judiciárias e Segurança Pública". O evento tem como finalidade fazer diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciá...

Ministro concede prazo para Município de Tietê (SP) reverter migração de regime jurídico de servidores (12/2/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 120 dias para que o Município de Tietê (SP) adote as providências necessárias para a reorganização da administração municipal, cumprindo assim decisão do Tribunal de J...

Presidente do STF participa de lançamento de pesquisa sobre perfil dos magistrados brasileiros (12/2/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu o uso de linguagem simples e acessível pelos magistrados ao comentar resultado de pesquisa realizada pela Associação do Magistrados Brasileiros (AMB) segundo a qual 80% dos...

Associações questionam lei paulista sobre tempo de atendimento em lojas de telefonia (12/2/2019)

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6066 contra a Lei 16.725...

Partido questiona emenda constitucional sobre critérios para acesso ao fundo partidário (12/2/2019)

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6063, com pedido de liminar, para questionar a Emenda Constitucional (EC) 97/2017, que estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recu...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (12) (12/2/2019)

9h - Despachos internos 13h - Almoço com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni 15h - Audiência com o diretor-executivo do Eurasia Group, Christopher Garman Local: Gabinete da Presidência do STF 16h - Audiência com Se...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (11) (11/2/2019)

10h - Lançamento da pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros "Quem somos. A Magistratura que queremos" Local: Auditório da Emerj, Rua Dom Manuel, 25 (Rio de Janeiro) 17h - Despachos internos...

Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF (9/2/2019)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento aos embargos de divergência nos Recursos Extraordinários (REs) 919269, 919793 e 930251 e no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 797499) para reconhecer a impossibilida...

Supremo mantém lei que obriga empresas do RJ a informar dados de empregado que presta atendimento em domicílio (9/2/2019)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (8), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5745, na qual a Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Conc...

Plenário mantém validade de normas sobre regime jurídico de empregados de empresa gaúcha (9/2/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivos da Constituição do Rio Grande do Sul e de lei estadual que asseguram aos empregados da antiga Companhia de Energia Elétrica Rio-Grandense o direito de opção retroativa pelo...

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