Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra decide que cabe ao STF analisar processo sobre posse de Cristiane Brasil (15/2/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, julgou procedente a Reclamação (RCL) 29508 e cassou decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em 20 de janeiro, havia autorizado a posse da deputada federal ...

Ministro Celso de Mello concede prisão domiciliar a mãe de criança de 11 meses (15/2/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 152090 para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva de J.M.D., mãe de uma menina de 11 meses. A decisão observa o princípio da proteç...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (15) (15/2/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior, mestre e doutorando em Direito Constitucional e especialista em Processo Civil e Penal. Ele continua comentando o Novo Código de Processo Civil, a...

Execução extrajudicial em contratos do Sistema Financeiro Imobiliário é tema de repercussão geral (14/2/2018)

A constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com alienação fiduciária de imóvel, prevista na Lei 9.514/1997, será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tema, objeto do Recurso Ex...

STF recebe nova ADI contra lei que permite bloqueio de bens de devedores da União (14/2/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5890) pedindo a suspensão de dispositivo da Lei 13.606/2018 que permite o bloqueio de bens de devedores da União inscritos em dívida ativa, antes mesmo de decis...

DF questiona norma que permite homologação de partilha sem quitação do ITCMD (14/2/2018)

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou ação contra dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que prevê a possibilidade de expedição de sentença de homologação de partilha e expedição do formal de partilha, sem a comprova...

Suspensa liminar que determinava a extinção de cargos comissionados em Guararema (SP) (12/2/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu liminar deferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determinou a suspensão da eficácia de diversas leis do Município de Guararema (SP) que criaram cargos co...

Governadora de RR pede inconstitucionalidade de normas estaduais sobre impeachment (12/2/2018)

A governadora do Estado de Roraima, Suely Campos, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5895, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Constituição do estado e do Regimento Interno da Assemb...

Negada liminar a promotor de justiça denunciado por falsidade ideológica e uso de documento falso (12/2/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar solicitada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Leonardo Bandarra, que pretendia impedir instauração de Processo Admin...

“Temos um débito enorme com a sociedade”, diz ministra Cármen Lúcia em inauguração de presídio (10/2/2018)

"O cidadão brasileiro está cansado de tanta ineficiência e espera poder voltar a confiar nas instituições", disse a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), na inauguração ne...

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