Salomão, Kaiuca & Abrahão

“A garantia da dignidade da pessoa humana é o princípio mais importante na Constituição de 1988”, afirma ministra Cármen Lúcia (10/8/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (9) que o princípio fundamental mais importante da Carta Magna de 1988 foi a garantia da dignidade da pessoa humana. A afirmação foi feita no Seminário &ldq...

Liminar impede Justiça do Trabalho de bloquear contas do Metrô-DF (10/8/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 524 e determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e às Varas do Trabalho com jurisdição no Distr...

Governador de SC questiona lei municipal que permite venda de artigos de conveniência em farmácias (10/8/2018)

O governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 535 para questionar a validade da Lei 3.851/2012 do Município de Mafra (SC), que pe...

Partes e instituições interessadas fazem sustentações orais no julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos (10/8/2018)

Na sessão desta quinta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade de norma do Rio Grande do Sul que autoriza o sacrifício ritual de animais em cultos das religiões de matriz africana. A questão é obje...

Plenário suspende julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos (10/8/2018)

Foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no qual se discute a validade de lei do Rio Grande do Sul que trata do sacrifício de animais em r...

Interrompido julgamento sobre convenção coletiva de trabalhadores do Polo de Camaçari (BA) (9/8/2018)

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (8), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio apresentou seu voto pelo provimento de embargos de declaração apresentados pelo Sindicato das Indústrias de Prod...

Ministro Dias Toffoli é eleito para presidir STF no biênio 2018-2020 (9/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (8) o ministro Dias Toffoli para presidir o Tribunal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2018-2020. A posse deve ocorrer no dia 13 de setembro, às 17 horas. Na e...

STF recebe seminário “Elas por Elas” no próximo dia 20 (9/8/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai sediar, no próximo dia 20, o Seminário “Elas por Elas”, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vai abordar a temática da Mulher no Poder Estatal e na Sociedade. A participação ...

Ministro Fachin homologa desistência de Lula de pedido de liberdade (9/8/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a desistência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Petição (PET) 7670, na qual pedia a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário que questiona sua condenação ...

Ministro substitui por medidas alternativas a prisão preventiva de empresário do RJ (9/8/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nos Habeas Corpus (HC) 160178 e 160225, para substituir por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva de investigados na Operação Ressonância, na qual são apurados ...

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