Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra acolhe reclamação do Município de Catanduva (SP) contra decisão que determinou pagamento de auxílio-alimentação a inativos (11/12/2018)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 31157, apresentada pelo Município de Catanduva (SP), e determinou que a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) profi...

Indeferida liminar para governador do Rio preso acusado de substituir Cabral como líder de organização criminosa (11/12/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 165941) requerido pela defesa do governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, preso preventivamente acusado de suceder o ex-governador Sérgio Cab...

Luta pelos direitos humanos deve ser um processo contínuo na vida das nações, afirma ministro Celso de Mello (11/12/2018)

Em homenagem à data em que se celebram os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nesta quarta-feira (10), o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou que a luta pelos direitos humanos deve refletir um compromis...

Ministro rejeita mandados de segurança impetrados pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (11/12/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou três mandados de segurança (MS 34193,

Ministro Dias Toffoli assina em Vitória (ES) termo que dá início ao projeto Penas Inteligentes (11/12/2018)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta segunda-feira (10/12), em Vitória (ES), da assinatura do termo de cooperação técnica entre o Conselho e o Tribunal de Justiç...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (11) (11/12/2018)

10h - Solenidade de posse dos ministros José Múcio e Ana Arraes nos cargos de presidente e vice-presidente do TCU Local: TCU (Sala de Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza) 11h - Assinatura de termo de cooperação com a Unicef sob...

Homologação de acordos de colaboração premiada no STF restituem mais de R$ 780 milhões em multas na Operação Lava-Jato (11/12/2018)

Os acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava-Jato resultaram no pagamento de multas no valor total de R$ 782.219.865,00. A informação consta de balanço divulgado, nesta segunda-feira (10)...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (10) (10/12/2018)

Manhã - Solenidade de entrega da Comenda Jerônimo Monteiro e almoço com o governador Paulo Hartung Local: Palácio Anchieta, Vitória (ES) Tarde - Solenidade de assinatura de termo de adesão do TJ do Espírito Santo ao termo de cooperação CNJ...

Ministra nega liminar a condenado por concessão irregular de licença ambiental em Joinville (SC) (8/12/2018)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa de Marcelo de Campos Franzoni, ex-coordenador da Fundação do Meio Ambiente (Fundema) de Joinville (SC), buscava suspender a execução da pena a el...

Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB (8/12/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para pagamento de condenações trabalhi...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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