Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma afasta prisão preventiva de José Carlos Bumlai (26/4/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (25) Habeas Corpus (HC 136223) ao empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, revogando a prisão preventiva contra ele decretada. O colegiado também afastou a prisão domicilia...

2ª Turma concede HC a ex-assessor do PP João Cláudio Genu (26/4/2017)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (25), Habeas Corpus (HC 140312) para o ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio de Carvalho Genu, preso preventivamente no âmbito da Operaç...

Descumprimento de colaboração premiada não justifica nova prisão preventiva, decide 2ª Turma (26/4/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki em novembro do ano passado no Habeas Corpus (HC) 138207, na qual revogou a prisão preventiva de Fernando Antônio Guimar...

2ª Turma: Execução individual de ação coletiva julgada no STF deve ser feita na primeira instância (26/4/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), que não compete originariamente ao STF a execução individual de sentenças genéricas de perfil coletivo, inclusive as proferidas em ações mandamentais coletivas. Tal proc...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (26) (26/4/2017)

9h - Sessão Extraordinária do STF 14h - Sessão Ordinária do STF...

Mantida prisão de condenado por crimes em prefeitura de município do AM (25/4/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 142438, impetrado em favor de Carlos Eduardo do Amaral Pinheiro, condenado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fra...

Definidos participantes e cronograma da audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet (25/4/2017)

A ministra Rosa Weber e o ministro Edson Fachin marcaram para os dias 2 e 5 de junho a audiência pública convocada para discutir dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativ...

Mantido regime inicial fechado a ex-vereador de Goiânia condenado por peculato (25/4/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar solicitada pela defesa do ex-vereador de Goiânia Carlos Leonardo Pereira Segurado, que pretendia cumprir pena de reclusão em regime inicial semiaberto. Ele foi condena...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (25) (25/4/2017)

10h - Sessão plenária do CNJ 13h - Almoço com a diretoria da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) Local: Royal Tulip...

STF analisará regras do RGPS para averbação de tempo de serviço insalubre de servidores (24/4/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível a aplicação aos servidores públicos das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para a averbação do tempo de serviço prestado em atividades exercidas sob condições especiais, nociva...

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