Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro encaminha ao Plenário questionamento sobre parâmetros para homologação de delação premiada (8/6/2017)

O ministro Edson Fachin encaminhou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal questão de ordem apresentada na Petição (PET) 7074, na qual a defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, questiona os limites da atuação do magistrado na hom...

Pauta desta quinta-feira (8) traz Lei de Cotas e recursos sobre contratação no serviço público (8/6/2017)

Na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal, desta quinta-feira (8), está prevista a retomada do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, cujo tema é a Lei de Cotas no serviço público, que reserva aos ne...

Galeria de ex-presidentes recebe retratos dos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski (8/6/2017)

O Supremo Tribunal Federal realizou na tarde desta quarta-feira a solenidade de aposição dos retratos dos ministros Joaquim Barbosa (aposentado) e Ricardo Lewandowski na galeria de ex-presidentes do Tribunal. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia,...

Supremo inicia julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo (8/6/2017)

Nesta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275 na qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem...

É possível suspender prescrição em casos penais sobrestados por repercussão geral, decide Plenário (8/6/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que é possível a suspensão do prazo prescricional em processos penais sobrestados em decorrência do reconhecimento de repercussão geral. Conforme os ministros, a suspensão se a...

Programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (8) (8/6/2017)

Observação: A programação da Rádio Justiça, nesta quinta-feira, pode sofrer alterações devido à transmissão ao vivo da sessão do TSE que julga a chapa Dilma-Temer. Todos os programas podem ser acessados no site:

Ministro Luiz Fux lança novo livro no STF sobre Jurisdição Constitucional (8/6/2017)

Com o título “Jurisdição Constitucional II – Cidadania e Direitos Fundamentais...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (8) (8/6/2017)

14h - Sessão Plenária do STF...

Ministro Edson Fachin profere palestra em Curitiba nesta sexta-feira (9) (8/6/2017)

O ministro Edson Fachin irá proferir nesta sexta-feira, dia 09, às 15h00, na sede do Instituto dos Advogados do Paraná, em Curitiba, palestra em comemoração ao centenário do IAP. O ministro tratará do tema “O STF e a repercussão geral na jurisdiç...

Plenário analisa nesta quarta (7) impactos do novo CPC na contagem de prazos recursais em matéria penal (7/6/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, na sessão desta quarta-feira (7), questão de ordem no Recurso Extraordinário (RE) 966177, que discute a suspensão da prescrição em casos penais sobrestados em decorrênci...

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