Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (16) (16/4/2018)

10h - Reunião com os presidentes de Tribunais de Justiça dos estados Local: Gabinete da Presidência 16h - Sessão solene de posse do desembargador federal Carlos Eduardo Maul Moreira Alves como presidente do TRF da 1ª Região...

Liminar suspende lei paulista sobre presença de farmacêuticos no transporte de medicamentos (16/4/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5352 para suspender lei de São Paulo que exige a presença de farmacêutico nos quadros das empresas que realizam o transpor...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (13) - Atualizada às 14h20 (14/4/2018)

13h - Audiência com a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça 15h - Audiência com o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas, José Hélio Fernandes, e o presidente da Associação Brasileira de L...

Plenário do STF discutirá constitucionalidade de dispositivo que criminaliza a prática de ato obsceno em local público (14/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade do artigo 233 do Código Penal, que tipifica como crime a prática de ato obsceno em local público, aberto ou exposto ao público. Os ministros irão julgar se o dispositivo é com...

Ministra Cármen Lúcia assume Presidência da República na ausência de Temer e representantes do Congresso (14/4/2018)

Confira matéria da TV Justiça sobre a substituição da ministra Cármen Lúcia na Presidência da República. A ministra assume temporariamente o cargo, até amanhã (14), em razão da viagem do presidente Michel Temer ao Peru, para participar da 8&o...

Governadora de Roraima pede que União feche fronteira do Brasil com a Venezuela (14/4/2018)

A governadora de Roraima, Suely Campos, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), a Ação Civil Originária (ACO) 3121, com pedido de tutela provisória, para pedir à União que feche temporariamente a fronteira entre o Brasil e a ...

Ministro anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade (14/4/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou a parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estipulava o salário básico do trabalhador como base de cálculo do adicional de insalubridade. A decisão se deu na Recl...

Mantido curso de ação penal em que procurador do TO responde por peculato (14/4/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 129971, por meio do qual a defesa do procurador do Tocantins Hércules Ribeiro Martins pedia o trancamento da ação penal a que ele respo...

Nova ADI questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical (14/4/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5923) contra o fim da contribuição sindical obrigatória. A ação foi ajuizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil (Fe...

Livraria do Supremo disponibiliza publicações sobre direito penal e direitos humanos (14/4/2018)

Já estão à venda na Livraria do Supremo mais duas novas edições da Coletânea Temática de Jurisprudência. A primeira traz resumos e comentários de julgamentos no âmbito do

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