Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro suspende decisão do TRF-4 sobre licença ambiental para construção em Balneário Camboriú (SC) (22/5/2019)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de medida liminar, ato da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que trata da concessão de licenças para construção às margens do Canal do Maram...

Suspenso julgamento sobre legalidade de acordo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano (22/5/2019)

Pedido de vista do ministro Edson Fachin, na sessão desta terça-feira (21) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento conjunto dos Habeas Corpus (HC) 142205 e 143427, impetrados em favor de Gilberto Favato, Antonio Carlo...

STF realiza sessões plenárias às 9h30 e às 14h nesta quarta-feira (22) (22/5/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se para sessões de julgamento às 9h30 e às 14h nesta quarta-feira (22). O primeiro item da pauta na parte da manhã é a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, cuj...

1ª Turma nega pedido de revisão da pena a promotor condenado por atirar na ex-mulher (22/5/2019)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 160229) no qual o promotor de justiça João Luiz Trochmann, condenado por atirar no rosto de sua ex-mulher, pedia a redução da pena-base e do regime prisional a que foi...

Presidente do STF retira de município obrigação de fornecer medicação de alto custo (22/5/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar para suspender, somente em relação ao Município de Jundiaí (SP), ordem judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que havia determinado ...

Relator manda suspender ação sobre RMNR que tramita na Justiça do Trabalho de Brasília (22/5/2019)

Ao julgar parcialmente procedente Reclamação (RCL 34708) ajuizada pela Petrobras Distribuidora S/A, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sobrestamento de uma ação que tramita na Justiça do Trabalho de Brasília sobre ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (22) (22/5/2019)

9h30 - Sessão Plenária do STF 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com a diretoria da Frente Evangélica Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidência do STF 18h - Audiência com os coordenadores da Fen...

Presidente do STF destaca importância do julgamento de processos que tratam de temas da saúde (22/5/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (22) ressaltando a importância da análise dos processos que envolvem temas relacionados ao acesso à saúde, de forma a orien...

Ação que pedia anulação da criação do Parque das Araucárias (SC) é julgada improcedente (21/5/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 838, na qual o Estado de Santa Catarina pedia a declaração de nulidade do Decreto Presidencial 19/2005, que cria o Parque Nacional das ...

Ministro mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes (21/5/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente pedido formulado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) contra exigência de comprovação de aptidão psicológica e capacidade técnica para a aquisição, o...

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