Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (2) (2/10/2018)

10h30 - Sessão Plenária do Conselho Federal da OAB para outorga do Troféu Ordem Constitucional 15h30 - Despachos internos - Conselho Nacional de Justiça...

Ministro nega trâmite a recurso de vereador de cidade pernambucana preso por tráfico de drogas (2/10/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 161999, no qual a defesa de Gildejânio Coelho Melo, vereador do município de Ouricuri (PE), pedia a revogação de sua ...

Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3) (2/10/2018)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (3) traz a continuidade do julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, sobre a destinaç...

Negado habeas corpus a advogado acusado de matar esposa em Belém (PA) (2/10/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 154237, no qual a defesa do advogado Hélio Gueiros Neto pedia a anulação da prova pericial que instruiu a ação penal a que responde pela ...

Relator nega HC de executivo do Banco Original acusado de crime contra o sistema financeiro (2/10/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 154415, no qual a defesa de José Eduardo Tobaldini Jardim, ex-vice-presidente do Banco Original, pertencente ao Grupo JBS, buscava a anulação da ação penal a que el...

Decano julga inviável petição de Garotinho para suspender efeitos de decisão que indeferiu seu registro (2/10/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou processualmente inviável a tramitação (não conheceu) do pedido feito pela defesa de Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira na Petição (Pet) 7895. Garotinho pretendia que fosse ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (1º) (1/10/2018)

A programação do mês de outubro é especial em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. Revista Justiça O programa traz, no quadro Direito Civil, destaques sobre o Direito de Família ao longo dos 30 anos da Constituição...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta segunda-feira (1º) (1/10/2018)

9h - Faculdade de Direito da USP - Debates sobre os 30 anos da Constituição Federal 12h30 - Reunião externa - Apamagis (SP) 14h30 - Visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) 15h - Seminário Judiciár...

Representantes da Anamatra e do Dieese defendem maior debate sobre o tema (29/9/2018)

Ao se manifestar na audiência pública convocada para debater as regras de transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas, objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Representantes da Petrobras fazem relato do programa de reorganização societária da empresa (29/9/2018)

Na audiência pública que acontece nesta sexta-feira (28) para discutir a transferência de controle acionário de empresas públicas, o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (...

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