Salomão, Kaiuca & Abrahão

Constituição 30 anos: A celebração da data na visão de ministros do STF (9/10/2018)

Ministros que integram e que integraram o Supremo Tribunal Federal nos 30 anos de vigência da Constituição da República, celebrados no dia 5 de outubro, são unânimes em reafirmar a importância da Carta para a restauração do Estado Democrático...

Ministro nega habeas corpus a servidor do MPF acusado de matar pai e filho em briga de vizinhos em Brasília (9/10/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 161960, impetrado pela defesa do funcionário público Roney Ramalho Sereno, preso cautelarmente depois de atirar e causar a morte do servidor da Presidência da Repúb...

Supremo apresenta Núcleo de Repercussão Geral da Corte para tribunais (9/10/2018)

Integrado recentemente ao organograma do Supremo Tribunal Federal (STF), o Núcleo de Repercussão Geral da Corte foi apresentado aos tribunais de todo o país durante o II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução 235/2016 do CNJ, realiza...

STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 (9/10/2018)

Nesses 30 anos de vigência da Constituição Federal de 1988, o Supremo ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (9) (9/10/2018)

9h30 - Reunião com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann Assunto: Sistema Único de Segurança Pública (Susp) Local: CNJ 13h40 - Conselheiro do CNJ Márcio Schiefler Local: Gabinete do CNJ 13h50 -<...

Constituição 30 anos: As Constituições Brasileiras de 1824 a 1988 (4/10/2018)

As constituições nascem ou morrem a partir de momentos que marcam rupturas e necessidade de uma nova ordem política, econômica ou social. Foi assim na história do Brasil desde a formação de sua primeira Carta Constitucional em 1824, durante o Impé...

Ministro Celso de Mello julga prejudicado recurso de Lula contra decisão que indeferiu seu registro de candidatura (4/10/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Recurso Extraordinário (RE) 1159797, interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o regist...

Ministro julga inviável recurso de prefeito de Ribeirão Preto (SP) contra IPTU Verde (4/10/2018)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou inviável o Recurso Extraordinário (RE) 1158273, no qual o prefeito de Ribeirão Preto (SP) questionava a validade de lei municipal que institui o programa IPTU Verde. Citando a jurisprud...

Sessão Solene do STF celebra os 30 anos da Constituição Federal nesta quinta-feira (4), às 14h (4/10/2018)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se às 14h desta quinta-feira (4) em sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A solenidade celebra a “Constituição Cidadã”, cuja promulgação mar...

STF decide que campanhas de candidatas terão mais recursos na eleição deste ano (4/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou, nesta quarta-feira (3), que os recursos das contas específicas voltadas a programas de promoção da participação política das mulheres sejam adicionalmente transferidos para as contas individuais das candidata...

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