2ª Turma inicia julgamento de inquérito contra deputado Eduardo da Fonte (23/8/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta terça-feira (22), o julgamento do Inquérito (INQ) 4118, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (23) (23/8/2017)

9h - Audiência com a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Renata Gil Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão plenária do STF...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (21) - atualizada às 12h06 (22/8/2017)

17h - Visita oficial do presidente do Paraguai, Horacio Cartes 18h - Profere palestra no Fórum “Esquecimento X Memória – Reflexão sobre o direito ao esquecimento, o direito à informação e à proteção da memória” Tema: A pr...

STF mantém decisão que determinou fornecimento de remédio a criança em Goiás (22/8/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado de Goiás para que fossem suspensos os efeitos de uma liminar deferida pela Justiça goiana que determinou ao secretário de Estado da Saúde fornecer a uma crian...

Revogada liminar que suspendia perdão de dívidas de ICMS no DF (22/8/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou liminar anteriormente concedida e manteve os efeitos de lei do Distrito Federal que perdoa a dívida de centenas de empresas favorecidas por benefícios fiscais. A decisão foi tom...

Ministro substitui prisão preventiva de mais quatro investigados por irregularidades no sistema de transportes do RJ (22/8/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva de mais quatro investigados na Operação Ponto Final. As decisões se deram em pedidos de extensão do Habeas Corpus (HC) 146666, impetrado ...

Ministro nega pedido de suspensão de processo contra deputado maranhense por crimes de falsidade (22/8/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar que pedia a suspensão do trâmite de processo-crime a que responde o deputado estadual Stenio Rezende (DEM-MA). O indeferimento do pedido ocorreu na análise dos autos do Recurso ...

Extinta ação contra normas que permitem cassação de aposentadorias de servidores públicos (22/8/2017)

Por falta de legitimidade e pertinência temática na ação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 418, na qual associações de magistrados questionam n...

Ministro extingue ADI contra norma paranaense que elevou alíquota de ICMS de refrigerantes (22/8/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5589, em que a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) questionava dispositivos...

STF recebe visita do presidente do Paraguai (22/8/2017)

O presidente da República do Paraguai, Horacio Cartes, visitou nesta segunda-feira (21) o Supremo Tribunal Federal, onde foi recepcionado pela presidente, ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro Edson Fachin. O principal ponto da conversa foi a proximid...