Ministra Cármen Lúcia assina acordo contra corrupção com a Transparência Internacional (3/6/2017)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta sexta-feira (2), um Termo de Cooperação Técnica com a Transparência Internacional, organização com sede em Berlim (Alemanha) e atuação em mais de 100 países, para implementação de atividades de combate...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (5) (3/6/2017)

A programação da Rádio Justiça, nesta segunda-feira, pode sofrer alterações devido à transmissão ao vivo da audiência pública sobre o Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal. Todos os programas podem ser acessados no site:

Espaço para perguntas e esclarecimentos marca fim do primeiro dia de audiência pública (3/6/2017)

O fim da audiência pública que discute bloqueio judicial do Whatsapp e Marco Civil da Internet foi marcado pelo “espaço dialogal”, no qual foram debatidas questões e esclarecidos conceitos abordados ao longo do dia. A condução das...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sábado (3) (3/6/2017)

9h - Encerramento do XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina Local: Sala da 2ª Turma do STF...

Ministra Cármen Lúcia abre Encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina (2/6/2017)

O papel das Cortes Constitucionais no combate à corrupção foi o destaque da abertura do XX...

Liminar suspende ação penal de acusado de importar sementes de maconha (2/6/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender ação penal contra acusado de importar 14 sementes de maconha. A decisão levou em conta que a criminalização do porte de pequena quantidade de droga está...

Começa nesta sexta (2) audiência pública que discute bloqueio judicial do WhatsApp (2/6/2017)

Nesta sexta-feira (2), a partir das 9h, tem início no Supremo Tribunal Federal (STF) audiência pública para discutir dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativo ...

Inadmitida ADPF contra leis goianas referentes à promoção e remoção de juízes (2/6/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), inadmitiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 261, em que a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) questionava duas leis (10.460/88 e 9.12...

Arquivada ADPF de confederação de metalúrgicos sobre direito de greve (2/6/2017)

Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 123, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da ação em que a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Tra...

Prejudicada ADI sobre provimento de cargos no Judiciário em 2016 (2/6/2017)

Por perda de objeto, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5533, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados...