Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (23) (23/10/2018)

11h30 - I Seminário de Processo Civil da Ajufe/Ibdp Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal - Brasília (DF) 13h40 - Despachos internos 14h - Sessão do CNJ 18h - Despachos internos 19h30 - General de Exército CI...

Constituição 30 anos: Presidente do STF à época da promulgação, ministro Rafael Mayer dizia que a Carta foi “grande avanço (22/10/2018)

“Eu jurei fidelidade à Constituição em nome do Poder Judiciário e me emociono em me lembrar daquele momento. Marcou muito”. A frase expressou o sentimento do ministro Luiz Rafael Mayer, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) quan...

Tempo destinado à transmissão de programas culturais e jornalísticos por emissoras de rádio é tema de repercussão geral (22/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se o decreto que estabelece percentuais mínimos e máximos a serem observados pelas emissoras de rádio na produção e na transmissão de programas culturais, artísticos e jornalísticos locais foi recepcionado ...

2ª Turma realiza sessão extraordinária na quarta-feira (24), às 9h30 (22/10/2018)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, convocou sessão extraordinária para quarta-feira, dia 24, às 9h30, para julgamento de processos em pauta e apresentados em mesa. Fica mantida&n...

Cobrapol questiona norma sobre jornada de servidores do Mato Grosso do Sul (22/10/2018)

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto 11.046/2002, do Estado de Mato Grosso do Sul, que dispõe sobre a instituição do banco de ...

ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios em carreiras típicas de Estado (22/10/2018)

A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6017), no Supremo Tribunal ...

Constituição 30 anos: Presidente do STF à época da promulgação, ministro Rafael Mayer dizia que a Carta foi “grande avanço (21/10/2018)

“Eu jurei fidelidade à Constituição em nome do Poder Judiciário e me emociono em me lembrar daquele momento. Marcou muito”. A frase expressou o sentimento do ministro Luiz Rafael Mayer, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) quan...

Constituição 30 anos: Presidente do STF à época da promulgação, ministro Rafael Mayer dizia que a Carta foi “grande avanço (20/10/2018)

“Eu jurei fidelidade à Constituição em nome do Poder Judiciário e me emociono em me lembrar daquele momento. Marcou muito”. A frase expressou o sentimento do ministro Luiz Rafael Mayer, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) quan...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ação sobre proselitismo em rádios comunitárias (20/10/2018)

Confira a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2566. Ao julgar a ação, o Plenário considerou inconstitucional a proibição a proselitismo de qualquer natureza na pro...

Inviável análise de pedido de ADO sobre aplicação de recursos do FUST (20/10/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminarmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 37, na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apontava suposta omissão administra...