Salomão, Kaiuca & Abrahão

Professor da USP defende que não há embasamento constitucional para interceptação de mensagens (6/6/2017)

Em palestra proferida na tarde desta segunda-feira (5), na audiência pública que discute o Marco Civil da Internet e bloqueios judiciais ao WhatsApp, no Supremo Tribunal Federal, o professor Nelson Posse Lago, do Centro de Competência em Software

Especialista afirma que decisões judiciais que bloquearam WhatsApp não respeitaram principio da proporcionalidade (6/6/2017)

As decisões judiciais que bloquearam o aplicativo WhatsApp não passariam em um teste de proporcionalidade. Este foi o tom da palestra proferida nesta segunda-feira (5) pelo representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Au...

Ministérios Públicos estaduais e do DF têm legitimidade para atuar em processos no STF e no STJ (6/6/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que a atribuição do Ministério Público Federal não exclui a legitimidade dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Fed...

Ministro Luiz Fux lança livro nesta quarta-feira (7) no STF (6/6/2017)

“Jurisdição Constitucional II – Cidadania e Direitos Fundamentais” é o título do novo livro do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que será lançado nesta quarta-feira (7), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, ...

Supremo encerra audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet (6/6/2017)

No encerramento do segundo e último dia da audiência pública para debater bloqueio judicial do WhatsApp e dispositivos do Marco Civil da Internet, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber agradeceram as contribuições dos expositores e consideraram que os...

Ministra Cármen Lúcia abre no STF semana em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (6/6/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, participou nesta segunda-feira (5) da abertura, no STF, das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, que envolvem uma série de ações voltadas para a sustentabilidade. ...

STF realiza último dia de audiência pública sobre WhatsApp (5/6/2017)

Nesta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o segundo e último dia da audiência pública que discute dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativo WhatsApp.<...

Febratel apoia acesso de autoridades ao conteúdo de comunicações privadas no WhatsApp em investigações (5/6/2017)

O presidente executivo da Federação Brasileira de Telecomunicações (Frebratel), Eduardo Levy, abriu a série de palestras no segundo dia de audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o Marco Civil da Internet e os bloque...

Signal é consenso na comunidade científica, diz professor da Universidade de Washington (4/6/2017)

O uso de Signal, ou criptografia forte, é consenso na comunidade científica mundial...

Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina assinam Declaração de Brasília (4/6/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou neste sábado (3) aos demais presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina os nove pontos da

Página 43 de 817

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail