Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negado habeas corpus a advogado condenado por corrupção de menores (5/9/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (4), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 133124, impetrado por Levi Cançado Lacerda contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu habeas...

Credenciamento de imprensa para posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do STF vai até dia 11 (5/9/2018)

Jornalistas e demais profissionais de imprensa que trabalharão na cobertura da posse dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2018/2020, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, devem se credenciar junto à Secret...

Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quarta-feira (5) (5/9/2018)

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (5) traz embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 566622. No julgamento do RE, que tem repercussão geral reconhecida, ficou decidido que não há imunidade do Impos...

1ª Turma: Pedido de vista suspende julgamento de recurso interposto com base em laudo de DNA (5/9/2018)

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu a conclusão do julgamento, nesta terça-feira (4), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso no qual a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pede a absolvição de Israel de Olivei...

2ª Turma determina aplicação de medidas cautelares a empresário investigado na Operação Câmbio Desligo (5/9/2018)

Na sessão desta terça-feira (4), por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 157604) em favor do empresário Athos Roberto Albernaz Cordeiro, para determinar a substituição de sua prisão preventiva ...

Pedido de vista suspende julgamento de HC impetrado em favor de ex-diretor da Dersa (5/9/2018)

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu nesta terça-feira (4) o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, do Habeas Corpus (HC) 156600, no qual a defesa do ex-diretor de Engenharia da empresa pública paulista Dersa (...

2ª Turma cassa decisão que condenou por improbidade prefeita que nomeou marido para secretaria municipal (5/9/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Reclamação (RCL) 22339, apresentada contra decisão que condenou a prefeita de Pilar do Sul (SP) e seu marido, nomeado secretário municipal, por improbidade administrativa. A decisão segue ...

Encerrada ação penal contra assessora que emitiu parecer favorável a inexigibilidade de licitação (5/9/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravo regimental e concedeu Habeas Corpus (HC 155020) para trancar ação penal aberta contra assessora técnica acusada de crime contra a lei de licitações. A posição majoritária do cole...

Confira a programação da Rádio Justiça para quarta-feira (5) (5/9/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça desta quarta-feira começa falando sobre Direito Constitucional em clima de aniversário. Daqui a exatamente um mês, a Constituição brasileira atingirá a histórica marca de 30 anos de vigência. Até lá, toda...

Ministro determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária em favor do Tocantins (4/9/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3154 e determinou à União que emita o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e suspenda a inscrição do Estado do Tocantins no Ca...

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