Salomão, Kaiuca & Abrahão

Coletânea em homenagem ao ministro Luiz Fux reúne artigos sobre o novo Código de Processo Civil brasileiro (6/11/2018)

O Novo Processo Civil Brasileiro é o título de coletânea em homenagem ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Com 87 textos jurídicos, a publicação conta com 98 autores, dentre ministros da Suprema Corte e do Superior T...

Ministra nega liberdade a deputado estadual do RJ acusado de corrupção (6/11/2018)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no qual a defesa do deputado estadual Paulo Cesar Melo de Sá (MDB-RJ) pedia a revogação de sua prisão preventiva. O parlamentar está preso desde novembro do ano passado por ordem...

Ministro nega liminar em HC impetrado pela defesa de Delúbio Soares (6/11/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar em Habeas Corpus (HC 164242) impetrado pela defesa do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares de Castro, que cumpre, em Curitiba (PR), pena de seis ...

Raquel Dodge questiona norma do RJ sobre realização de perícias em casos de estupro de menores do sexo feminino (6/11/2018)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6039) contra dispositivo da Lei 8.008/2018 do Estado do Rio de Janeiro, que institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estup...

Ministro Fachin acolhe pedido de arquivamento de inquérito contra ministro do TCU Vital do Rêgo Filho (6/11/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4424, instaurado para investigar se o ministro do Tribunal de Contas da União (TC...

Ministro Dias Toffoli reúne-se com delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (6/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se nesta segunda-feira (5) com uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para discutir acesso à Justiça, aud...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (6) (6/11/2018)

9h - Palestra no evento "30 Anos da “Constituição Cidadã”, promovido pela Editora Fórum 10h - Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da Constituição Cidadã Local: Plenário da Câmara dos Deputados 14h - Sessã...

Presidente do STF defende reformas e celebração de pacto federativo em evento comemorativo aos 30 anos da Constituição (6/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) a necessidade de uma reforma no sistema de Previdência Social para fazer frente ao aumento da expectativa de vida no País e também uma reforma que promova simplici...

Decano determina arquivamento de ação da CNTTT por falta de pertinência temática (5/11/2018)

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento, sem julgamento de mérito, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5918, em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CN...

Ministro rejeita mandado de segurança de desembargadora do TJ-MT afastada do cargo pelo CNJ (3/11/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36037, no qual a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TR...

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