Salomão, Kaiuca & Abrahão

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello que rejeitou embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula na 2ª Turma (3/5/2018)

Leia a íntegra do voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento de embargos de declaração em agravo regimental na Petição (PET) 6780, apresentados pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da ...

Defesa de Lula aponta desrespeito à decisão sobre envio de termos de colaborações à Justiça Federal de SP (3/5/2018)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com Reclamação (RCL 30372) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), de não remeter à Seção Judiciária de São Paulo os ...

TV Justiça: programa Via Legal destaca convocação de trabalhadores que não sacaram PIS/Pasep (3/5/2018)

Muitos trabalhadores perdem o prazo ou se esquecem de sacar o Pis/Pasep, fazendo com que o dinheiro fique com o governo. Agora, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil terão que convocar trabalhadores que não receberam PIS/Pasep nos últimos cinco anos pa...

Dez ministros votam pela restrição do alcance do foro para parlamentares federais (3/5/2018)

Após os votos dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, foi suspenso o julgamento da questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (3) (3/5/2018)

10h45 - Audiência com o ministro Carlos Ayres Britto, Ricardo Mandarino e Natalia Peppi Local: Gabinete da Presidência Pauta: RCL 23871 11h - Audiência com o senador Randolfe Rodrigues, o deputado federal Alessandro Molon e os repre...

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (3) (3/5/2018)

A continuidade do julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual é discutida a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerrogativa de função conferido aos parlamentares federais, abre a sessão de julgamentos do Plenário do Su...

TV Justiça lança no Youtube o canal único TV Justiça Oficial (2/5/2018)

No ar desde 2005, a TV Justiça dá agora mais um passo para alcançar um número cada vez maior de pessoas e aproximar ainda mais o Judiciário da população, cumprindo o papel de uma TV pública. A emissora do STF unifica todos os programas em um canal únic...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (2) (2/5/2018)

10h30 - Audiência com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) Local: Gabinete da Presidência Assunto: ADPF 395 11h30 - Audiência com Celso Antônio Bandeira de Mello, Geraldo Prado, Fábio Tofic (presidente do IDD), Marco Aurélio de...

Restrição a foro por prerrogativa de função na pauta desta quarta-feira (2) (2/5/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual é discutida a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerrogativa de função conferido aos parlamentar...

STF decidirá a quem compete julgar controvérsias sobre admissão de pessoal em empresa pública (2/5/2018)

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em recurso que discute a competência para processar e julgar controvérsias entre pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da Administração Públic...

Página 44 de 1013

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail