Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário retoma nesta quarta julgamento de recurso sobre alteração de nome em registro civil sem mudança de sexo (15/8/2018)

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para esta quarta-feira (15), prevê a continuidade do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilid...

2ª Turma nega pedido de anulação de júri que condenou Emile Daud Sarruf pela morte do marido (15/8/2018)

Em decisão unânime tomada nesta terça-feira (14), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 135269, impetrado em favor de Emile Daud Sarruf, condenada pelo Tribunal de Júri de São Paulo a 18 anos e 8 meses de reclusão...

2ª Turma rejeita denúncia contra parlamentar acusado de difamação eleitoral (15/8/2018)

Por ausência de justa causa para abertura de ação penal, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia contra o deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE), acusado de difamação eleitoral (artigo 325 do Código Eleitoral) durante as ...

1ª Turma nega pedido de nulidade de processo contra promotor de justiça (15/8/2018)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Mandado de Segurança (MS 34751) ajuizado por um promotor de justiça do Estado do Ceará contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público que, em processo administrativo d...

Rejeitados embargos de declaração na ação penal que condenou deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) (15/8/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos, na sessão desta terça-feira (14), os embargos de declaração apresentados pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) contra o acórdão da Ação Penal (AP) 644, na qua...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (14) (15/8/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça desta quarta-feira fala sobre os 30 anos da Constituição Federal, comemorados em outubro deste ano. Vamos conversar com Ricardo Freire, coordenador do evento sobre Direito Constitucional Aplicado, que ocor...

2ª Turma confirma liminar que revogou prisão de auditor fiscal investigado na Operação Carne Fraca (15/8/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu o Habeas Corpus (HC) 151788, impetrado pela defesa de Juarez José de Santana, auditor fiscal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) investigado no âmbito da Operação Carne Fraca. A decisão, to...

2ª Turma remete delação da Odebrecht sobre ex-presidente Lula e ex-ministro Guido Mantega à Justiça Federal do DF (15/8/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu, na tarde desta terça-feira (14), remeter à Justiça Federal do Distrito Federal cópias de termos de depoimentos prestados no âmbito de acordo de colaboração premiada celebrado entr...

2ª Turma rejeita denúncia contra senador Ciro Nogueira e Ricardo Pessoa (15/8/2018)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito (INQ) 4074 contra o senador Ciro Nogueira (PP/PI), seu assessor Fernando Mesquita e o empresário Ri...

2ª Turma determina providências sobre uso de algemas por Sérgio Cabral (15/8/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a remessa a diversos órgãos, para adoção de medidas cabíveis, das informações constantes do Inquérito (INQ) 4696, no qual se apura possível abuso de autoridade em episódio de exposição públic...

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