Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspenso julgamento sobre necessidade de aviso prévio para reunião pública (20/12/2018)

Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (19), na última sessão plenária do Ano Judiciário, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 806339, com repercussão geral reconhecid...

Ministro Lewandowski suspende eficácia de MP que adiava para 2020 reajuste de servidores (20/12/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, ad referendum do Plenário, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6004, para suspender a eficácia da Medida Provisória (MP) 849/2018, norma que adiou par...

STF profere cerca de 125 mil decisões judiciais em 2018 (20/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), ministro Dias Toffoli, informou ao final de sessão de encerramento do Ano Judiciário, realizada na manhã desta quarta-feira (19), que em 2018 a Corte proferiu 124.975 decisões, sendo 110.467 monocráticas (...

Ministro Marco Aurélio suspende prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado (20/12/2018)

Em decisão monocrática, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54 para assentar a compatibilidade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) com a Constituição...

Plenário julga lista de 18 ADIs na última sessão de 2018 (20/12/2018)

Na última sessão plenária do ano judiciário de 2018, realizada na manhã desta quarta-feira (19), o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em listas, 18 ações diretas de inconstitucionalidade sobre diversos assuntos. As ações têm como relatores...

Negada liminar que pedia a suspensão de regras sobre partilha de cadeiras no Legislativo após aplicação dos quocientes eleitorais (20/12/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5947, ajuizada pelo Partido Democratas (DEM) para questionar a compatibilidade com a Constituição Federal (CF) do art...

Ministro suspende decreto presidencial sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras (20/12/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para suspender a eficácia do Decreto 9.355/2018 da Presidência da República que estabeleceu processo especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e pr...

Presidente do STF acolhe pedido da PGR e suspende liminar sobre execução de penas sem trânsito em julgado (20/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu liminar que suspendia a prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado. A liminar havia s...

Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2019 (20/12/2018)

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir desta quinta-feira (20) até o dia 31 de janeiro de 2019. No recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, ficando e...

STF realiza última sessão plenária do ano nesta quarta-feira (19) (19/12/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (19), às 9h30, a última sessão judiciária de 2018. Na pauta de julgamentos estão recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida que começaram a ser analisados, mas tive...

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