Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF sedia encontro de presidentes e juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina (1/6/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia, de 1º a 3 de junho, o XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina. O encontro tem como objetivo gerar um diálogo franco e de confiança entre os magistrados, os juíze...

Iniciado julgamento que discute restrição do foro penal no STF (1/6/2017)

Foi iniciado no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento relativo à restrição das hipóteses de foro por prerrogativa de função nos casos penais. Foi proferido o voto do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, para quem o foro deve se ap...

Programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (1º) (1/6/2017)

Revista Justiça O Revista segue com comentários de artigo por artigo do novo CPC, com a participação do juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. O programa apresenta, também, a coluna Justiça Eleitoral, com o coordenador de Registros ...

Liminar impede União de bloquear R$ 536 milhões das contas do Rio de Janeiro (1/6/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para determinar que a União se abstenha de executar o bloqueio de R$ 536 milhões relativos às contragarantias de empréstimos celebrados com o Estado do Rio de Janeiro antes ...

Plenário retoma na sessão desta quinta (1º) julgamento que discute prerrogativa de foro (1/6/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma na sessão desta quinta-feira (1º) o julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, que discute o alcance do foro por prerrogativa de função. Na ação, o ex-deputado federal Marcos...

Ministro Fachin presidirá Segunda Turma a partir da próxima semana (31/5/2017)

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram hoje (30) o ministro Edson Fachin como presidente do colegiado para o período de um ano. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 4º do Regimento Interno do STF, a Tu...

STF realiza audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet nesta sexta (2), às 9h (31/5/2017)

Nesta sexta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início à audiência pública que discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativo WhatsApp. A audiência, qu...

Relator desmembra inquérito e autoriza oitiva do presidente da República (31/5/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 4483, mantendo sob sua relatoria apenas a investigação relativa ao presidente Michel Temer e o deputado federal Rocha Loures, e encaminhou a part...

2ª Turma nega extensão de HC de José Dirceu a Renato Duque e outros condenados na Lava-Jato (31/5/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de extensão da revogação da prisão preventiva deferida no Habeas Corpus (HC) 137728 a José Dirceu ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque e aos empresários Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Ed...

Rejeitada denúncia contra deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB-PE) por falsidade ideológica (31/5/2017)

Por ausência de justa causa, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB-PE) no Inquérito (INQ) 4105, acusado pelo crime ...

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