Salomão, Kaiuca & Abrahão

ADI questiona extinção do quadro de pessoal da Superintendência de Portos e Hidrovias do RS (18/4/2017)

O ministro Dias Toffoli é o relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5690) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional de Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) para questionar lei do Rio Grande do Sul que...

Suspensa decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas (18/4/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 26256 para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve em curso processo no qual foram preservados os efeitos de decisão...

Primeira Turma terá sessão extraordinária nesta terça-feira (18) (18/4/2017)

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta terça-feira, dia 18 de abril, às 9h, quando serão julgados processos remanescentes das sessões anteriores. A sessã...

Negada prisão domiciliar a advogado acusado de corrupção passiva (17/4/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa do advogado R.B.B, acusado da prática de corrupção passiva, buscava a substituição da custódia preventiva pela prisão domiciliar, alegando qu...

Funcionamento do STF no feriado de Páscoa (13/4/2017)

Os serviços do Supremo Tribunal Federal, no feriado de Páscoa, serão restritos, mantendo-se regularmente, nos dias 12 e 13 de abril, as atividades da Presidência. Na Secretaria Judiciária, o atendimento se dará para as classes processuais específicas e...

STF vai decidir se apuração de falta grave de condenado exige instauração prévia de PAD (13/4/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a oitiva de condenado em audiência perante o juízo da execução penal, realizada na presença do Ministério Público e do defensor, dispensa a realização prévia de procedimento administrativo disciplinar (PA...

Primeira Turma terá sessão extraordinária na terça-feira (18) (13/4/2017)

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, convocou sessão extraordinária do colegiado para a próxima terça-feira, dia 18 de abril, às 9h, quando serão julgados processos remanescentes das sessões anteriores. A ...

Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre o Dia Mundial da Saúde (13/4/2017)

O Dia Mundial da Saúde é comemorado em 7 de abril. Para falar sobre o tema, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF), no YouTube, traz entrevista com o advogado Frederico Minervino. Na entrevista à TV Justiça, ele diz se o d...

Negado trâmite a HC de casal acusado de participar de quadrilha de abortos ilegais (13/4/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 142011, impetrado em favor de Marcelo Eduardo Medeiros e Mônica Gomes Teixeira. O casal é acusado de integrar quadrilha que realizava abo...

ADI questiona lei sobre contratação temporária de pessoal no Pará (13/4/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5673, com pedido de liminar, na qual questiona regras da Lei Complementar 7/1991, do Estado do Pará. A norma local auto...

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