Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (27) (27/4/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Ele traz toda semana as atualidades do mundo jurídico e divide com nossos ouvintes. No Direi...

Inquérito sobre dirigentes da CBF é enviado ao Rio de Janeiro (27/4/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 4530 e o envio de cópia dos autos para a Justiça Federal do Rio de Janeiro para prosseguimento da investigação em relação ao presidente da Conf...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (27) (27/4/2018)

16h - Visita do presidente do Chile, Sebastián Piñera Local: Salão Nobre do STF...

Partido volta a questionar movimentação dos recursos do SUS em banco federal (26/4/2018)

O partido Solidariedade (SD) ajuizou nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5933) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Lei Complementar 141/2012, que exige que a movimentação da conta única do fundo de saúde – ...

Rejeitado HC de delegado aposentado de SC condenado por associação criminosa e corrupção passiva (26/4/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155263, no qual a defesa do delegado aposentado Adelino Roberto Toigo pedia que a execução provisória da pena a ele imposta pudess...

Como qualquer cidadão, parlamentar pode requerer informações ao Executivo (26/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (25), que, como qualquer cidadão, os parlamentares podem requerer diretamente acesso a informações do Poder Executivo, respeitadas as normas de regência, como o artigo 5...

Extinta queixa-crime do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra Jair Bolsonaro (PSL-RJ) (26/4/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta queixa-crime (PET 5626) por meio da qual o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) acusava o também deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) da prática de crimes contra a honra...

Ministro suspende proibição de transporte de animais vivos em Santos (26/4/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 514 para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Complementar 996/2018, do Município de Santos (SP), que proíbe...

Programa Via Legal mostra condenação de peritos que marcavam ponto no INSS e trabalhavam em outros lugares (26/4/2018)

A edição desta semana do programa Via Legal, que estréia esta noite na TV Justiça, mostra que, no Sul do país, peritos registravam ponto em uma agência do INSS, mas saíam para trabalhar em outros lugares. A fraude foi descoberta, e a chefe do setor de ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (26) (26/4/2018)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentar os artigos do novo Código de Processo Civil. O juiz e professor José Herval Sampaio Júnior tira dúvidas e atualiza os ouvintes sobre as novidades do CPC. O Revista Justiça também falará sobre ...

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