Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma confirma validade de interceptação de dados telemáticos em investigação criminal (7/2/2018)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 132115, interposto por Lilian de Oliveira Lisboa, condenada pelo envolvimento na prática de irregularidades vinculadas a dua...

Suspenso julgamento de HC sobre condenação por lavagem de dinheiro (7/2/2018)

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso adiou a análise, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de Habeas Corpus (HC 138092) impetrado em favor de Axel Ripoll Hamer. Na sessão de hoje, foi proferido o voto do relator, ministro ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7) (7/2/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional. Diante do desabamento de parte do Eixão Sul na área central de Brasília, o programa fala sobre o "direito de ir e vir", previsto no artigo 5&...

2ª Turma: Princípio da individualização da pena justifica fixação de regime prisional mais gravoso (7/2/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138936, no qual a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pretendia rever o regime inicial fechado de cumprimento da pena de um conden...

Suspensa decisão que afastava teto remuneratório de verba de defensores públicos do RJ (7/2/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo ao recurso extraordinário por meio do qual o Estado do Rio de Janeiro questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que entendeu ser ...

Pauta da sessão plenária desta quarta-feira (7), às 9h e às 14h, traz planos de saúde e terceirização (7/2/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão extraordinária nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, e à tarde, em sessão ordinária, às 14h, para julgar processos relacionados a planos de saúde e terceirização com a Administração Púb...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (7) (7/2/2018)

9h - Sessão plenária extraordinária do STF 14h - Sessão plenária do STF...

Presidente do STF determina suspensão da análise de mérito de processos sobre repartição de receitas de IRRF (6/2/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que sejam suspensas, em todo o território nacional, as decisões de mérito que envolvam a interpretação do artigo 158, inciso I, da Constituição Federal, em processos indi...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (5) (6/2/2018)

17h - Sessão Solene destinada a inaugurar a 4ª Sessão Legislativa ordinária da 55ª Legislativa Local: Plenário da Câmara dos Deputados...

Questionada lei sobre bloqueio de bens de devedores da União (6/2/2018)

A Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5886 contra dispositivos da Lei 10.522/2002, incluídos pela Lei 13.606/20...

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