Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (19) (19/12/2018)

9h30 - Sessão Plenária do STF (Encerramento do Ano Judiciário) 11h30 - Audiência com a ministra Grace Maria Fernandes Mendonça (AGU) Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete do Anexo II-A 12h - Almoço de encerramento do Ano J...

Obrigação alternativa em razão de crença religiosa de servidor em estágio probatório é tema de repercussão geral (18/12/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o administrador público deve estabelecer obrigação alternativa para servidor em estágio probatório que estiver impossibilitado de cumprir determinados deveres funcionais por motivos religiosos. O Plenário...

Ministro nega HC para torcedor acusado de agressão (18/12/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 166065, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de João Victor Correia Giffoni Hygino, integrante da Torcida Força Jovem do Vasco acusado de agredi...

Suspensa lei do Pará que institui taxa de fiscalização sobre atividades hídricas (18/12/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para suspender a eficácia de lei que institui taxa de fiscalização sobre exploração e aproveitamento de recursos hídricos no Estado do Pará, em razão da despropo...

Questionada decisão contrária à aplicação de vencimento de desembargador como teto para servidor estadual (18/12/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 554) apresentada pela Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate), com pedido de liminar, a fim de restabelecer a eficácia da Eme...

Mantida prisão preventiva de membro do PCC acusado de homicídio em Aquiraz (CE) (18/12/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165799, no qual a defesa de André Luís da Costa Lopes, preso preventivamente sob a acusação de ter matado dois líderes da facção criminosa ...

Revogada prisão de empresário investigado na Operação Ouro de Ofir (18/12/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus de ofício para revogar a prisão preventiva de Sidinei dos Anjos Pero, investigado na Operação Ouro de Ofir, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Mato Grosso do...

Produtores de arroz do RS questionam lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (18/12/2018)

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6046, com pedido de liminar, para suspender dispositivo da Lei 13.606/2018 que institui o Programa de Regularização Tributári...

Presidente do STF apresenta balanço do primeiro trimestre de gestão (18/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, apresentou, nesta segunda-feira (17), aos jornalistas do comitê de imprensa do Tribunal, o primeiro balanço de sua gestão, iniciada em setembro deste ano. O documento destaca tanto a movi...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (18) (18/12/2018)

8h45 - Café da manhã com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, e presidentes das Federações das Indústrias dos Estados 10h30 - Assinatura de termos de cooperação do CNJ com a USP (pesquisas), o Instituto Humanitas 360 (apoio a cooperativ...

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