Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (7), às 9h30 (6/11/2017)

O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessões extraordinárias para os dias 7 e 21 de novembro. Nessas datas, a Segunda Turma se reúne às 9h30, em sessão extraordinária, e às 14h, em sess...

Inviável HC de médicos peritos condenados por concessão fraudulenta de benefícios (6/11/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 147237, ajuizado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que cinco pessoas condenadas por fraudes na concessão ...

Lei do DF sobre regime de previdência social para policiais civis é questionada no STF (6/11/2017)

Dispositivo da Lei Complementar 769/2008, do Distrito Federal, que inclui policiais civis distritais no Regime Próprio de Previdência Social do DF, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O autor da Ação Direta de Inconstitucionalid...

OAB questiona dispositivo do Código Penal que tipifica delito de desacato a agente público (6/11/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 496, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar o artigo 331 do Código...

Recurso sobre leis municipais que proíbem sacolas plásticas tem repercussão geral (5/11/2017)

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal entendeu, por unanimidade, que há repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 732686, que discute a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição ...

Presidente do STF mantém liminar do TRF-1 que impede anulação de redação do Enem (5/11/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu neste sábado (4) pedidos de liminar que buscavam suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que impede a aplicação de reg...

Portarias do STF suspendem contagem de prazos processuais no feriado (4/11/2017)

Portarias publicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tratam da contagem dos prazos processuais nesta semana em decorrência dos feriados nos dias 1º e 2 de novembro e do estabelecimento de ponto facultativo no dia 3. As portarias 189 e 183, de ...

STF decidirá sobre leis municipais que proíbem sacolas plásticas em recurso com repercussão geral (4/11/2017)

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal entendeu, por unanimidade, que há repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 732686, que discute a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição ...

Suspensa decisão que rejeitou denúncia de lesão corporal contra mulher após retratação da vítima (4/11/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 28387 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que rejeitou denúncia de crime de lesão corporal contra uma mulher e...

Rejeitado trâmite de HC da Defensoria Pública do ES em favor de adolescentes internos (4/11/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) de Habeas Corpus (HC 143988) impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DP-ES) em favor dos adolescentes internos na Unidade de Interna...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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