Salomão, Kaiuca & Abrahão

Licença médica do ministro Dias Toffoli (17/8/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, submeteu-se, na manhã de hoje (16), em São Paulo, a um procedimento de tireoidectomia para tratamento de lesão na tireoide diagnosticada precocemente. O ministro passa bem e estará de licença para t...

STF decide que Mato Grosso não tem direito a indenização por demarcação de terras indígenas (17/8/2017)

Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, por unanimidade, as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 362 e 366, nas quais o Estado de Mato Grosso solicitava indenização p...

Questões ambientais estão na pauta do Plenário na tarde desta quarta-feira (16) (17/8/2017)

Na pauta de julgamentos da sessão plenária desta tarde está a ação contra a medida provisória que reduz os limites de vários parques nacionais na região amazônica para a construção de hidrelétrica e outra da Procuradoria Geral da República contra artig...

Plenário retoma julgamento sobre uso de amianto crisotila nesta quinta-feira (17) (17/8/2017)

A continuidade do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei Federal 9.055/1995 que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham está na pau...

Plenário aprova lista tríplice para vaga de ministro substituto no TSE (17/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a lista tríplice de indicados a ocupar vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista inclui os advogados Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silv...

Suspenso julgamento sobre possiblidade de reduzir área de proteção ambiental por MP (17/8/2017)

Foi suspenso, por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, por meio da qual o procurador-geral da República questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Medida Provisória (M...

Mantida prisão preventiva de ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP) (17/8/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no qual a defesa da ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP) Darcy da Silva Vera buscava a revogação de sua prisão preventiva. Ela é acusada de participação em organização ...

ADI contra lei do RJ sobre prestação de informações por empresas telefônicas terá rito abreviado (17/8/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5745, proposta pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e pela ...

Negado HC a acusado de crimes contra a administração municipal de Governador Valadares (MG) (17/8/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 143918) a Omir Quintino Soares, preso preventivamente no âmbito da Operação Mar de Lama, que investiga suposta organização criminosa responsável por crimes contr...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (17) (17/8/2017)

Revista Justiça Nesta edição, o Revista destaca a legislação sobre os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o Ministério Público do Ceará lançam a ca...

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