Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário inicia julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR (28/6/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (27), o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, que discute a retificação de demarcação do limite interestadual marítimo entre Santa Catarina e Paraná, par...

Ministro Ricardo Lewandowski concede liminar em ADI contra Lei das Estatais (28/6/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624 para dar interpretação conforme a Constituição a dispositivo da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) que torna ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (28) (28/6/2018)

12h30 - Audiência com a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Regina Sousa (PT-PI) Assunto: ADPF 153 Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF...

Ação sobre demarcação territorial do mar de SC e reforma trabalhista na pauta desta quinta-feira (28) (28/6/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal inicia a sessão desta quinta-feira (28), às 14h, com a continuidade do julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444 ajuizada pelo Estado de Santa Catarina em 1991 contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístic...

Prazo final de migração para Funpresp na pauta desta quarta-feira (27) pela manhã (27/6/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (27), às 9h, o julgamento de pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4885, que questiona a data de 28 de julho deste ano como prazo final para a migr...

Encerrada ação penal contra deputado Fernando Capez no TJ-SP por ausência de justa causa (27/6/2018)

Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (26), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 158319 para trancar a ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que...

2ª Turma anula diligências realizadas no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (27/6/2018)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão da Justiça Federal que havia autorizado medida de busca e apreensão realizada no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em junho de 2016. A medida...

Mantidas medidas cautelares impostas a empresário investigado em operação sobre fraudes em fundos de pensão (27/6/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu o Habeas Corpus (HC) 156730 para o empresário Milton de Oliveira Lyra Filho. Ele é investigado na Operação Rizoma, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Públi...

Suspensa execução das penas de José Dirceu e João Cláudio Genu (27/6/2018)

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (26), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu medida cautelar para suspender a execução das penas do ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio Genu e do ex-ministro ...

UnB fará a avaliação do sistema de distribuição de processos do STF (27/6/2018)

A Universidade de Brasília (UnB) foi a instituição selecionada para realizar a avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Supremo Tribunal Federal (STF). Duas instituições haviam sido classificadas por atenderam aos critério...

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