Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro rejeita habeas corpus de Antonio Palocci (11/4/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 141752, impetrado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso preventivamente desde setembro de 2016 por determinação do juízo da...

Ministra rejeita ações de servidores do TJ-MA demitidos por ato do CNJ (11/4/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a três mandados de segurança (MS 31446, 33018 e 33043) impetrados por R.Q.A, A.F.A. e S.C.V., servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) demitidos por decis...

Negado MS que discutia desconto dos dias parados por greve no MPU (11/4/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 33757, por meio do qual Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (Sinasempu) pedia que a U...

Primeira e Segunda Turmas cancelam as sessões desta terça-feira (11) (11/4/2017)

As sessões ordinárias da Primeira e Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira, 11 de abril, foram canceladas por determinação da Presidência dos respectivos colegiados.  O presidente da Primeira Turma, ministro Marco Auré...

Presidente do STF aborda questões sobre Estado de Direito em palestra em Washington (11/4/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta segu...

Liminar suspende decisão que autorizou pagamento de honorários contratuais por RPV (11/4/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 26241, ajuizada pelo Estado de Rondônia, para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pimenta Bueno (...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (11) (11/4/2017)

9h30 (horário local) - Visita à Suprema Corte dos EUA Local: Washington, DC 11h30 (horário local) - Reunião na Biblioteca do Congresso dos EUA Local: Washington, DC...

Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF (11/4/2017)

Nos dias 12, 13 e 14 de abril não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme prevê o inciso II do artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorro...

Nota de esclarecimento do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso (10/4/2017)

Não é correta a afirmação de que o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, tenha se pronunciado acerca de eventual eleição presidencial. Em evento em São Paulo, realizado na semana passada, o Ministro se limitou a dizer que há uma a...

Ministro acolhe proposta do MPF e arquiva inquérito contra deputado Marco Feliciano (8/4/2017)

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, acolheu proposta do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3646, instaurado contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) em razão de sup...

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