Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF participa de sessão especial de exibição do documentário A Juíza, indicado ao Oscar 2019 (9/5/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou a necessidade de incluir o debate da igualdade de gênero na agenda do Judiciário nacional. Para o ministro, apesar dos avanços já alcançados, o Brasil ainda tem muito que p...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (9) (9/5/2019)

11h - Audiência com governadores Pauta: PSV 4, REs 657718, 566471 e 855178 Local: Salão Nobre 14h - Sessão Plenária do STF 18h - Audiência com o presidente da IATA, Alexandre de Juniac Local: Gabinete da Presidência do S...

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (9) (9/5/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar a sessão desta quinta-feira (9) com a fixação da tese para efeitos de repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1054110, que discute a proibição por lei municipal de transporte individual...

Validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista é tema de repercussão geral (6/5/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte e é trata...

Ministro suspende decisão que determinava devolução pelo Distrito Federal de R$ 10 bilhões à União (4/5/2019)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3258 para determinar à União que se abstenha de reter valores referentes ao produto da arrecadação do Imposto de Renda incidente sobre os rendim...

Relator julga extinta ADI ajuizada contra normas em apreciação pelo Plenário (4/5/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem análise do mérito, à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6116, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da Lei 13.155/2015, que institui...

Mantida prisão preventiva de ex-deputado estadual do RJ (4/5/2019)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 170552, no qual a defesa do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Paulo Melo buscava revogar sua prisão preventi...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (6) (4/5/2019)

Revista Justiça No quadro Direito Civil, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessão Ivone Zegger fala sobre o artigo de sua autoria “Até que ponto você determina”, que aborda o direito de cidadão decidir se, diant...

Rejeitado pedido de revogação da prisão de envolvido na Operação Câmbio, Desligo (4/5/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 170581, no qual a defesa do doleiro Dário Messer buscava evitar o implemento de sua prisão preventiva, decretada no âmbito da Operação...

Procuradores questionam lei que aumenta contribuição previdenciária de servidores estaduais da Bahia (3/5/2019)

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6122 para questionar lei do Estado da Bahia que aumentou de 12% para 14% a alíquota de contribuiçã...

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