Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro suspende proibição de transporte de animais vivos em Santos (26/4/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 514 para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Complementar 996/2018, do Município de Santos (SP), que proíbe...

Programa Via Legal mostra condenação de peritos que marcavam ponto no INSS e trabalhavam em outros lugares (26/4/2018)

A edição desta semana do programa Via Legal, que estréia esta noite na TV Justiça, mostra que, no Sul do país, peritos registravam ponto em uma agência do INSS, mas saíam para trabalhar em outros lugares. A fraude foi descoberta, e a chefe do setor de ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (26) (26/4/2018)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentar os artigos do novo Código de Processo Civil. O juiz e professor José Herval Sampaio Júnior tira dúvidas e atualiza os ouvintes sobre as novidades do CPC. O Revista Justiça também falará sobre ...

STF julga constitucional resolução sobre utilização das interceptações telefônicas pelos membros do MP (26/4/2018)

Por maioria de votos (6 a 5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4263 e declarou a validade constitucional da Resolução 36/2009, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP...

Ministra Rosa Weber recebe lideranças indígenas reunidas em Brasília (26/4/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, recebeu lideranças de diversos povos indígenas para discutir temas sob análise do STF e suas implicações. As lideranças estão reunidas em Brasília para o Acampamento Terra Livre, e levaram à ministra ...

Ministro homologa pedido do PEN de desistência de liminar na ADC 43 (26/4/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta quarta-feira (25) pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN) em relação à reiteração da liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 43, na qual se discu...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (26) (26/4/2018)

14h - Sessão Plenária do STF...

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (26) (26/4/2018)

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (26) contém ações que questionam resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Ação Dire...

Governador de SC questiona norma que prevê independência administrativa ao MP de Contas estadual (25/4/2018)

O governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, questionou a constitucionalidade de norma que confere independência administrativa ao Ministério Público de Contas catarinense. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5928, apresen...

2ª Turma remete à Justiça Federal de SP termos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht sobre despesas do ex-presidente Lula (25/4/2018)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) remeter à Justiça Federal de São Paulo os termos das colaborações premiadas firmadas por Emilio e Marcelo Odebrecht e demais executivos do Grupo Odebrecht, nas qu...

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