Salomão, Kaiuca & Abrahão

Cassada decisão do CNJ que determinou devolução de valores por magistrados de SP que participaram de mutirão (8/8/2018)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia determinado a um grupo de juízes paulistas a devolução dos valores que receberam a título de “aux...

1ª Turma julga inviável HC de advogado acusado por apropriação indébita e formação de quadrilha (8/8/2018)

Nesta terça-feira (7), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 143912, impetrado pelo advogado M.D.A., acusado pela suposta prática dos crimes de apropriação indébita majorada em razão da p...

Suspenso julgamento de inquérito contra Aloysio Nunes que investiga caixa 2 em 2010 (8/8/2018)

Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu a análise do Inquérito (INQ) 4660, instaurado a partir de depoimentos de colaboradores ligados à Odebrecht para investigar suposta doação não declarada à campanha ao Senado, em 2010, de Aloys...

Federação questiona normas do RS sobre transporte de combustíveis (8/8/2018)

A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustível (Brasilcom) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação, com pedido de liminar, para questionar lei do Rio Grande do Sul que estabelece regras para o transporte de...

CNC contesta dispositivo que altera taxa de localização de estabelecimentos comerciais em Fortaleza (CE) (8/8/2018)

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo de norma do município de Fortaleza (CE) que alterou o Código Tributário Municipal referente à taxa de licença para localizaçã...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (8) (8/8/2018)

9h - Sessão Plenária do STF 14h - Sessão Plenária do STF 18h - Sessão Administrativa...

STF recebe mais uma edição da Jornada Maria da Penha, promovida pelo CNJ (8/8/2018)

Começa nesta quinta-feira (9) a XII Jornada Maria da Penha, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A jornada tem por objetivo avaliar o cumprimento da Lei 11.340/2005 e a observância dos ...

Janaína Paschoal aponta diferenças entre descriminalização e legalização do aborto (7/8/2018)

A advogada Janaína Paschoal, professora de Direito da Universidade de ...

Ministro afasta restrição que impedia DF de receber verbas para continuidade de obras públicas (7/8/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar requerida pelo Distrito Federal, na Ação Cível Originária (ACO) 3134, para determinar à União que emita o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) ...

Advogada do IBCCrim diz que religiosos não podem impor suas opções aos demais cidadãos (7/8/2018)

A advogada Eleonora Rangel Nacif, representando o Instituto Brasileiro...

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