Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário nesta sexta-feira, às 10h (1/2/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (1º), às 10h, sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019. A cerimônia marca o retorno das atividades jurisdicionais, após o recesso forense. Nesse período, as questões urgentes su...

Ministro Marco Aurélio nega trâmite a reclamação de Flávio Bolsonaro (1/2/2019)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao pedido de Reclamação (RCL 32989) em que o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) solicitava que Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado p...

STF realiza sessão solene de abertura do ano judiciário de 2019 (1/2/2019)

“Com profundo pesar pelas vidas perdidas em decorrência da tragédia humana e ambiental ocorrida em Brumadinho (MG), na última sexta-feira, dia 25”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, instalou na manhã des...

Toffoli autoriza encontro de Lula com familiares em razão do falecimento do irmão do ex-presidente (31/1/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu ordem de habeas corpus de ofício para permitir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de encontrar-se exclusivamente com os seus familiares, nesta quarta (30)...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (31/1/2019)

18h - Participa da Conferência Anual no Brasil - Latin America Investment Conference – LAIC Local: São Paulo...

Profissionais de imprensa devem se credenciar para sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2019 (31/1/2019)

Jornalistas e demais profissionais de imprensa que trabalharão na cobertura da sessão solene do Supremo Tribunal Federal de Abertura do Ano Judiciário de 2019 devem se credenciar junto à Secretaria de Comunicação Social do STF. A sessão será realizada ...

Negada liminar a viúva de ex-titular de serventia extrajudicial que buscava manter-se como tabeliã interina (31/1/2019)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou medida liminar requerida no Mandado de Segurança (MS) 36259, impetrado por Zélia Oliveira Alves, oficial e tabeliã designada para responder interinamente pelo Serviço de Regi...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (31) (31/1/2019)

16h - Audiência com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge Local: Gabinete da Presidência...

STF terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019 (30/1/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendadas 44 sessões plenárias ao longo do primeiro semestre de 2019. O calendário com as datas das respectivas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes já foi publicado no Diário de Justiça...

Deputado federal pleiteia candidatura avulsa para suplente na Mesa Diretora da Câmara (30/1/2019)

O deputado federal Ricardo Izar Júnior (PP-SP) impetrou Mandado de Segurança (MS 36260) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) assegure seu direito de candidatar-se, de forma avulsa, à vaga de suplente de secretário na eleição da Mesa Diretora da Câ...

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