Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Luiz Fux autoriza TJ-RJ a antecipar expediente da Justiça do estado (23/6/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a antecipar o horário de expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público, desde que não haja dimi...

Ministro Fachin julga prejudicada petição de Lula e determina a retirada do processo de pauta (23/6/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula na Petição (PET) 7670, na qual buscava a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário em que questiona sua conde...

Ministra Cármen Lúcia defende importância da política (22/6/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (21), na palestra "Democracia, participação popular e partidos políticos", no II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, que não se deve ir co...

Ministra revela que investigação da PF afasta qualquer participação de ministros em fatos mencionados em áudios da J&F (22/6/2018)

No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, revelou que recebeu o resultado da investigação solicitada ao diretor da Polícia Federal, em setembro do ano passado, sobre sup...

Programa Link CNJ apresenta ferramenta responsável por integrar sistemas da Justiça e Tribunais (22/6/2018)

O programa, que irá ao ar nesta quinta-feira, às 21h30, na TV Justiça, traz entrevista com o chefe da Divisão de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do CNJ Antônio Augusto da Silva Martins. O departamento é responsável pela criação de um projeto promis...

2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (26), às 9h30 (22/6/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão extraordinária do colegiado para esta terça-feira (26), às 9h30, para julgamento de processos em pauta e demais feitos apresentados em mesa. ...

STF declara inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições que vedavam sátira a candidatos (22/6/2018)

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impediam emissoras de rádio e televisão de veicular programas de humor envolvendo candidatos, partidos e ...

Confira o expediente no STF nesta sexta (22) em razão do jogo da seleção brasileira (22/6/2018)

O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nessa sexta-feira (22), em razão do jogo Brasil x Costa Rica pela primeira fase da Copa do Mundo 2018, na Rússia. Amanhã o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público exte...

STF inicia julgamento sobre prazo final de migração para Funpresp (22/6/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (21), o julgamento de pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4885. A ação questiona a validade do artigo 1º da Emenda Constitucional (EC) 41/2...

Suspenso julgamento sobre aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais (22/6/2018)

Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de agravo regimental no Mandado de Injunção (MI) 6898, em que se busca estender às guardas municipais a aplicação da Lei Complementar 51/1985, que di...

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