Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Alexandre de Moraes restabelece circulação de matérias, refuta tese de censura e mantém inquérito (23/4/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (18), restabelecer a veiculação de matérias dos sites “O Antagonista” e “Crusoé” que tratavam de documento cujo teor e existência não havia...

Ação questiona MP sobre compra direta de passagens aéreas pela administração pública (23/4/2019)

A Ordem dos Trabalhadores do Brasil (OTB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6120) contra a Medida Provisória (MP) 877/2019, que dispõe sobre a dispensa de retenção na fonte de tributos de passagens aéreas adquiridas pela administração f...

Criação de conselhos para fiscalizar ações do Executivo de municípios é tema de repercussão geral (23/4/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a edição de lei de iniciativa parlamentar que cria conselho de representantes da sociedade civil com a atribuição de fiscalizar ações do Executivo. O tema é objeto do Recurso Extraordinár...

STF sedia evento para promover diálogo entre as cortes constitucionais sobre a harmonia do homem com a natureza (23/4/2019)

O ministro Edson Fachin participou nessa segunda-feira (22) da conferência Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas (ONU), no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, organizado pelo Co...

Ministro nega pedido de deputado para suspender deliberação da CCJ sobre reforma da previdência (23/4/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 36423, em que o deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) questiona ato do presidente da Câmara dos Deputados e do presidente da Comissão de Constitui...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (23) (23/4/2019)

9h - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do CNJ 17h - Abertura da exposição "Exit", da Fundação Cartier Local: Procuradoria-Geral da República...

Ministro nega recurso de ex-prefeito de Indaiatuba (SP) envolvido em suposta desapropriação fraudulenta (22/4/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 168124, por meio do qual a defesa de Reinaldo Nogueira Lopes Cruz, ex-prefeito de Indaiatuba (SP), apontava ilegalidade na i...

Ministro Alexandre de Moraes reestabelece circulação de matérias, refuta tese de censura e mantém inquérito (19/4/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (18), restabelecer a veiculação de matérias dos sites “O Antagonista” e “Crusoé” que tratavam de documento cujo teor e existência não havia...

Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo (18/4/2019)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 contra dispositivos da Lei 10.826/2003 e do Decreto 9.685/2019, para que se estabeleça a interpretação segundo a qual a po...

Relator julga prejudicada ação contra norma do Maranhão sobre isenção de ICMS (18/4/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5225, por meio da qual o Partido Solidariedade questionava dispositivos da Lei Estadual no 9.121/2010 e do Decreto Estadual n...

Página 49 de 1197

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
Rua Iguatemi, 192 - cj 244 – Itaim Bibi – São Paulo / SP
contato@skaadv.com.br
+55 (21) 3212-6400
+55 (11) 3078-7477
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail