Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (6) (6/4/2017)

9h - Reunião com os coordenadores da Infância e Juventude e juízes para a instalação do Fórum Nacional da Infância e Juventude Local: Sala de Sessões da Segunda Turma do STF 14h - Sessão plenária do STF 16h30 - Visita do Rei Carl XV...

Ministra Cármen Lúcia realiza sexta reunião com presidentes dos TJs (4/4/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional ...

Ministro determina arresto de R$ 129 milhões nas contas do Estado do RJ (4/4/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arresto nas contas do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, até o valor de R$ 129 milhões, para garantir o cumprimento do acordo relativo ao repasse de duodécimos ao Poder Judiciár...

Ministro concede prisão domiciliar para mãe de duas crianças (4/4/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a substituição da custódia preventiva de uma mulher por prisão domiciliar. Detida pela acusação de tráfico e associação para o tráfico de drogas, ela é mãe de ...

Relator estabelece competência da Justiça comum para julgar demanda de aposentado da CPTM (4/4/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26597, em que a União questiona decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que reconheceu a competência da Justiça trabalhista para...

Lei que projeta efeitos de vínculo anterior após aprovação em novo concurso no Judiciário é objeto de ADI (4/4/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5678, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei Complementar 227/2014, do Estado de Roraima, que dis...

Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Lei da Terceirização (4/4/2017)

A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5685 contra a Lei 13.429/2017, que trata da terceirização, sancionada pelo presidente da República no dia 31 de março. O relator da ação é o ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (4) (4/4/2017)

9h - Sessão plenária do CNJ...

Rejeitado HC impetrado pela defesa de promotor do DF acusado de falsidade ideológica (1/4/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 136716, impetrado em favor do promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Leonardo Ban...

Lei paraense sobre transporte intermunicipal de passageiros em lotações é tema de ADI (1/4/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5677, com pedido de liminar, contra a Lei 8.027/2014, do Estado do Pará, que dispõe sobre transporte intermunicipal d...

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