Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (24) (24/4/2018)

9h - Sessão Plenária do CNJ 14h - Reunião com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPGJ) Local: Conselho Nacional de Justiça...

Mantido bloqueio de bens de sócios de empresa ligada a obras na Ferrovia Norte-Sul (23/4/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual sócios da empresa SPA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. buscavam suspender o bloqueio de seus bens determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em de...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (23) (23/4/2018)

17h30 - Solenidade de posse da nova administração do TJDFT Local: Sala de Sessões Plenárias do TJDFT...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no agravo regimental em embargos infringentes na ação penal de Paulo Maluf (23/4/2018)

Leia a íntegra do voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do agravo regimental em embargos infringentes na Ação Penal (AP) 863, na qual o deputado federal afastado Paulo Salim Maluf (PP-SP) foi cond...

ADI questiona lei de Santa Catarina que cria obrigação para companhia elétrica do estado (21/4/2018)

O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5927) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei estadual 17.145/2017, que obriga as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) a i...

Ministro nega trâmite a HC de acusado de envolvimento em briga de torcidas em SP (21/4/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) ao Habeas Corpus (HC) 154299, impetrado pela defesa de J.S.S., reconhecido por participar de uma briga entre torcidas organizadas em São Pau...

Desmembrado inquérito que investiga políticos do PP por organização criminosa (21/4/2018)

Em decisão tomada no Inquérito (INQ) 3989, oriundo da Operação Lava-Jato, o ministro Edson Fachin manteve sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF), pela suposta prática do crime de associação criminosa (artigo 2º da Lei 12.850/2013), ape...

Negado recurso de uruguaio condenado por evasão de divisas e formação de quadrilha (21/4/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128451, no qual o uruguaio Ricardo José Fontana Allende buscava a anulação da ação penal em que foi condenado a 8 anos e 10 ...

Liminar impede bloqueio de recursos de Pernambuco pela União (21/4/2018)

Liminar deferida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu o bloqueio de recursos do Estado de Pernambuco pela União em decorrência de discordâncias quanto à renegociação da dívida do estado. Na Tutela Provisória Antecedent...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23) (21/4/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Civil, o Revista Justiça falará sobre união estável e namoro qualificado, bem como as diferenças de direitos e obrigações para o casal de acordo com cada definição. Quem vai explicar tudo é Flávio Tartuce,...

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