Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (23) (23/11/2018)

11h - Visita institucional à Suprema Corte Argentina Local: Buenos Aires 15h - Palestra "Os Desafios do Poder Judiciário no Século XXI" Local: Universidade de Direito de Buenos Aires...

Presidente do STF recebe Prêmio Direitos Humanos 2018 (22/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Roberto Barroso foram agraciados nesta quarta-feira (21) com o Prêmio Direitos Humanos 2018, concedido pelo governo federal a...

Ministro Dias Toffoli afirma que Justiça deve garantir segurança jurídica e pacificação social (22/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (21), na abertura do Seminário “30 anos da Constituição Federal”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que o Judici...

Ministro fixa medidas cautelares alternativas a investigados na Operação Ouro de Ofir (22/11/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva dos empresários Anderson Flores de Araújo e Celso Eder Gonzaga de Araújo, investigados na Operação Ouro de Ofir, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Mato...

Suspenso julgamento sobre constitucionalidade do pagamento de adicional de riscos a portuários avulsos (22/11/2018)

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na sessão desta quarta-feira (21), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute a constitucional...

Ministro determina que eleição suplementar para prefeito de Paulínia (SP) ocorra após decisão do TSE (22/11/2018)

Liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que a realização de eleição suplementar para prefeito de Paulínia (SP) deve ocorrer somente após decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ace...

Plenário começa a analisar ação contra o decreto presidencial de 2017 que concede indulto natalino (22/11/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (21) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, em que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questiona o decreto de indulto editado pelo presidente ...

STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física (22/11/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente de haver previsão no edital. Os ministros negaram provimento ao Recurso Extraord...

Ministros prestigiam lançamento de livros sobre orçamento e incentivos à exportação, na Biblioteca do STF (22/11/2018)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram, nesta quarta-feira (21), do lançamento de duas obras na Biblioteca Victor Nunes Leal, do STF – "Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre direito financeiro, Rep...

Mantida prisão de ex-prefeito condenado de Embu-Guaçu (SP) (22/11/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 163426, no qual o ex-prefeito de Embu-Guaçu (SP) Walter Antônio Marques pedia a revogação da sua prisão preventiva. Ele foi condenado a...

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