Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro determina que banco repasse duodécimos ao TJ-RR (20/9/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Banco do Brasil disponibilize ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) a quantia relativa à cota duodecimal de agosto e à sétima parcela da cota de janeiro da dota...

Rejeitado HC de condenado pela morte de jornalista de Teresina (PI) em colisão de trânsito (20/9/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 161453, em que a defesa do administrador de empresas Everardo Ralfa de Sousa pedia a anulação do processo que culminou na sua condenação, p...

Partidos questionam no Supremo medida provisória do saneamento básico (20/9/2018)

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6006 e 5993, com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP...

STF decide que servidor transferido pela administração pode matricular-se em universidade pública (20/9/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 601580, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de um servidor público militar transferido por interesse d...

Norma do Tocantins que autorizava construção de área de lazer em APPs é inconstitucional (20/9/2018)

Na sessão desta quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado do Tocantins que autorizava desmatamento de até 190 metros quadrados em áreas de preservação permanente (APPs) para cons...

STF julga inconstitucional lei de SC que proíbe comercial de remédios (20/9/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, nesta quarta-feira (19), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5424 e 5432, ajuizadas contra a Lei 16.751/2015 de Santa Catarina, que proíbe a propaganda de medicamentos no est...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (20) (20/9/2018)

9h30 - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do STF...

Pauta do STF desta quinta-feira (20) traz recurso sobre correção monetária de contas vinculadas do FGTS (20/9/2018)

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (20) traz a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 611503, que discute a correção monetária sobre os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garanti...

Presidente do STF participa de seminário sobre primeira infância e destaca importância do afeto como direito fundamental (19/9/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou hoje (18) da abertura do Seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”, no Ministério da Justiça. Em sua fala, o ministro destacou que ...

2ª Turma absolve senador Renan Calheiros (MDB/AL) da acusação de peculato (19/9/2018)

Em julgamento realizado na sessão desta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, julgou improcedente a Ação Penal (AP) 1018, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Renan ...

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