Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ações contra norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no DF terão rito abreviado (18/8/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 ao trâmite das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5740 e 5744, ajuizadas contra norma que sustou regulamentação da le...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (18) (18/8/2017)

9h - XI Jornada Lei Maria da Penha Local: Auditório do Tribunal de Justiça da Bahia...

Nova edição da Constituição Federal de bolso está à venda na Livraria do Supremo (18/8/2017)

Está disponível na Livraria do Supremo a segunda edição da Constituição Federal de bolso (12 x 8cm), com texto atualizado até a Emenda Constitucional 96/2017. A obra pode ser adquiri...

Licença médica do ministro Dias Toffoli (17/8/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, submeteu-se, na manhã de hoje (16), em São Paulo, a um procedimento de tireoidectomia para tratamento de lesão na tireoide diagnosticada precocemente. O ministro passa bem e estará de licença para t...

STF decide que Mato Grosso não tem direito a indenização por demarcação de terras indígenas (17/8/2017)

Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, por unanimidade, as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 362 e 366, nas quais o Estado de Mato Grosso solicitava indenização p...

Questões ambientais estão na pauta do Plenário na tarde desta quarta-feira (16) (17/8/2017)

Na pauta de julgamentos da sessão plenária desta tarde está a ação contra a medida provisória que reduz os limites de vários parques nacionais na região amazônica para a construção de hidrelétrica e outra da Procuradoria Geral da República contra artig...

Plenário retoma julgamento sobre uso de amianto crisotila nesta quinta-feira (17) (17/8/2017)

A continuidade do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei Federal 9.055/1995 que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham está na pau...

Plenário aprova lista tríplice para vaga de ministro substituto no TSE (17/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a lista tríplice de indicados a ocupar vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista inclui os advogados Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silv...

Suspenso julgamento sobre possiblidade de reduzir área de proteção ambiental por MP (17/8/2017)

Foi suspenso, por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, por meio da qual o procurador-geral da República questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Medida Provisória (M...

Mantida prisão preventiva de ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP) (17/8/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no qual a defesa da ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP) Darcy da Silva Vera buscava a revogação de sua prisão preventiva. Ela é acusada de participação em organização ...

Página 5 de 820

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail