Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário julga ações sobre piso salarial de médicos, legitimidade de associações e controle constitucional de normas municipais (9/2/2019)

Na sessão desta quinta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou em listas ações de controle concentrado que tratam de matérias sobre piso salarial de técnicos em radiologia, legitimidade de associação para propositura de ação dire...

Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em todo o país (9/2/2019)

O ministro Luiz Fux – relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) contra a Medida Provisória (MP) 832/2018, que instituiu a política de preços míni...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (8) (9/2/2019)

9h - Despachos internos 14h - Despachos internos...

Nota de pesar do presidente do STF sobre incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo (9/2/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, lamenta profundamente a tragédia ocorrida na manhã desta sexta-feira (08/02) com os jovens atletas e funcionários do Centro de Treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, e se solidariza ...

Mantidas medidas cautelares impostas a vereador afastado de Londrina (PR) (9/2/2019)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 166843, no qual a defesa do vereador afastado de Londrina (PR) Mario Hitoshi Neto Takahashi (PV) pedia a revogação das medidas cautelares d...

Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral (9/2/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os valores retidos pelas administradoras de cartões de crédito e débito a título de remuneração pelo serviço prestado podem integrar a base de cálculo das contribuições ao Programa de Integração Social (P...

Associação questiona alterações inseridas na Lei Orgânica do TCE-CE (9/2/2019)

A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6067, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar alterações realizadas na Lei Orgânica do Trib...

Ministra rejeita nulidade de pena de condenado por sequestro de criança em São Paulo (9/2/2019)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 123896, no qual a defesa de Ademilson Alves de Brito, condenado a 30 anos por extorsão mediante sequestro, pedia a ...

Ministro Dias Toffoli participa de reunião de trabalho para discutir metas do Supremo para 2019 (9/2/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, realizou nesta sexta-feira (8) uma reunião com gestores e assessores para o alinhamento estratégico da Corte em 2019. “Discutimos quais são objetivos que cada setor tem que al...

Ministro suspende decisão contrária à livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico (9/2/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33137 para suspender os efeitos de decisão de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que autorizava a deputada estadual (PSL-SC) An...

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