Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspenso julgamento sobre compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição (14/6/2018)

Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, nas quais se discute a compatibilidade da condução coercitiva de i...

STF divulga instituições pré-inscritas para participação na avaliação do sistema de distribuição de processos do Tribunal (14/6/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (13) as instituições públicas que tiveram a pré-inscrição aceita para participação no processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Tribunal. Estão classi...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (14) - Atualizada às 9h26 (14/6/2018)

12h30 - Audiência com o governador do Pará, Simão Jatene, e o procurador-geral do estado, Ophir Cavalcante Assunto: SS 5236 Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF...

Condução coercitiva na pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (14) (14/6/2018)

O Plenário retoma nesta quinta-feira (14) o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, que questionam se o uso da condução coercitiva de investigados para interrogatório está ou não em desarmonia com a Constit...

Ministro cassa decisão que retirou do ar blog de jornalista em Campo Grande (MS) (14/6/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 26841 para cassar decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS) que determinou a retirada do ar do “Blog do Nélio”, ...

Refinanciamento de dívidas é o tema do programa Artigo 5º (13/6/2018)

O brasileiro está tão endividado que, nos últimos anos, levou o Governo a lançar programas de refinanciamento de dívidas para pessoas físicas e jurídicas. Essa ação de renegociação é o tema do programa Artigo 5º que vai ao ar nesta terça-feira, às...

2ª Turma absolve deputado Wladimir Costa da acusação de desvio de salários de secretários parlamentares (13/6/2018)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta terça-feira (12), a Ação Penal (AP) 528, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Wladimir Costa (SD/PA) e ...

1ª Turma remete à primeira instância inquérito contra senador Blairo Maggi (13/6/2018)

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (12), declinou da competência no Inquérito (INQ) 4703, no qual o senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), atualmente no cargo de ministro da Agricultura, e o c...

2ª Turma recebe denúncia contra senador Agripino Maia (DEM-RN) (13/6/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta terça-feira (12) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e contra a ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba ...

Suspenso julgamento de inquérito aberto para apurar abusos no uso de algemas em Sérgio Cabral (13/6/2018)

Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Inquérito (INQ) 4696, instaurado para apurar eventual abuso de autoridade na exibição do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Ca...

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