Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida ação penal contra desembargador aposentado do TJ-CE acusado de vender decisões judiciais (9/4/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 165536, no qual a defesa do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Valdsen da Silva Alves Pereira pedia a anulação de todos os atos ...

ADI questiona restrição à atividade dos correspondentes bancários (9/4/2019)

A Associação Nacional das Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6117 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra norma do Conselho Monetário Nacional (CNM) que proibiu a atuaç...

Ministro cassa decisão que considerou inconstitucional taxa de fiscalização do Município de São Paulo (9/4/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 30326 para cassar decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que, ao aplicar equivocadamente entendimento do Supremo, considerou ...

2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (9) (9/4/2019)

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem às 9h30 desta terça-feira (9) em sessão extraordinária para julgamento de processos em pauta e apresentados em mesa. À tarde, a partir das 14h, ocorrerá a sessão ordinária do col...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (9) (9/4/2019)

10h - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do CNJ 18h - Audiência com o conselheiro Luciano Frota (CNJ) Pauta: Comitê Gestor do Bacenjud Local: Gabinete da Presidência do CNJ 18h10 - Audiência com o presidente do Co...

Presidente do STF ressalta papel da Corte para a estabilidade democrática (8/4/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou neste sábado (6) que a Corte tem desempenhado papel relevante na garantia da estabilidade institucional do país, sobretudo após a redemocratização do país e os 24 anos de regime m...

Ministro Barroso participa de painel em Harvard sobre as relações entre Estado e religião no Brasil (8/4/2019)

O ministro Luís Roberto Barroso também participou da Brazil Conference, na Universidade de Harvard, compondo, no sábado (6), o painel “Tolerância: Relações entre Estado e Religião no Brasil”, ao lado da procuradora-geral da República...

Gervásio Baptista, ex-fotógrafo do STF, morre aos 95 anos, em Brasília (6/4/2019)

Toda a vida dedicada à arte da fotografia, sendo quase 15 anos como fotógrafo do Supremo Tribunal Federal, Gervásio Baptista faleceu, nesta sexta-feira (5), de causas naturais, aos 95 anos. É considerado por colegas, admiradores e autoridades um dos gê...

Ministra suspende decisão que elevou percentual da receita do Estado do Amapá para pagamento de precatórios (6/4/2019)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33541 para permitir que o Estado do Amapá recolha, para fins de pagamento de precatórios, o percentual mensal de 0,7% de sua receita corrente líquida, confor...

Suspensa decisão que determinava distribuição de análogos de insulina de longa duração pelo SUS (6/4/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 101 para suspender os efeitos da decisão que havia determinado à União, na qualidade de gestora do Sistema Único de Saúde (SUS), a obr...

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