Salomão, Kaiuca & Abrahão

Pedido de vista suspende julgamento de HC em que a defesa de ex-presidente Lula alega suspeição de Sérgio Moro (5/12/2018)

Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira (4) o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 164493, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva par...

Mantida prisão preventiva de ex-prefeito de Marabá (PA) (5/12/2018)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165111, por meio do qual a defesa do ex-prefeito de Marabá (PA) João Salame Neto pedia a revogação de sua prisão preventiva. A custódia...

Suspenso julgamento de HC em que defesa de Lula aponta suspeição de ex-juiz Sérgio Moro (5/12/2018)

Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 164493, por meio do qual a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva alega a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para atuar na...

Suspenso julgamento de habeas corpus que pede prisão domiciliar a avô responsável dos dois netos menores de idade (5/12/2018)

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de embargos de declaração no Habeas Corpus (HC) 163814, por meio do a defesa de um empresário condenado por homicídio qualificado reque...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (5) (5/12/2018)

9h - Palestra inaugural no Seminário Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher Local: CNMP 13h - Abertura do curso "O juiz e os desafios do processo coletivo" Local: Conselho da Justiça F...

Revisão criminal do deputado João Rodrigues e legalidade de transporte individual por aplicativos estão na pauta desta quarta-feira (5) (5/12/2018)

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (5) traz o processo de Revisão Criminal (RvC) 5474 apresentado pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a ci...

Ministro Fachin apresenta palestra em evento comemorativo aos 20 anos da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (5/12/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, apresenta a palestra "Jurisdição Constitucional, Memória e Justiça" nesta sexta-feira (7), às 17h, no plenário do Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba. A conferência faz parte da com...

Mantida decisão que proibiu entrevista de Adélio Bispo a revista (4/12/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 32052, por meio da qual a Abril Comunicações S/A pedia a suspensão de decisão que proibiu a realização de entrevista, pela Revista Veja, ...

Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral (4/12/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se é constitucional a obrigação prevista na Lei 14.042/2005, do Município de São Paulo, que determina a retenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) pelo tomador de serviço, em razão da ausê...

Liminar suspende decisão que aplicou tese de repercussão geral sobre nomeação de aprovados em concurso (4/12/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 32532 e suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que negou a subida, ao Supremo, de recurso extraordinário apre...

Página 5 de 1099

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail