Salomão, Kaiuca & Abrahão

Pedido de vista suspende análise de HC em que policial acusado de homicídio pede julgamento na Justiça Federal (28/4/2019)

Em sessão realizada nesta terça-feira (23), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar processo em que se discute se compete à Justiça Federal ou à Justiça estadual julgar crime de homicídio praticado por policial rodoviário ...

Ministra rejeita HC de procurador aposentado de MT que pedia suspensão de medidas diversas da prisão (28/4/2019)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 170175, no qual a defesa do procurador aposentado de Mato Grosso Francisco Gomes de Andrade Lima Filho buscava a revogação das medidas ca...

Mantida prisão de ex-prefeito acusado de desvio de recursos públicos de município do RS (28/4/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 169901, no qual a defesa do ex-prefeito de Cruz Alta (RS) Juliano da Silva pedia a revogação da sua prisão preventiva. Ele foi denuncia...

Ministro Edson Fachin divulga relatório de dados da Lava-Jato entregue a pesquisadores (28/4/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (26) os pesquisadores Michael Mohallem, Bruno Brandão e Ninna de Araújo, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que desenvolvem trabalho voltado para ...

STF sedia exposição de arte com peças produzidas em Brasília (26/4/2019)

Em convênio com o Museu Nacional da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe em sua sede a exposição "Brasiliense, um breve panorama". Com 41 peças, a mostra revela obras produzidas na cidade desde os anos 1960. “A arte produz...

Ministro Edson Fachin determina oitiva de turco preso para fins de extradição (26/4/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nos autos da Extradição (EXT) 1578, o interrogatório do cidadão turco Ali Sipahi, preso no último dia 5 em São Paulo. Ele é acusado de integrar uma organização terrorista que, em 2...

Parlamentares acionam STF contra tramitação e sigilo de documentos da Reforma da Previdência (26/4/2019)

Nesta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal recebeu mandados de segurança impetrados por parlamentares e partidos políticos conta atos relativos à Reforma da Previdência. Dois deles pedem que o STF suspenda o ato administrativo que decretou o s...

Ministro Lewandowski garante entrevista de Lula para El País e Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (26) (26/4/2019)

Em decisão tomada nesta quinta-feira (25), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que a entrevista a ser concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (26), na sede da Polícia Federal em ...

Ministro Fachin promove audiência sobre demarcação de terras indígenas em SC (26/4/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, designou para o dia 29/4, às 14h, audiência de conciliação e diálogo para discutir a demarcação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina. A matéria é objeto da Ação Cível Originária (...

STF reconhece direito a creditamento de IPI de insumos da Zona Franca de Manaus (26/4/2019)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento desta quinta-feira (25), negou provimento aos Recursos Extraordinários (RE) 592891, com repercussão geral reconhecida, e 596614, para admitir a utilização de cr...

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