Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Fachin remete ao Plenário agravo contra decisão em que declarou prejudicada petição de Lula (27/6/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao Plenário o recurso da defesa do ex-presidente Lula contra sua decisão de julgar prejudicada a Petição (PET) 7670. Na Pet, os advogados de Lula buscam a concessão de efeito s...

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADI sobre sátira a candidatos nas eleições (27/6/2018)

Confira a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impediam emissoras de rádio e televisão de veic...

STF suspende decisão sobre aplicação do piso nacional ao vencimento dos professores da rede estadual do Pará (26/6/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisões que determinaram ao Estado do Pará a aplicação do piso salarial nacional ao vencimento-base dos professores da educação básica da rede de ensino pública estadual....

Liminar suspende norma sobre autonomia da Universidade Estadual de Roraima (26/6/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5946 para suspender a vigência da Emenda Constitucional (EC) 59/2018, de Roraima, que concede à Universidade Estadual de...

Operadoras de telefonia questionam lei do Espírito Santo que cria obrigações para prestadoras de serviços (26/6/2018)

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5940) contra a Lei 10.690/2...

Nova onda de estupros na Índia é tema do programa Direito sem Fronteiras (26/6/2018)

Mais do que um crime, o estupro é um drama cultural na Índia. De cada 10 casos, quatro vítimas são crianças. Em 2016, foram registrados 40 mil estupros. Nem o maior rigor das leis e das penas inibiram os abusos. Uma das últimas vítimas foi queimada viv...

Liminar impõe medidas cautelares alternativas a investigado em operação sobre remessa de recursos ao exterior (26/6/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 158649 para substituir a prisão preventiva de Marcelo Rzezinski por medidas cautelares menos gravosas que a prisão. Segundo o relator, o decret...

Suspensa ação penal em curso na Justiça Eleitoral contra ex-ministro dos Transportes (26/6/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o andamento de ação penal à qual o ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues responde perante o juízo da 98ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytaca...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (25) (25/6/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Civil, o Revista Justiça fala sobre penhora de bens. Como funciona o procedimento de penhora? Quais os limites e as possibilidades de acordo com a lei? Quem explica os detalhes legais do procediment...

STF suspende decisão sobre aplicação do piso nacional ao vencimento dos professores da rede estadual Pará (25/6/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisões que determinaram ao Estado do Pará a aplicação do piso salarial nacional ao vencimento-base dos professores da educação básica da rede de ensino pública estadual....

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