Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro defere liminar em HC que garante exercício de atividade de artistas de rua em Jundiaí (SP) (9/10/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que 32 artistas de rua de Jundiaí (SP) somente possam ser presos em caso de flagrante delito ou ordem judicial. Ao conceder parcialmente medida liminar no Habeas Corpus (HC) 162362,...

Constituição 30 anos: A celebração da data na visão de ministros do STF (9/10/2018)

Ministros que integram e que integraram o Supremo Tribunal Federal nos 30 anos de vigência da Constituição da República, celebrados no dia 5 de outubro, são unânimes em reafirmar a importância da Carta para a restauração do Estado Democrático...

Ministro nega habeas corpus a servidor do MPF acusado de matar pai e filho em briga de vizinhos em Brasília (9/10/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 161960, impetrado pela defesa do funcionário público Roney Ramalho Sereno, preso cautelarmente depois de atirar e causar a morte do servidor da Presidência da Repúb...

Supremo apresenta Núcleo de Repercussão Geral da Corte para tribunais (9/10/2018)

Integrado recentemente ao organograma do Supremo Tribunal Federal (STF), o Núcleo de Repercussão Geral da Corte foi apresentado aos tribunais de todo o país durante o II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução 235/2016 do CNJ, realiza...

STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988 (9/10/2018)

Nesses 30 anos de vigência da Constituição Federal de 1988, o Supremo ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (9) (9/10/2018)

9h30 - Reunião com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann Assunto: Sistema Único de Segurança Pública (Susp) Local: CNJ 13h40 - Conselheiro do CNJ Márcio Schiefler Local: Gabinete do CNJ 13h50 -<...

Constituição 30 anos: As Constituições Brasileiras de 1824 a 1988 (4/10/2018)

As constituições nascem ou morrem a partir de momentos que marcam rupturas e necessidade de uma nova ordem política, econômica ou social. Foi assim na história do Brasil desde a formação de sua primeira Carta Constitucional em 1824, durante o Impé...

Ministro Celso de Mello julga prejudicado recurso de Lula contra decisão que indeferiu seu registro de candidatura (4/10/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Recurso Extraordinário (RE) 1159797, interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o regist...

Ministro julga inviável recurso de prefeito de Ribeirão Preto (SP) contra IPTU Verde (4/10/2018)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou inviável o Recurso Extraordinário (RE) 1158273, no qual o prefeito de Ribeirão Preto (SP) questionava a validade de lei municipal que institui o programa IPTU Verde. Citando a jurisprud...

Sessão Solene do STF celebra os 30 anos da Constituição Federal nesta quinta-feira (4), às 14h (4/10/2018)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se às 14h desta quinta-feira (4) em sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A solenidade celebra a “Constituição Cidadã”, cuja promulgação mar...

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