Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida execução provisória da pena de ex-prefeito de município do Pará (26/3/2019)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 168949, no qual a defesa de Raimundo Carlos Figueiredo Bentes, ex-prefeito do município de Terra Santa (Pará), questionava a execução p...

É “mentira deslavada” que STF quer acabar com operações contra corrupção, diz ministro Dias Toffoli (26/3/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ressaltou nesta segunda-feira (25) que “mente deslavadamente quem diz que determinada decisão levará ao fim desta ou daquela operação”. A afirmação foi feita na abertura do Se...

Procuradora-geral da República questiona lei que trata da organização do Ministério Público do Estado de Pernambuco (26/3/2019)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6106, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Complementar 12/1994 do Estado de Pernambuco, que disc...

Suspensa decisão que determinou retirada de indígenas de área reivindicada pela Itaipu Binacional (26/3/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal no Paraná que determinava a retirada de famílias de indígenas da etnia Avá-Guarani da faixa de proteç...

Portal internacional do STF divulga Constituição Federal em inglês (23/3/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu portal internacional e na página eletrônica da

Mantida prisão preventiva de empresários acusados de integrar esquema de corrupção no governo do RJ (23/3/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu os Habeas Corpus (HCs) 166840 e 166964, impetrado pela defesa dos empresários Luiz Alberto Gomes Gonçalves, Cláudio Fernandes Vidal e César Augusto Craveiro Amorim. Eles tiver...

Incidência de juros de mora entre expedição de precatório e efetivo pagamento é tema de repercussão geral (23/3/2019)

Por meio de deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral na questão referente à incidência de juros da mora no período compreendido entre a data da expedição do precat...

Mantido afastamento de promotor de GO acusado de corrupção passiva (23/3/2019)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 167844, no qual a defesa do promotor de Justiça de Anápolis (GO) Marcelo Henrique dos Santos pedia a revogação do afastamen...

Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas vinculadas ao TRF-1 (23/3/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35636, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a...

Ministro rejeita exame de pedido de revogação de prisão de Moreira Franco (23/3/2019)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou exame de pedidos formulados pela defesa do ex-ministro Wellington Moreira Franco de revogação de sua prisão preventiva e de remessa do processo no qual a custódia foi decretada para ...

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