Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (26) (26/10/2017)

Revista Justiça Nesta quinta-feira, o programa vai abordar o bullying e as consequências penais dessa prática, a exemplo do recente caso ocorrido em Goiânia. A entrevista sobre o assunto será com o professor de Direito e ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (26) (26/10/2017)

9h30 - Palestra "Liderança feminina: o lugar das mulheres na Justiça" Local: Anfiteatro Le Corbusier, na Embaixada da França 14h - Sessão Plenária do STF...

Deputado questiona no STF rito de votação de parecer sobre Michel Temer na Câmara (25/10/2017)

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender a votação do parecer sobre instauração de processo criminal contra o presidente da República, Michel Temer. No Mandado de Segurança (MS) 3...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (24) (25/10/2017)

9h - Sessão plenária do CNJ 15h30 - Senador Cristovam Buarque (PPS/DF) O senador virá acompanhado do deputado Arnaldo Jordy (PA), da bancada do Partido Popular Socialista; do coordenador nacional da Diversidade do PPS e coordenador-g...

Ministro Edson Fachin pede informações ao TRF-4 sobre processo de Eduardo Cunha (25/10/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4ª) sobre o andamento de recurso apresentado pela defesa de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados,...

Ministra Rosa Weber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo (25/10/2017)

Liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho que altera regras de fiscalização no combate ao trabalho escravo e cria nova definição aos conceitos de trabalho forçado, jornad...

Ministro converte em Reclamação pedido de Habeas Corpus de Cesare Battisti (25/10/2017)

A pedido do relator, ministro Luiz Fux, foi retirado da pauta desta terça-feira (24) da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 148408, em que o cidadão italiano Cesare Battisti, de maneira preventiva, pede para que se imp...

Novo pedido de vista interrompe julgamento de inquérito contra deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) (25/10/2017)

Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes na sessão desta terça-feira (24), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu novamente o julgamento do Inquérito (INQ) 4118, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denuncia o ...

Negado recurso do Santander em ação sobre aposentados do Banespa (25/10/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso em processo que discute o direito de funcionários aposentados do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), sucedido pelo Banco Santander, à Participação nos Lucros e Resultados (PLR). ...

2ª Turma defere extradições pedidas pelos governos francês e belga (25/10/2017)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (24), os pedidos de Extradição (EXT) 1487, formulado pelo governo da França contra Ludovic Andre Boudouin, e 1512, feito pelo governo da Bélgica con...

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