Salomão, Kaiuca & Abrahão

Procuradora-geral da República apresenta ação contra regra da reforma política (31/1/2018)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar emenda constitucional que integra a reforma política de 2017. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5875, ela pede a concessão de lim...

STF abre Ano Judiciário de 2018 nesta quinta-feira (1º) (31/1/2018)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se nesta quinta-feira (1º), às 9h, em sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2018. A cerimônia marca o retorno dos ministros às atividades jurisdicionais, após o período de recesso e fé...

MP-SP questiona atribuição do MPF para conduzir investigação sobre danos a investidores da Petrobras (31/1/2018)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, em caráter provisório, firmou a atribuição do Ministério Público Federal (MPF) para conduz...

Documentário da TV Justiça aborda desafios do STF neste ano (30/1/2018)

A TV Justiça apresenta o documentário “Desafios do STF no 30º aniversário da Constituição”, em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) falam sobre perspectivas para 2018, ano de eleições presidenciais e no qual se completam 30 ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (30) (30/1/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o Revista Justiça fala sobre a violência e a onda recente de assassinatos no Ceará. Dez pessoas morreram nesta segunda-feira em uma briga entre detentos rivais em uma cadeia em Itapajé, a 120km de F...

Associação questiona validade de portaria interministerial sobre trabalho (30/1/2018)

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação questionando a portaria que trata do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Na A...

Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados no STF (30/1/2018)

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5880 contra dispositivo da Lei 13.152/2015, que dispõe sobre a política de v...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (29) (29/1/2018)

Revista Justiça O quadro Direito Civil discute a "barriga de aluguel", com Viviane Girardi, doutoranda em Direito da Família. O programa fala também sobre o direito à manifestação: cinco pessoas foram detidas em um protesto recen...

Partido questiona medida provisória que possibilita a privatização da Eletrobras (29/1/2018)

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5884, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar dispositivo da Medida Provisória (MP) 814, de 28 de dezembro de 2017, que possibilita a privatização d...

Lei de regularização fundiária é alvo de nova ADI no Supremo (29/1/2018)

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5883) contra dispositivos da Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária, rural, urbana e na Amazônia legal e institui...

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