Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (11) (11/12/2018)

10h - Solenidade de posse dos ministros José Múcio e Ana Arraes nos cargos de presidente e vice-presidente do TCU Local: TCU (Sala de Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza) 11h - Assinatura de termo de cooperação com a Unicef sob...

Homologação de acordos de colaboração premiada no STF restituem mais de R$ 780 milhões em multas na Operação Lava-Jato (11/12/2018)

Os acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava-Jato resultaram no pagamento de multas no valor total de R$ 782.219.865,00. A informação consta de balanço divulgado, nesta segunda-feira (10)...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (10) (10/12/2018)

Manhã - Solenidade de entrega da Comenda Jerônimo Monteiro e almoço com o governador Paulo Hartung Local: Palácio Anchieta, Vitória (ES) Tarde - Solenidade de assinatura de termo de adesão do TJ do Espírito Santo ao termo de cooperação CNJ...

Ministra nega liminar a condenado por concessão irregular de licença ambiental em Joinville (SC) (8/12/2018)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa de Marcelo de Campos Franzoni, ex-coordenador da Fundação do Meio Ambiente (Fundema) de Joinville (SC), buscava suspender a execução da pena a el...

Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB (8/12/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para pagamento de condenações trabalhi...

Ministro determina recálculo de precatórios do Acre (8/12/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36095 para suspender pontos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterou a forma do cálculo do valor das parcelas de pagam...

Mantida prisão de empresário acusado de integrar organização criminosa com atuação na prefeitura de município do CE (8/12/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na qual a defesa buscava a revogação da prisão preventiva do empresário A.M.F., acusado de integrar organização criminosa que fraudava licitações na Prefeitura de Paracuru (CE)....

Ministro aplica medidas cautelares a ex-secretário de Gestão do RJ (8/12/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva decretada contra Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de Gestão do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o re...

Vencedores do 15º Prêmio Innovare são anunciados em cerimônia no STF (7/12/2018)

Na presença de 250 convidados, entre ministros do Supremo Tribunal Federal e de outros Tribunais Superiores, além de magistrados, advogados e integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, foi realizada, nesta quinta-feira (6), no Salão Bra...

Ministro cassa ato que permitiu ascensão funcional de servidores do Instituto de Previdência do RN (7/12/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) que determinou a ascensão de servidores de cargos de nível médio para cargos de n...

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