Salomão, Kaiuca & Abrahão

Associação de servidores questiona extinção de cargos efetivos no Ministério Público da Bahia (30/8/2019)

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a criação e o provimento de 100 cargos comissionados em detrimento de servidores admitidos mediante concurso público no Ministério Público...

Mantida execução de pena de ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (30/8/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 174051, no qual a defesa da ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF) Rosilene de Araujo Gomes pedia a suspensão...

Mantida decisão do CNJ sobre cronograma de distribuição de servidores do Judiciário do Maranhão (30/8/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Mandado de Segurança (MS) 36254, no qual o Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) buscava anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prorrogou o...

ADI contra lei que redefiniu limites de municípios de Mato Grosso será julgada diretamente no mérito (30/8/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6213 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que possibilita o julgamento do mérito pelo Ple...

Mantida decisão do TCU que determinou a Fundação Assis Gurgacz devolução de valores de convênio (30/8/2019)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 31529) no qual o empresário e ex-senador Assis Gurgacz, seus filhos Assis Marcos Gurgacz e Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e a Fundação Assis Gurgacz, de Casc...

Plenário virtual analisa ADIs contra leis estaduais que tratam de servidores públicos (30/8/2019)

Em sessão de julgamento virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 3966, 3174, 3434, 1147, 3456, 4143 e 2986) ajuizadas contra normas que tratam de servidores públicos. Em ...

Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores das Lava-Jato (30/8/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 174398, impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva visando à concessão de liberdade e à suspensão dos processos em an...

Pedido de vista suspende julgamento de apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN (29/8/2019)

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Originária (AO) 2093, na qual sete condenados por envolvimento em esquema de superfaturamento na compra de livros pelo Depar...

2ª Turma reconhece cerceamento de defesa e anula condenação de ex-presidente da Petrobras (29/8/2019)

Com o entendimento de que a apresentação das alegações finais de corréus não colaboradores deve se dar após a apresentação do documento por parte dos colaboradores, a maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a con...

Ministro Alexandre de Moraes receberá governadores da Amazônia (29/8/2019)

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, receberá nesta quarta-feira (27), às 10h, os governadores dos estados da Amazônia para discutir a destinação de recursos do fundo da Petrobras, tema da Arguição de Descumpriment...

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