Salomão, Kaiuca & Abrahão

ADI questiona norma do CE que reserva ao governador iniciativa para conceder benefício fiscal (5/9/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5768) para questionar dispositivo da Constituição do Estado do Ceará que reserva ao governador a iniciativa para instaurar processo legislativo sobre conc...

Integrantes do MP alegam omissão para garantia de revisão geral anual de subsídios (5/9/2017)

Mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 43) foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar suposta omissão do Congresso Nacional, da Presidência do STF e do procurador-geral da República em dar efetivo cumprimento...

Rejeitado recurso que pedia defesa preliminar a denunciado que deixou de ser servidor público (5/9/2017)

A notificação de servidor público para se defender previamente de denúncia ou queixa nos crimes afiançáveis, prevista no artigo 514 do Código de Processo Penal – CPP (na parte que trata do processo e julgamento dos crimes funcionais cometido...

Cassada decisão que proibiu blogueiro de postar sobre prefeito de município do CE (5/9/2017)

Ao julgar parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 26978, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou definitivamente decisão do Juizado Especial Cível de Quixeramobim (CE), na parte em que impediu o blogueiro Aécio Viei...

Ministra Cármen Lúcia apresenta números do Judiciário e destaca transparência (5/9/2017)

“O Poder Judiciário quer se mostrar para se aperfeiçoar”. Ao apresentar o relatório estatístico “Justiça em Números 2017”, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen L...

TV Justiça: Direito sem Fronteiras aborda evolução do tratamento contra vírus HIV (5/9/2017)

A Aids atinge pessoas de qualquer idade, classe social, sexo, cor ou religião. Depois de um pico em 1997, o número de pessoas infectadas pelo vírus HIV diminuiu bastante. A expectativa de vida para quem tem o vírus aumentou. O que causou esse sucesso?<...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (5) (5/9/2017)

Revista Justiça O programa começa falando sobre o polêmico caso de um homem acusado de crime sexual dentro de um ônibus em São Paulo. Quem comenta o assunto é o procurador da Fazenda Nacional Leandro Felipe Bueno Tierno. O R...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (4) (4/9/2017)

14h - Solenidade de abertura da Reunião Preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário Local: TSE...

Prorrogado prazo para apresentação de novos anexos à delação da JBS (2/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o prazo para apresentação de novos anexos aos acordos de colaboração premiada firmados entre o Ministério Público Federal (MPF) e sete executivos da empresa JBS, lig...

Decano aplica princípio da insignificância a condenado por furtar bombons (2/9/2017)

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, determinou a extinção de ação penal na qual um homem foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a prestar serviços à comunidade por furtar 12 caixas de bombom, no valor total de R$ 96...

Página 52 de 879

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail