Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro recebe governadores e autoridades dos três Poderes para discutir destinação de valores do Fundo da Petrobras (29/8/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu duas reuniões na manhã desta quarta-feira (28) para debater com governadores da Amazônia Legal e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo a destinação de recursos&nbs...

Ministra Rosa Weber anula atos do TCU que reverteram ascensões funcionais de servidores do TRT no Piauí (29/8/2019)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de atos do Tribunal de Contas da União (TCU) que reverteram ascensões funcionais de 16 servidores do Tribunal Regional do Trabalho no Piauí (TRT-22). A decisão foi proferid...

Por falta de provas, relator determina arquivamento de inquérito contra senador Jaques Wagner (29/8/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do Inquérito (INQ) 4325 com relação ao senador Jaques Wagner (PT-BA). A decisão foi tomada em pedido de extensão na Petição (PET) 7791, na qual a Segunda Turma do STF ...

ADI questiona normas que direcionam a aplicação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (29/8/2019)

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar o Decreto Presidencial 9.919/2019 e a Portaria 1.576/2019, do Ministério da Cidadania, que promo...

Ministro reitera proibição à União de bloquear R$ 122,8 milhões das contas de Minas Gerais (29/8/2019)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou decisão liminar anteriormente deferida na Ação Cível Originária (ACO) 3233 para determinar que a União se abstenha de bloquear R$ 122,8 milhões das contas do Estado de Minas Gerais, valor...

Relator garante à defesa em ação penal do Instituto Lula o direito de apresentar alegações após colaboradores (29/8/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ação penal relativa à suposta cessão de terreno para construção de sede do Instituto Lula, o direito de apresentar as alegaçõe...

Ministro remete ao Plenário HC que discute ordem de alegações finais em ação penal com colaboradores (29/8/2019)

O ministro Edson Fachin remeteu para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 166373, no qual o ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado por corrupção passiva e lavagem de din...

Partido ajuíza ação para questionar suposta omissão de autoridades em impedir desmatamento na Amazônia (29/8/2019)

O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) suposta omissão do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em coibir o desmatamento na Amazônia. Na Ação Direta de Inconstituci...

Ministro Dias Toffoli encontra presidente da Corte Suprema da Argentina e juízes do Mercosul (24/8/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumpriu na manhã desta sexta-feira (23) os primeiros compromissos oficiais em Buenos Aires. Ele se encontrou com o presidente da Corte Suprema da Argentina, Carlos Rosenkrantz,...

Relator remete inquérito contra Geddel e Lúcio Vieira Lima para Justiça Federal do DF (24/8/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para a 10ª Vara Federal do Distrito Federal dos autos do Inquérito (INQ) 4664, instaurado contra o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, seu irmão, o ex-minis...

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