Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra rejeita HC de condenado pela morte de criança de 10 anos em acidente de trânsito (19/6/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 134965, no qual a defesa do advogado Álvaro José de Moura Ferro, condenado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto pela prát...

Mantido afastamento do prefeito de Itapemirim (ES) (19/6/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 156513, pelo qual a defesa de Luciano de Paiva Alves pedia seu retorno ao cargo de prefeito do Município de Itapemirim (ES). Afastado ...

ADI contra lei de MG que determina devolução de taxa de matrícula terá rito abreviado (19/6/2018)

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5951) contra lei estadual de Minas Gerais que obriga as universidades e faculdades particulares a devolver o...

Questionadas leis de Sergipe sobre servidores do Judiciário estadual (19/6/2018)

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 49 contra as Leis Complementares 31/1996 e 89/2003, ambas de Sergipe, que tratam do quadro de ser...

TV Justiça: Direito sem Fronteiras fala da mudança da Embaixada Americana de Tel Aviv para Jerusalém (19/6/2018)

O Direito sem Fronteiras desta semana fala sobre a mudança da Embaixada Americana de Tel Aviv para Jerusalém. Com isso, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconhece a cidade religiosa como capital de Israel. A decisão do presidente a...

Ministra mantém decisão que amplia distância para veículos de passeio trafegarem em faixas exclusivas de Fortaleza (CE) (19/6/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve liminar deferida pela Justiça estadual do Ceará que ampliou de 100 para 200 metros a distância que veículos de passeio podem trafegar nos corredores exclusivos para ônibus e...

Rejeitado HC contra prisão preventiva de acusada de participação em duplo homicídio no interior do RS (19/6/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155289, no qual a defesa de S.P.L., presa preventivamente sob a acusação de participação do homicídio de duas pessoas em Erechim (RS) e...

Mantida execução da pena de irmão do ex-ministro José Dirceu condenado na Lava-Jato (19/6/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155378, no qual a defesa de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, buscava reverter a execuç...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (15) - Atualizada às 13h50 (18/6/2018)

9h30 - Seminário dos 30 anos da Constituição Federal Local: Tribunal de Justiça de Minas Gerais 11h - 1º Reunião da Comissão Julgadora e Conselho Superior do 15º Prêmio Innovare Local: STJ 14h - Abertura da 1ª C...

Suspensas decisões que proibiam a União de descontar dias parados de auditores da Receita Federal (18/6/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 867 para suspender os efeitos de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proibiram a União de descontar os dias nã...

Página 53 de 1050

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail