Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida decisão do CNJ sobre procedimento de revista para ingresso nos prédios do TJ-SP (19/9/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) buscava suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou à Corte paulista a implementação de tod...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (19) - Atualizada às 11h (19/9/2018)

14h - Sessão Plenária do STF 15h45 - Audiência com a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça Local: Salão Branco 18h - Sessão Administrativa...

Ministro nega suspensão de provimento do CNJ sobre manifestação de juízes em redes sociais (18/9/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) e um juiz de Minas Gerais pediam a suspensão do Provimento 71 do Conselho Nacional de Just...

Inquérito contra senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia será remetido à Justiça Eleitoral (18/9/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Eleitoral em Minas Gerais dos autos do Inquérito (INQ) 4414, no qual são investigados os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia (PSDB-MG). A decisão é basead...

Ministro Gilmar Mendes revoga prisão temporária do ex-governador Beto Richa (PSDB) (18/9/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação da prisão temporária decretada pelo Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O ministro acolheu argumentos da def...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta segunda-feira (17) (18/9/2018)

9h - Café da manhã com jornalistas setoristas do Supremo Tribunal Federal Local: Salão Branco do STF 12h - Almoço com ministros aposentados do STF Local: Gabinete da Presidência ...

Ministro Dias Toffoli apresenta a jornalistas prioridades de sua gestão (18/9/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, apresentou hoje (17), em sua primeira entrevista coletiva, os membros de sua equipe no STF e no CNJ e detalhou as principais metas de sua ges...

Presidente do STF recebe ministros aposentados para almoço na primeira semana de gestão (18/9/2018)

Em um de seus primeiros atos à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli recebeu para um almoço, nesta segunda-feira (17), os ministros aposentados Ellen Grace, Moreira Alves, Octávio Gallotti, Carlos Velloso, Nel...

Negada suspensão da posse de deputada federal condenada por improbidade administrativa (18/9/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 35850, impetrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a posse da ex-prefeita de Laranjal do Jari (AP) Euricélia Melo Car...

Ministro atende pedido da PGR para arquivamento de inquérito de Renan Calheiros e Romero Jucá (18/9/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4211, no qual os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR) eram investigados pelos crimes de corrupção passiva no âmbito da ...

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