Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (28) (28/3/2017)

9h - Sessão plenária do CNJ 14h - Audiência com o juiz federal da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR) Antônio César Bochenek Local: CNJ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (27) (27/3/2017)

15h - Inauguração do Plenário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em homenagem ao ministro Teori Zavascki Local: TJ/SC...

ADI questiona lei do Amazonas que institui fundo para custear serviços gratuitos de cartórios (25/3/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5672 contra a Lei estadual 3.929/2013, que cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do ...

Rejeitado HC que questiona investigação do MP contra ex-ministra Miriam Belchior (25/3/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 101710, impetrado em favor da ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior e de Ricardo Farhat Schumann, denunciados pela suposta prática d...

Liminar suspende bloqueio nas contas do Ceará determinado pela Justiça do Trabalho (25/3/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de todas as decisões da Justiça do Trabalho que tenham determinado o bloqueio de valores nas contas do estado para satisfazer débitos trabalhistas da Empresa de Assistê...

Ministro nega seguimento a HC de juiz aposentado acusado de favorecer advogados na Paraíba (25/3/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC 140147) impetrado pela defesa de um juiz de direito aposentado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não conheceu d...

Legislação anotada: STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada (25/3/2017)

Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo. A obra apresenta abaixo de cada artigo da Constituição Fede...

Mantida decisão que impõe vagas para idosos e deficientes em voos em Santarém (PA) (25/3/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 26600, por meio da qual a Gol Linhas Aéreas S/A pretendia suspender sentença da Justiça Federal no Pará que estendeu à empresa os efeitos de uma decisã...

Negado seguimento a recurso de auditor da Receita Federal demitido a bem do serviço público (24/3/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 32584, no qual A.C.C. contesta ato do ministro de Estado da Fazenda que lhe aplicou a pena de demi...

ADI questiona tombamento de prédios no Amazonas (24/3/2017)

O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5670, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a lei estadual que tombou 29 imóveis projetados pelo arquiteto e urbanista Seve...

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