Salomão, Kaiuca & Abrahão

Pauta desta quinta-feira (25) discute regulação de indenizações por extravio de bagagem (25/5/2017)

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (25) inclui recursos nos quais o Tribunal irá analisar se indenizações por extravio de bagagem em transporte aéreo internacional, bem como prazo de pr...

Plenário inicia julgamento sobre tributação diferenciada de instituições financeiras (25/5/2017)

Foi iniciado o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos que discutem o estabelecimento de alíquotas diferenciadas de contribuições sociais e previdenciárias para instituições financeiras. Nos Recursos Extraordinários (REs) 656089...

STF nega provimento a recurso sobre não cumulatividade da Cofins (25/5/2017)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão desta quarta-feira (24), ao Recurso Extraordinário (RE) 570122, que questionava a instituição da não cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da S...

Programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (25) (25/5/2017)

Revista Justiça O “Revista” segue com comentários, artigo por artigo, do novo CPC. Quem participa desta edição é o juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. O programa apresenta, também, a coluna Justiça Eleitoral, com...

Audiência pública sobre coleta de material genético de condenados começa hoje (25), a partir das 9h (25/5/2017)

O Supremo Tribunal Federal realiza na nesta quinta (25), pela manhã, e sexta-feira (26), ao longo da manhã e da tarde, audiência pública para discutir aspectos técnicos a respeito da coleta de DNA aplicada à investigação forense. O tema é tratado no Re...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (25) (25/5/2017)

10h30 - Audiência com o senador Randolfe Rodrigues Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Extraordinária do Pleno...

Presidente do STF e ministro Gilmar Mendes iniciam audiência pública sobre coleta de material genético (25/5/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, iniciou na manhã desta quinta-feira (25) audiência pública convocada para debater aspectos técnicos da coleta de DNA aplicada à investigação forense. A reunião ocorre ao longo de to...

Ministro Edson Fachin pede redistribuição de inquéritos relativos a delações da Odebrecht (25/5/2017)

O ministro Edson Fachin encaminhou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os Inquéritos 4435, 4430 e 4446 para análise da possibilidade de livre distribuição aos demais ministros. Aplicando precedente do Pl...

Perito do FBI explica funcionamento de banco de dados genéticos nos EUA (25/5/2017)

Primeiro expositor da audiência pública para discutir aspectos técnicos a respeito da coleta de DNA aplicada à investigação forense, realizada na manhã desta quinta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o perito criminal do Federal Bureau of I...

Ativista em defesa de vítimas de estupro apoia uso de DNA na investigação e emociona participantes (25/5/2017)

Com um relato emocionante e que deixou com voz embargada participantes da audiência pública sobre uso de material genético em investigação forense, a ativista norte-america Debbie Smith, fundadora da organização Hope Exists after Rape Trauma (HEART), d...

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