Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (19) - Atualizada às 13h25 (20/3/2018)

10h - Conferencista de honra na abertura da Conferência de Magistrados e Membros do Ministério Público do 8º Fórum Mundial da Água Local: Centro de Convenções de Brasília 16h - Audiência com a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay<...

Rejeitado HC impetrado por defesa de agropecuarista preso por tráfico internacional de drogas (20/3/2018)

O ministro Gilmar Mendes negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153585, no qual a defesa do agropecuarista O.F.S.C. pedia o trancamento da ação penal a que ele responde. Ele é acusado de tráfico internacional de cocaína e foi preso no...

Extinta ADI que questionava lei sobre o trem-bala no trecho RJ-SP (20/3/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4611, ajuizada contra a Lei 12.404/2011, que autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (ETAV) ...

Programa Direito sem Fronteiras fala sobre o golpe no Congo (20/3/2018)

Conflitos armados, falta de ajuda humanitária e golpes afetam há anos o continente africano. O programa Direito sem Fronteiras que vai ao ar esta noite na TV Justiça aborda esses problemas e trazer à tona a atual crise vivida pela República Democrática...

Ministra Cármen Lúcia fala sobre papel do Judiciário no 8º Fórum Mundial da Água (20/3/2018)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou a importância do Judiciário na defesa do meio ambiente na Conferência de Juízes e Promotores que abriu as atividades do 8º Fór...

Rejeitado HC que pedia encerramento de ação penal contra juiz acusado de trabalho escravo (20/3/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 138209, no qual a defesa do juiz Marcelo Costa Baldochi, do Maranhão. pretendia o trancamento da ação penal a que responde pela suposta...

Presidente do STF recebe diretora-geral da Unesco (20/3/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, na tarde desta segunda-feira (19), a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, que veio ao Brasil para participar do 8º Fórum Mundial da Água. No início da tard...

Suspensa execução provisória da pena de condenados por fatos investigados em operação da PF na Paraíba (20/3/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 153466 para suspender execução provisória da pena de Daniel dos Santos Moreira, Eliezer dos Santos Moreira, Raniery Mazzilli Braz Moreira e Maria ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (20) - Atualizada às 9h40 (20/3/2018)

9h - Sessão Plenária do CNJ...

Negada liminar em ação sobre taxa de fiscalização em município catarinense (20/3/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) pedia a suspensão do artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar 21/2002, do Município...

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