Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitado HC de investigado pela morte de namorado de ex-mulher em Belo Horizonte (31/8/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 146884, por meio do qual a defesa do empresário A.A.S. buscava revogar sua prisão preventiva. Ele é apontado como responsável pelo assa...

Ministro Fachin rejeita arguição de suspeição de Janot formulada por Michel Temer (31/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Suspeição (AS 89) do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suscitada pela defesa do presidente da República, Michel Temer, para atuar nos procedimentos criminais...

Partes apresentam argumentos no julgamento de ADI sobre ensino religioso em escolas públicas (31/8/2017)

No início da sessão desta quarta-feira (30), partes e amici curiae (amigos da corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 apresentaram seus argumentos favoráveis e contrários à constitucionalidade do ensino religioso em escola...

Plenário retoma nesta quinta-feira (31) julgamento sobre ensino religioso (31/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (31) com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino religioso.&nb...

STF inicia julgamento que discute ensino religioso nas escolas públicas (31/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (30), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, na qual se discute o ensino religioso em escolas da rede oficial de ensino do país. Para o min...

Deputado questiona decreto que extingue reserva mineral na Amazônia (31/8/2017)

O deputado federal Glauber de Medeiros Braga (PSOL-RJ) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), localizada entre os estados do Pará e Amapá. No Mandado de Se...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (31) (31/8/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça desta quinta-feira continua com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior. Mestre e doutorando em Direito Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal, o professor segue comentando o Novo Có...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (31) (31/8/2017)

14h - Sessão plenária do STF...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (29) (30/8/2017)

Revista Justiça O programa Revista Justiça fala sobre crimes cibernéticos. O delegado Giancarlos Zuliani, da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos, é quem vai tirar as dúvidas sobre o assunto. Na entrevista destaque desta...

Decano suspende efeitos de decisão que negou registro de aposentadoria a servidor com quintos (30/8/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 35078, para suspender a eficácia de deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) que negou o registro de aposentadoria de um servidor ...

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