Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ensino domiciliar é tema de Boletim de Jurisprudência Internacional (12/9/2018)

Tema de processo em análise pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ensino domiciliar (homeschooling) é abordado na segunda edição do

1ª Turma homologa entrega voluntária de extraditanda (12/9/2018)

Nesta terça-feira (11), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a entrega, ao governo do Chile, da nacional Maricela Estefania Quispe Santana, acusada pela suposta prática do crime de homicídio naquele pa...

Cancelada sessão extraordinária da Segunda Turma convocada para esta quarta-feira (12) (12/9/2018)

Por determinação do presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, foi cancelada a sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira, 12 de setembro, às 9h30.  ...

Ministro Celso de Mello nega pedido para suspender decisão do TSE sobre inelegibilidade de Lula (12/9/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou o registro de sua candidatura à Presidência da Rep...

Inquérito contra o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) é arquivado (12/9/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4458, que investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pela suposta prática de falsidade ideológica eleitoral (caixa dois). Na decisão, tomada nest...

Mantido ato do CNJ que determinou aos TJs a uniformização de abono de férias pago a magistrados (12/9/2018)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que assentou a validade de ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou aos Tribunais de Justiça o envio de projetos de lei par...

Ministro Celso de Mello repele alegação de demora na decisão de pedido de Lula (12/9/2018)

O ministro Celso de Mello proferiu despacho na noite desta terça-feira (11) em que repele manifestação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que lamentava a ausência de “qualquer decisão do Supremo Tribunal Federal” sobre seu...

Liminar autoriza retorno ao cargo a prefeito afastado de Mauá (SP) (12/9/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar o retorno do prefeito afastado de Mauá (SP), Átila César Monteiro Jacomussi, ao exercício do cargo e para afastar a proibição de adentrar nas dependências da P...

Solenidade de posse altera funcionamento e acesso ao STF nesta quinta-feira (13) (12/9/2018)

Em razão da Sessão Solene de Posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o expediente da Corte será alterado nesta quinta-feira (13). O atendiment...

Associação questiona impedimento de membros do Ministério Público em atividades político-partidárias (11/9/2018)

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5985, com pedido de liminar, contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 45/2004 (Reforma do Judiciário) que trata da proibição do exer...

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