Salomão, Kaiuca & Abrahão

Dispositivos do Estatuto da Metrópole são objeto de ADI no Supremo (16/1/2018)

 O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5857) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole. Segundo ele, a fixação de obrigaç...

Ministra Cármen Lúcia recebe presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores (16/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu na manhã desta segunda-feira (15), por cerca de uma hora, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Thompson Flores. Os dois ...

Reclamações pedem que STF casse decisão que impede privatização da Eletrobras (16/1/2018)

A Câmara dos Deputados e a União apresentaram as Reclamações (RCL) 29477 e 29478 ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de liminar, para cassar a decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara Federal de Recife (PE) que, nos autos de uma ação pop...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (16) (16/1/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o tema são as audiências de custódia, com explicações do professor e juiz Adeildo Nunes. O programa também fala sobre privatização: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou à impr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (16) (16/1/2018)

8h - Viagem a Aracaju Assunto: CNJ...

Mantida decisão do STJ que restabeleceu prisão de acusados de chacina no Pará (16/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 152156) impetrado pela defesa de um grupo de policiais acusados da morte de dez pessoas em Pau D’Arco (PA), em maio de 2017. Segundo a m...

Governador questiona lei de SC sobre casas de apoio a pacientes do SUS fora do domicílio (16/1/2018)

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5872 contra norma estadual que trata do incentivo à instituição e manutenção das chamadas “casas de passagem&...

Suspensa inscrição do Pará em cadastro de inadimplentes por mudança em fundos de previdência (15/1/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela na Ação Cível Originária (ACO) 3081 para determinar a suspensão da inscrição do Estado do Pará em cadastros de inadimplentes, em dec...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (15) (15/1/2018)

Revista Justiça Nesta segunda-feira, o Revista Justiça continua falando sobre renúncia à herança, no quadro Direito Civil. Viviane Girardi, mestre em Direito das Relações Sociais e doutoranda em Direito da Família, fala ao vivo sobre as di...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (15) - atualizada às 10h20 (15/1/2018)

10h - Audiência com o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores Pauta: Assuntos institucionais Local: Gabinete da Presidência 10h30 - Audiência com a conselheira do CNJ Daldice Santana Pauta: Assuntos diversos...

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