Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Dias Toffoli suspende decisão do TST sobre verba salarial de empregados da Petrobras (28/7/2018)

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que fixou entendimento sobre quais adicionais podem ser incluídos na base de cálculo p...

Governadores pedem parte da receita de contribuições desvinculadas do orçamento da seguridade social (28/7/2018)

Governadores de 24 estados ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523 solicitando que a União partilhe com os estados e o Distrito Federal 20% da receita das contribuições sociais desvi...

Liminar autoriza Paraíba a receber recursos para pagamento de obras no Porto de Cabedelo (28/7/2018)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atuando no exercício da Presidência do Tribunal, afastou restrição que impedia o Estado da Paraíba de receber o último repasse de recursos referentes a convênio para o fornecim...

Liminar substitui prisão de empresário mato-grossense por medidas alternativas (28/7/2018)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no exercício da presidência, concedeu liminar para substituir por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva do empresário José Kobori. Na decisão tomada no Habeas Cor...

Portais do STF, TV e Rádio Justiça passam por manutenção neste fim de semana (28/7/2018)

Em virtude da substituição da rede de dados do Supremo Tribunal Federal (STF), os portais do STF, da TV Justiça e da Rádio Justiça ficarão indisponíveis das 15h deste sábado (28) até as 22h de domingo (29). Dessa forma, os&nb...

Governador pede que execução de débitos trabalhistas da Emater-PA ocorra pelo regime de precatórios (28/7/2018)

O governador do Estado do Pará, Simão Jatene, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 530), decisões da Justiça do Trabalho que determinam a execução de débitos trabalhistas da E...

Negado pedido para suspender leilão da Companhia Energética do Piauí (27/7/2018)

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Reclamação (RCL) 31226, na qual o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí (Sintepi) buscava a ...

Ministro suspende decisão que impedia aumento de contribuição previdenciária de servidores do RJ (27/7/2018)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no exercício da Presidência da Corte, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que impediu o aumento de 11% para 14% da alíquota da contribuição previ...

Magistrados ajuízam ação para que Congresso Nacional vote revisão do subsídio de ministros do STF (27/7/2018)

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 50, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual alega que o Congresso Nacional está descumprindo regra constitucional que determi...

Operadoras questionam no STF leis do RJ sobre telemarketing e fidelização em serviço de telefonia (27/7/2018)

A Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) e a Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5962 e 5963) co...

Página 56 de 1071

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail