Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa decisão do CNJ sobre cargo de direção no TRT da Bahia (30/8/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para restabelecer regras internas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), da Bahia, para o preenchimento dos cargos de direção. A liminar defer...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (30) (30/8/2017)

10h30 - Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas Assunto: Acordo de cooperação entre o CNJ e o Exército sobre guarda de armas em fóruns Local: Setor Militar Urbano 14h - Sessão plenária do STF...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (28) (28/8/2017)

9h30 - Audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi Local: Gabinete da Presidência 10h - Reunião com os presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados Local: Gabinete da Presidência...

Suspenso feriado bancário do dia 28 no Piauí (27/8/2017)

Em decisão liminar, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do feriado bancário do dia 28 de agosto, no Piauí. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5396, ajuizada pela Confederação ...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento contra lei federal que permite uso de amianto crisotila (26/8/2017)

Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que pedia a invalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995, que autoriza e disciplina a extração, industrialização, utilização ...

Liminar suspende decisão da Justiça do Trabalho que aumentou salário de servidores de Mogi-Guaçu (SP) (26/8/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Município de Mogi-Guaçu (SP) para suspender dois processos nos quais a Justiça do Trabalho teria concedido aumento salarial a servidores públicos com base no princíp...

Presidente do Supremo mantém decisão que garantiu acesso ao plenário da Alerj (26/8/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de suspensão de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que permitiu o livre acesso de pessoas às dependências do Plenário da Assembleia ...

Ministro suspende a transferência de recursos bloqueados em contas do Estado da Paraíba (26/8/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 27619 para suspender a transferência de recursos bloqueados das contas do Estado da Paraíba. A retenção de R$ 39,9 milhões foi determinada pelo presi...

Mandados de segurança questionam omissão de Câmara, Senado e TCU em repasse da contribuição sindical (26/8/2017)

A Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale) e a Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Concate) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) mandados de segurança (MS), com pedido...

Relator levanta sigilo de colaboração premiada de ex-governador de Mato Grosso (26/8/2017)

Em decisão tomada nesta quinta-feira (24), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo dos autos da Petição (PET) 7085, que trata da colaboração premiada do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa, entre outros, e defe...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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