Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário: Decano reconhece homofobia como uma forma de racismo (21/2/2019)

Na sessão desta quarta-feira (20), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto e julgou parcialmente procedente a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26. Ele reconheceu o estado de mora incon...

1ª Turma mantém execução da pena de fazendeiro condenado pelo assassinato de Dorothy Stang (21/2/2019)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a execução provisória da pena imposta ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 25 anos de reclusão por ser o mandante do homicídio da missionária Dorothy S...

Decano declara omissão legislativa e afirma que homofobia representa forma contemporânea de racismo (21/2/2019)

O voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ministro Celso de Mello, foi retomado e finalizado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (20). O decano da Corte concluiu que o Congresso ...

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, reúne-se com ministro da Economia (21/2/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta quarta-feira (20) visita institucional do ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhado do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e do procurador-geral da...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (21) (21/2/2019)

9h - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com o advogado Édis Milaré Pauta: STP 109 Local: Gabinete da Presidência do STF 18h - Audiência com o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano

Plenário do STF retoma nesta quinta-feira (21) julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar atos de homofobia (21/2/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quinta-feira (21) o julgamento dos processos que discutem se há omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize atos de homofobia e a transfobia. O tema está em discussão na A...

Negado recurso de Jair Bolsonaro contra condenação por danos morais a deputada Maria do Rosário (20/2/2019)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1098601 e manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou o presidente da Repúbli...

Julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar homofobia prossegue nesta quarta-feira (20) (20/2/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento dos processos que discutem se há omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize a homofobia e a transfobia. A questão está em discussão na Ação Direta de Inco...

Suspenso julgamento de HC em que se discute redução da pena de condenado por tráfico internacional de drogas (20/2/2019)

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento de agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 152001, no qual a Defensoria Pública da União (DPU) pede que seja restabelecia a incidência da causa especial de redução de pena prevista da Lei ...

1ª Turma mantém pagamento de pensão por morte à família de policial federal empossado mediante liminar (20/2/2019)

Na tarde desta terça-feira (19), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o pagamento de pensão à família de um policial federal morto em serviço. O benefício havia sido questionado pela União tendo em vista...

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