Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Fachin acolhe pedido de arquivamento de inquérito contra ministro do TCU Vital do Rêgo Filho (6/11/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4424, instaurado para investigar se o ministro do Tribunal de Contas da União (TC...

Ministro Dias Toffoli reúne-se com delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (6/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se nesta segunda-feira (5) com uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para discutir acesso à Justiça, aud...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (6) (6/11/2018)

9h - Palestra no evento "30 Anos da “Constituição Cidadã”, promovido pela Editora Fórum 10h - Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da Constituição Cidadã Local: Plenário da Câmara dos Deputados 14h - Sessã...

Presidente do STF defende reformas e celebração de pacto federativo em evento comemorativo aos 30 anos da Constituição (6/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) a necessidade de uma reforma no sistema de Previdência Social para fazer frente ao aumento da expectativa de vida no País e também uma reforma que promova simplici...

Decano determina arquivamento de ação da CNTTT por falta de pertinência temática (5/11/2018)

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento, sem julgamento de mérito, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5918, em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CN...

Ministro rejeita mandado de segurança de desembargadora do TJ-MT afastada do cargo pelo CNJ (3/11/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36037, no qual a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TR...

ADI questiona lei que trata da cobrança de pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga (3/11/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6031) ajuizada, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade contesta dispositivo da Lei federal nº 10.209/2001, qu...

Ministro acolhe pedido da PGR e suspende temporariamente tramitação de inquérito contra Michel Temer (1/11/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou a suspensão temporária do trâmite do Inquérito (INQ) 4462 em relação ao presidente da República, Michel Temer, até o térm...

Presidente do TSE recebe cumprimento pela atuação nas Eleições de 2018 (1/11/2018)

No início da sessão desta quarta-feira (31), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, em nome dos demais ministros da Corte, cumprimentou a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela atuação &...

Ministro Dias Toffoli destaca importância da governança pública para a economia (1/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (31) que planejamento estratégico e práticas de boa governança podem poupar milhões à economia do país. O ministro discursou n...

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