Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (21) (21/3/2017)

9h Reunião com os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude Local: Gabinete da Presidência 10h30 Reunião com os integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacion...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ação sobre os áudios de sessões secretas do STM (21/3/2017)

Confira a íntegra do voto do ministro Celso de Mello na Reclamação (RCL) 11949 ajuizada por um advogado contra decisão do presidente do Superior Tribunal M...

TV Justiça tem nova sintonia em canal aberto (20/3/2017)

A partir de amanhã (21), o canal aberto da TV Justiça passará por atualizações técnicas, por determinação da Anatel. Quem assiste à programação da emissora em TV aberta deverá realizar a busca automática e sintonizar os números 53.1...

Voto do ministro Celso de Mello no julgamento que invalidou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins (20/3/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no Recurso Extraordinário (RE) 574706, em que o Plenário julgou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. O julgamento do recurso, que tem repercussão geral reconhecida, foi ...

Ministro julga extinta ADI contra participação em resultados para servidores de Goiás (18/3/2017)

Com base em informações prestadas nos autos no sentido de que a norma questionada por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4566 foi alterada por leis mais recentes, o ministro Dias Toffoli julgou extinta a ação, que foi ajuizada no Suprem...

STF analisará alteração de alíquotas de PIS/Cofins por meio de decreto (18/3/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de tema tratado em recurso que discute a possiblidade de alteração de alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ...

Negada liminar a juíza punida pelo CNJ por envolvimento com narcotraficante (18/3/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual  a juíza Olga Regina de Souza Guimarães buscava suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que a condenou à pena de aposentadoria compulsória p...

Liminar garante inscrição de candidato por ausência de lei sobre exame psicotécnico (18/3/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um candidato inabilitado na fase de exame psicológico prossiga em concurso público da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A liminar, deferida na Reclamação (RCL) 25209, susp...

Mantida prisão de acusado de matar agente penitenciário a mando de facção criminosa (18/3/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 141170, impetrado em favor de Elvis Riola de Andrade, conhecido como “Cantor”, preso preventivamente sob a acusação de homi...

Negada liminar a deputados distritais que pediam suspensão de julgamento sobre recebimento de denúncia (18/3/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar por meio da qual os deputados distritais Celina Leão (PPS) e Christiano Araújo (PSD) pediam a suspensão de julgamento sobre o recebimento de denúncia, previsto ...

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