Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para quarta-feira (5) (5/9/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça desta quarta-feira começa falando sobre Direito Constitucional em clima de aniversário. Daqui a exatamente um mês, a Constituição brasileira atingirá a histórica marca de 30 anos de vigência. Até lá, toda...

Ministro determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária em favor do Tocantins (4/9/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3154 e determinou à União que emita o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e suspenda a inscrição do Estado do Tocantins no Ca...

Liminar suspende tramitação de ação movida na Justiça do Trabalho contra o Município de Sousa (PB) (4/9/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31085 para suspender a tramitação de processo ajuizado por uma professora contra o Município de Sousa (PB), na Justiça do Trabalho. Na reclamação ao Suprem...

Ação que pretendia evitar divulgação de remuneração identificada de juízes federais é julgada improcedente (4/9/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Originária (AO) 2367, por meio da qual a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) pretendia evitar que a divulgação dos ...

Mantida punição aplicada a procurador de Justiça envolvido em acidente por embriaguez (4/9/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35835, com o qual o procurador de Justiça José Ribamar da Costa Assunção, do Piauí, pretendia anular decisão do Conselho Nacion...

Liminar suspende bloqueio de contas do Estado de Roraima para repasse de duodécimos à UERR (4/9/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 31513 para suspender decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista que determinou o bloqueio de R$ 5,6 milhões nas contas do Est...

Associação de defensores públicos ajuíza ADI para evitar redução dos serviços de assistência judiciária gratuita (4/9/2018)

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5988), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte dê interpretação conforme a Constituição ao dispositivo do Ato das Disposiçõ...

Ministro nega liminar em HC de acusado de divulgar fake news na internet (4/9/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar que pedia a revogação da prisão preventiva de R.A.O.C., acusado de participar de grupo criminoso voltado a divulgar notícias falsas (fake news) na internet a fim d...

Confira a programação da Rádio Justiça para terça-feira (4): (4/9/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça desta terça-feira vai tratar de racismo e injúria racial no quadro Direito Penal. O advogado Yuri Sahione, professor e especialista nessa área, explica o que diz a lei brasileira sobre o assunto, assim com...

Cassada liminar do CNMP que determinava apresentação de nova proposta orçamentária do MPU (1/9/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para cassar decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que havia determinado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a elaboração de nova proposta orçamentária pa...

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