Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma suspende julgamento de recursos contra decisões que determinaram remessa à primeira instância de inquéritos contra parlamentares (31/10/2018)

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu os julgamentos de recursos (agravos regimentais) nos Inquéritos (INQ) 3404, aberto contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e 3499, contra o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). Em ambo...

STF e Defensoria Pública da União firmam parceria para responder cartas de cidadãos dirigidas ao Tribunal (31/10/2018)

Durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (30), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, conversaram sobre uma parceria para responder de for...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (31) (31/10/2018)

9h - Café da manhã com o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro Local: Tribunal de Contas da União 11h - Presidente da CNI, Robson Braga de Andrade Local: Gabinete do Anexo II-A 11h30 - Vice-presidente do TS...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta segunda-feira (29) (30/10/2018)

9h - Despachos Internos 14h - Lançamento do Mês Nacional do Júri - Cerimônia de Abertura do mês Nacional do Tribunal do Júri Local: Auditório do TJDFT. 15h30 - Ministro José Mucio Monteiro Filho (Vice-Presidente do Tribunal de Cont...

Concessionárias de rodovias questionam lei paulista que dá prazo de 10 anos para anulação de atos pela administração pública (30/10/2018)

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6019, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei 10.177/1998, do Estado de São Paulo, que prevê o prazo de 10 anos para...

Negada liminar a condenado por homicídio de delegado em São Luís (MA) (30/10/2018)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 161822, no qual a defesa de Máximo Moura Lima, condenado a 29 anos de prisão pela participação no assassinato de um delegado de polícia em 1997 em Sã...

Ministro Dias Toffoli regulamenta teletrabalho no STF e homenageia servidores (30/10/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira resolução que regulamenta o teletrabalho na Corte. A assinatura ocorreu em solenidade em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28/10. M...

Liminar suspende envio à sanção presidencial de projeto de lei que regulamenta duplicata eletrônica (30/10/2018)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandato de Segurança (MS) 36063 para tornar sem efeito o ato do presidente do Senado Federal de encaminhamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 73/2018 para sanção do presi...

Ministro julga procedente ação que questionava autorização prévia para julgamento de governador de SC (30/10/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4386 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição de Santa Catarina que condicionavam a abertura...

Governador aciona STF contra bloqueio em contas da companhia de desenvolvimento agrícola de SC (30/10/2018)

O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 542, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar sequestro de valores no montante de R$ 2,7 milhões das contas da Companhi...

Página 59 de 1135

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
Rua Iguatemi, 192 - cj 244 – Itaim Bibi – São Paulo / SP
contato@skaadv.com.br
+55 (21) 3212-6400
+55 (11) 3078-7477
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail