Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila (25/8/2017)

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei ...

Mantido interrogatório do deputado federal Nelson Meurer no dia 28 (25/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve para o próximo dia 28 de agosto o interrogatório do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), na Ação Penal (AP) 996. No processo, ele é acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e corru...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (25) (25/8/2017)

11h - Aula inaugural do segundo semestre do curso de Direito da PUC-RJ Local: PUC-RJ...

Liminar deferida à OAB suspende julgamento de processo no TCU sobre Sesc e Senac-RJ (24/8/2017)

O Tribunal de Contas da União (TCU) só poderá levar a julgamento o processo que apura supostas irregularidades praticadas no Serviço Social do Comércio (Sesc) e no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no âmbito do Estado do Rio de J...

Coleção de Obras Raras da Biblioteca do STF é inscrita em programa da Unesco (24/8/2017)

Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal participa do programa Memória do Mundo, da Unesco, com a coleção de obras raras da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O programa consiste em uma lista do patrimônio documental mundial, qu...

Direto do Plenário: Suspenso julgamento de ADI contra lei federal sobre uso de amianto (24/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, na qual se pede a declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995 que disciplina a ex...

TV Justiça: programa Via Legal mostra condenação por venda de azeite misturado em SP (24/8/2017)

O brasileiro está entre os três povos do mundo que mais consomem azeite. Puro, virgem, extra virgem, seja qual for, o azeite está sempre à mesa. Difícil é saber qual deles não tem mistura com óleo barato. Em São Paulo, uma empresa que vendia duas marca...

Ministro autoriza DF a reter repasse ao INSS até compensação de estoque previdenciário (24/8/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2988 para autorizar o Distrito Federal a reter as contribuições previdenciárias mensais devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (I...

Ministro Gilmar Mendes suspende início de execução da pena de condenado em segunda instância (24/8/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o início da execução provisória da pena de Vicente Paula de Oliveira, condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por ter, na qualidade de representan...

Suspenso julgamento de ADI sobre proibição de amianto (24/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que questiona a validade de dispositivo da Lei 9.055/1995 que disciplina a extração, industrialização, uti...

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