Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro suspende prisão preventiva do deputado José Valdevan até julgamento de recurso (8/8/2019)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que restabelecia a prisão preventiva decretada contra o deputado federal José Valdevan de Jesus Santos (PSC-SE), ficando assegurada a liberdade do parlamentar até julgament...

Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (8) (8/8/2019)

Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) q...

Plenário do STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (7) (7/8/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessões de julgamento marcadas para os períodos da manhã e tarde desta quarta-feira (7). Entre os temas da pauta da sessão extraordinária, às 9h30, estão a conclusão do julgamento do Recurso Extr...

STF nega extradição de empresário turco naturalizado brasileiro Ali Sipahi (7/8/2019)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido de extradição do empresário Ali Sipahi formulado pelo governo da Turquia. A decisão foi tomada nesta terça-feira (6) no julgamento da Extradição (EXT) 1578. O pedido do Es...

Presidente do STF afasta decisão da Justiça de Goiás que suspendia cobrança de adicional de ICMS sobre combustíveis (7/8/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos de decisão da Justiça de Goiás que havia suspendido a cobrança de adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre óleo dies...

Ações de acessibilidade no STF promovem inclusão social de pessoas com deficiência (6/8/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou recentemente por uma série de mudanças em suas instalações com o objetivo de se adequar às normas de acessibilidade previstas na legislação brasileira. Além das  instalações físicas, o cuidado com as ações d...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADIs que discutem reedição de medida provisória (6/8/2019)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento em que o Plenário do STF referendou, por unanimidade, medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso (relator) que suspendeu o artigo 1º da ...

Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito (6/8/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 172606 para anular a condenação imposta a L.S.P. e o absolver da acusação do crime de roubo. Segundo verificou o ministro, a decisão condenatória baseou-se...

Lei de SC que permite ao consumidor acumulação de franquia de dados de celular é objeto de ADI (6/8/2019)

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6204 contra lei do Estado de Santa Catarina que dispõe sobre o dever de as empresas concessionárias de serviço de t...

Ministro Celso de Mello revoga medidas cautelares e restabelece prisão preventiva do deputado José Valdevan (PSC-SE) (6/8/2019)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC) 167174, por meio do qual a defesa do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos (PSC-SE) buscava a revogação de sua prisão preventiva decretada p...

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