Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salários (10/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5257 para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que garantiu às empresas filiadas à Federaç...

Presidente do STF é homenageado pela PM-SP com a Medalha Brigadeiro Tobias (10/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu na manhã desta sexta-feira (9), em cerimônia realizada na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em São Paulo, a Medalha Brigadeiro Tobias, destinada a personalidades ...

Ministro nega trâmite a ADPF que questiona processos de execução fiscal contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (10/11/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 544, por meio da qual o governador do Estado de Rondônia, Daniel Pereira, buscava a sus...

Liminar suspende bloqueio de valores do Município de Juiz de Fora (MG) para pagamento de precatórios (10/11/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 32332 para suspender ato do Tribunal de Justiça (TJ-MG) que determinou o bloqueio de R$ 9,2 milhões das contas do Município de Juiz de Fora (MG) para...

Presidente do STF reúne-se com presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País (9/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, conduziu hoje (8) a primeira reunião com os presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do País desde que assumiu o comando do Poder Judiciário, ...

Ministro anula escutas telefônicas da Operação Fratelli baseadas em fundamentação genérica (9/11/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu Habeas Corpus (HC 129646) para decretar a invalidade de atos do juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis (SP) que autorizaram interceptações telefônicas sem a adequ...

Lava-Jato: Mantida execução provisória da pena de João Vaccari Neto (9/11/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 164529, no qual a defesa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), questionava a execução provisória de su...

Plenário nega pedido para suspender efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz (9/11/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (8), negou a Tutela Provisória Antecedente (TPA) 5, na qual o senador Acir Gurgacz (PDT/PR) pedia a suspensão dos efeitos de sua condenação, imposta pela Primeira Turma da Corte...

Relator envia processo sobre conflito de terras na Bahia à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (9/11/2018)

Diante da manifestação favorável das partes envolvidas no sentido de buscar uma solução amigável, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio dos autos do Mandado de Segurança (MS 33069) – que discute um confli...

Pedido de vista suspende julgamento de ações que questionam lei do RS que veda revista íntima em funcionários (9/11/2018)

Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3559 e 6036, ajuizadas, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo Partido Democr...

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