Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para este fim de semana (14 e 15) (14/10/2017)

Súmula Acompanhe os destaques do Poder Judiciário em todo o país em um resumo com as principais notícias da semana. Sábado e domingo, às 8h30. Hora do Concurso Você que está se preparando para as carreiras públicas não...

Liminar impede eventual extradição de Battisti até julgamento de HC no Plenário (14/10/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar Habeas Corpus (HC) 148408 para, preventivamente, impedir eventual extradição do ex-ativista político italiano Cesare Battisti para seu país, até o julgamento em definitivo do pedid...

1ª Turma mantém demissão de defensores públicos contratados sem concurso no ES (13/10/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a demissão de advogados admitidos após a Constituição Federal de 1988, sem concurso público, na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Por maioria de votos, os ministros deram provimen...

Rejeitada denúncia contra senador Renan Calheiros e deputado Aníbal Gomes (13/10/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (10), a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o executivo da constr...

Rejeitados embargos apresentados pela defesa do deputado Marcos Reategui (PSD-AP) (13/10/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (10), por unanimidade de votos, os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado federal Marcos Reategui (PSD-AP) contra o acórdão do colegiado nos au...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (11) (13/10/2017)

Revista Justiça O quadro de Direito Constitucional vai falar sobre os 29 anos da Constituição Federal e, aproveitando que estamos no mês em que é celebrado o Dia do Idoso, o ouvinte vai saber como a Constituição garante os direitos dos id...

1ª Turma: Justiça Militar deve julgar crime que atenta contra segurança do tráfego aquaviário (13/10/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Justiça Militar é competente para processar e julgar um militar acusado de autorizar a navegação de uma balsa sem a realização de vistorias necessárias. Por maioria dos votos, os ministr...

Partes expõem argumentos na ADI que discute afastamento de parlamentares (13/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, na sessão desta quarta-feira (11), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, na qual os partidos Progressista (PP), Social Cristão (PSC) e Solidariedade (SD) pedem que a aplicação de medida cautela...

Ministro Fachin vota pela improcedência de ação sobre afastamento de parlamentares (13/10/2017)

Na sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal na manhã desta quarta-feira (11), o ministro Edson Fachin votou pela improcedência integral da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, na qual os partidos Progressista (PP), Soci...

Ministro rejeita ação do ex-presidente Lula que pedia nulidade de interceptações telefônicas (13/10/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 24619, ajuizada pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de anular interceptações telefônicas dete...

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