Salomão, Kaiuca & Abrahão

ADI contra lei do RJ sobre prestação de informações por empresas telefônicas terá rito abreviado (17/8/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5745, proposta pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e pela ...

Negado HC a acusado de crimes contra a administração municipal de Governador Valadares (MG) (17/8/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 143918) a Omir Quintino Soares, preso preventivamente no âmbito da Operação Mar de Lama, que investiga suposta organização criminosa responsável por crimes contr...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (17) (17/8/2017)

Revista Justiça Nesta edição, o Revista destaca a legislação sobre os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o Ministério Público do Ceará lançam a ca...

Ministro Alexandre de Moraes divulga íntegra de voto sobre limites da atuação do relator em colaborações premiadas (17/8/2017)

O ministro Alexandre de Moraes divulgou a íntegra de seu voto no julgamento de questão de ordem na Petição (PET) 7074, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o acordo de colaboração homologado como regula...

Ministra Cármen Lúcia e ministro Barroso são homenageados na 27ª edição do Troféu Dom Quixote (17/8/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o ministro Luís Roberto Barroso foram homenageados nesta quarta-feira (16) pela Confraria Dom Quixote, na 27ª edição da cerimônia de outorga dos troféus Dom Quixote e Sancho ...

Questões ambientais e demarcação de terras indígenas estão na pauta desta quarta-feira (16) (16/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quarta-feira (16) em duas sessões plenárias – a extraordinária, marcada para 9h, e a ordinária, às 14h. Na pauta estão ações relacionadas à demarcação de terras indígenas, além de outras...

Ministra Cármen Lúcia propõe ação de cidadania contra a corrupção e combate aos privilégios (16/8/2017)

“Precisamos combater os privilégios e transformar isso aqui em uma República verdadeira”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em palestra proferida no encerramento do IV Fórum Jovem Pan Mitos e Fat...

Autorizada extradição de norte-americano acusado de integrar grupo responsável por fraudes eletrônicas (16/8/2017)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a Extradição (EXT) 1486, requerida pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA) contra seu cidadão Michael Knigthen, para que seja processado naquele país pelos crimes...

ACO 469 não será julgada nesta quarta-feira (16) a pedido das partes (16/8/2017)

A Ação Civil Originária (ACO) 469, terceiro item previsto para julgamento na sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal da manhã desta quarta-feira (16), foi retirada da pauta a pedido das partes. A ação visa à declaração de nulidade...

Negada liminar para suspender processo contra ex-prefeito de Paracambi (RJ) (16/8/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar requerido pela defesa de André Luiz Ceciliano, ex-prefeito de Paracambi (RJ) e atualmente deputado estadual , para suspender processo do qual é parte por fatos rel...

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