Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (1º) (2/1/2019)

15h - Sessão Solene de Posse de Jair Messias Bolsonaro e Antônio Hamilton Martins Mourão nos cargos de presidente e vice-presidente da República Local: Plenário da Câmara dos Deputados 16h20 - Cerimônia de Transmissão da Faixa Presidencial...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (2) (2/1/2019)

 9h - Despachos internos 10h - Cerimônia de transmissão de cargo ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro Local: Ministério da Justiça, Salão Negro, Edifício Sede, Bloco T - Brasília 16h - Cerimônia de transmissã...

Ministro Dias Toffoli autoriza que governador do RJ permaneça preso no Batalhão Especial da PM-RJ após o término do mandato (31/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu, em parte, pedido da defesa do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para autorizar sua permanência no Batalhão Especial Prisional (BEP-PMERJ) após o término do...

Presidente do STF restabelece decisão que liberou importação de camarões do Equador (31/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 1154) do Estado do Maranhão e manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que permitiu a importação, do Equad...

Livraria do Supremo completou 10 anos em 2018 (29/12/2018)

Instituição social com a missão de divulgar a jurisprudência da Suprema Corte, ampliando o acesso aos cidadãos, a Livraria do Supremo completou 10 anos em 2018. Em comemoração à data, uma exposição no Espaço Cultural Ministro Menezes Dir...

Negado HC a ex-bispos da Igreja Renascer condenados por lavagem de dinheiro (29/12/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153506 que pedia a absolvição de Lenice Lemos São Bernardo, Gilberto Roza São Bernardo e Mara Eunice Lemos São Bernardo, ex-bispos da I...

Presidente do STF autoriza que governador do RJ permaneça preso no Batalhão Especial da PM-RJ após o término do mandato (29/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu, em parte, pedido da defesa do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para autorizar sua permanência no Batalhão Especial Prisional (BEP-PMERJ) após o término do...

Expediente no STF no dia 31, para apoio ao plantão judiciário, será das 8h às 11h (29/12/2018)

De acordo com a Portaria 236/2018, assinada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Toledo, os setores de apoio ao plantão judic...

HC de condenado por matar agente da PRF é julgado inviável pelo relator (29/12/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 166104, impetrado pela defesa de Márcio Assad Cruz Scaff, condenado a 8 anos de reclusão por atropelar e matar uma agente da Polícia Rodovi...

Suspensa inscrição do Mato Grosso no cadastro de inadimplentes da União (28/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a inscrição do Estado de Mato Grosso do cadastro de inadimplentes da União. A decisão, que concede parcialmente tutela de urgência, foi tomada  na Ação Cível Ori...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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