Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida prisão preventiva de ex-assessor de Sérgio Cabral (8/7/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa de Luiz Carlos Bezerra, ex-assessor do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, pedia a revogação de sua prisão preventiva. Investigado no âm...

Partido questiona medida provisória sobre outorgas no setor aeroportuário (8/7/2017)

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5714) para questionar a Medida Provisória (MP) 779, editada pelo presidente da República, Michel Temer, em 19 de maio deste ano. A norma estabelece critérios para...

Suspensa decisão do CNJ sobre pontuação de títulos em concurso para serventias no RJ (8/7/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 33539 para determinar a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso para serventias extrajudiciais no Estado do Rio de Janeiro. O relator...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (10) (8/7/2017)

Revista Justiça O programa desta semana vai falar sobre a Sucessão de Bens, no quadro Direito Civil. O advogado Rogério Agueda Russo explica o assunto e dá dicas de como se preparar para a partilha da herança. O Revista também conta com a ...

Liminar suspende execução da pena restritiva de direitos de ex-prefeito gaúcho (7/7/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 144908, suspendendo a execução provisória da pena restritiva de direitos do ex-prefeito de Dois Irmãos das Missões (RS) Edison de Alencar Hermel, ...

Partido aponta falta de regulamentação sobre comércio de armas de fogo no Brasil (7/7/2017)

O Partido da República (PR) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 41, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede o deferimento de liminar para determinar que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da Re...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (7) (7/7/2017)

Revista Justiça O programa traz a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, comentando novidades do meio jurídico no quadro Atualidades do Direito. O Revista Justiça recebe, também, o advogado especialista em Direito d...

Ministro Celso de Mello restabelece decisão do TSE que determina eleições suplementares no Amazonas (7/7/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido de reconsideração formulado pela Coligação “Renovação e Experiência” na Ação Cautelar (AC) 4342, e manteve a realização das eleições suplementares para governador ...

Íntegra do voto do decano do STF sobre limites da atuação do relator em colaborações premiadas (7/7/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello na questão de ordem e no agravo regimental na Petição (PET) 7074. No julgamento, realizado ao longo de quatro dias, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o acor...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (7) (7/7/2017)

9h - Palestrante no III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) Tema da palestra: Poder Judiciário e Sociedade Democrática - o Papel das Ouvidorias Judiciais Local: Salão Nobre do Palácio de Justiça de Minas Gerais ...

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