Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma absolve deputado federal Alfredo Nascimento da acusação de falsidade ideológica (14/6/2017)

O deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM) foi absolvido da imputação do crime de falsidade ideológica, por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento da Ação Penal (AP) 960, ocorrido na tarde desta ter...

Mantida prisão de ex-secretário de Ponta Porã (MS) condenado por tráfico internacional de drogas (14/6/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou Habeas Corpus (HC 138488) por meio do qual a defesa de Leonardo Derzi Resende, ex-secretário municipal de Ponta Porã (MS), condenado por atuar em organização criminosa voltada ao...

STF abre exposição de telas do artista Waldomiro de Deus (14/6/2017)

Foi aberta nesta terça-feira (13), no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, no Supremo Tribunal Federal, a exposição “O Olhar de Waldomiro”. A mostra traz 38 obras do artista Waldomiro de Deus e permanece no Tribunal...

2ª Turma mantém jornadas especiais para médicos e dentistas do TRT-20 (14/6/2017)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia afastado ato do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), em Sergipe, no qual foram estabelecidas jornadas...

Internet não pode impor penas perpétuas, afirma especialista (13/6/2017)

O professor Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), ao defender a aplicabilidade do direito ao esquecimento, afirmou que o direito de informar não pode sobrepor-se a outros igualmente constitucionai...

Para professor, “direito ao esquecimento” confunde e atrapalha a proteção a outros direitos (13/6/2017)

O diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), professor Carlos Affonso Pereira de Souza, em sua exposição na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (12), apresentou alguns dilemas sob...

Para Google, direito ao esquecimento é desnecessário (13/6/2017)

O representante da Google Brasil, professor Marcel Leonardi, afirmou que o direito ao esquecimento no Brasil é absolutamente desnecessário, pois o sistema jurídico já oferece os parâmetros necessários para que o Judiciário lide com as colisões de direi...

Para representante do Yahoo! direito ao esquecimento abrange liberdade de expressão do cidadão (13/6/2017)

Ao se manifestar na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil, o representante da Yahoo! do Brasil Ltda., André Zonaro Giacchetta, disse que muito do que se fala em t...

OAB-SP reconhece direito ao esquecimento como valor constitucional a ser tutelado pelo STF (13/6/2017)

O conselheiro da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da entidade, Coriolano Aurélio de Camargo Santos, disse na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Fed...

Assunto sobre eventual escuta de ministro está esgotado por ora, diz presidente do STF (13/6/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (12) que não adotará qualquer providência sobre notícias veiculadas no fim de semana que apontaram haver escuta ou medida irregular contra ministros do Sup...

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