Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negada liminar a ex-prefeita de município do MA condenada por dispensa ilegal de licitação (13/7/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual Cleomaltina Moreira Monteles, ex-prefeita de Anapurus (MA), requeria a suspensão do trânsito em julgado de sua condenação. A decisão do ministro foi tomada n...

STF rejeita mandado de segurança que pedia anulação de substituições ocorridas na CCJ (13/7/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 35008, por meio do qual o senador Randolph Rodrigues Alves (Rede-AP) e os deputados federais Alessandro Molon (Rede-RJ), Sérgio Olímpio Gomes (...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (13) (13/7/2017)

Revista Justiça O Revista desta semana segue com os comentários do novo Código de Processo Civil (CPC) com o juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. E nesta quinta-feira, 13 de julho, a Emenda Constitucional 66, que agilizou o divórc...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (12) (12/7/2017)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (12/07) Revista Justiça O Revista Justiça aborda a análise, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, sobre a admissi...

Presidente do STF indefere mandado de segurança de deputado substituído na CCJ da Câmara (12/7/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 34999, por meio do qual o deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PR-GO), mais conhecido como Delegado Waldir, pretendia permanecer na Comi...

Mantida decisão da Câmara que negou pedidos de oitiva em denúncia contra o presidente da República (11/7/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou o Mandado de Segurança (MS) 34991 e indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 34994, ambos impetrados por deputados federais contra a negativa, pelo presid...

Suspensa decisão que elevava jornada de trabalho de servidores médicos do TRT-RJ (11/7/2017)

Em decisão liminar tomada no Mandado de Segurança (MS) 34924, impetrado pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe-RJ), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efei...

ADI que pede descriminalização da Cannabis para fins medicinais será julgada no mérito (11/7/2017)

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5708, ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) para que seja afastado entendimento que criminaliza plantar, cultivar, colher, guardar, transportar, prescrever, ministrar e adquirir Cannabis para...

Presidente do STF rejeita mandado de segurança contra tramitação da reforma trabalhista (11/7/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34989, impetrado por um grupo de senadores para tentar suspender a tramitação, no Congresso Nacional, da Reforma Trab...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (11) (11/7/2017)

Revista Justiça O programa começa com a participação do advogado criminalista Daniel Gerber falando sobre o princípio da insignificância, no quadro Direito Penal. O Revista Justiça também aborda o assunto ética na advocacia. Vamos falar so...

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