Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Alexandre de Moraes mantém cassação do prefeito de Alenquer (PA) (5/2/2020)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu ato do Plenário da Câmara Municipal de Alenquer/PA (Decreto Legislativo 15/2019) que, em dezembro do ano passado, cassou o mandato do prefeito Juraci Estevam de Sousa por i...

Ministro divulga acórdão sobre negativa de extradição de chinês por falta de garantia de julgamento regular (5/2/2020)

O ministro Celso de Mello divulgou nesta terça-feira (4) o acórdão da decisão em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a extradição do chinês Wanpu Jiang e determinou sua soltura, diante da ausência de garantia de que ele teria um...

Negado habeas corpus a contador português denunciado por integrar organização criminosa (5/2/2020)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 180280, impetrado pela defesa do advogado e contador português Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, denunciado e preso preventivamente pela suposta prática...

2ª Turma garante a policial acesso a termos de colaboração premiada que o incriminem (5/2/2020)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a um policial civil de São Paulo investigado pela suposta prática do crime de corrupção passiva o direito de acesso a termos de colaboração premiada que mencionem seu nome, desde que já tenham...

STF realiza primeira sessão plenária de julgamentos na tarde desta quarta-feira (5) (5/2/2020)

A primeira sessão de julgamentos de 2020 do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser realizada nesta quarta-feira (5), a partir das 14h, traz processos sobre matéria penal, tributária, de administração pública e orçamentária. A

2ª Turma suspende execução provisória da pena de mãe condenada por tráfico de drogas (5/2/2020)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta terça-feira (4), a prisão para execução provisória da pena de uma mulher condenada em segunda instância por tráfico de drogas. K.M.A. pedia para cumprir a pena em regime inicial aberto ou...

1ª Turma nega HC a mulher acusada de matar adolescente por vingança (5/2/2020)

Em sessão realizada nesta terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível (não conheceu) o habeas corpus (HC 172932) impetrado pela defesa de S. N. B., que responde por homicídio triplamente qualificado. Para o rela...

TJ-MA deve analisar se caso de tráfico se enquadra como execução da pena ou prisão preventiva (5/2/2020)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o retorno de um processo ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para que avalie se a prisão de um comerciante condenado por tráfico de drogas se enquadra como execução provisória da pena...

Suspenso julgamento de recursos contra decisão que reconheceu elegibilidade de ex-diretor da Ceagesp no pleito de 2018 (5/2/2020)

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pela deputada estadual Beth Sahão (PT), de São Paulo, contra decis...

Fabricantes de placas questionam novas regras para emplacamento de veículos (5/2/2020)

A Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (Anfapv) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6313 contra a Resolução 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o novo ...

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