Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida prisão preventiva de acusado de assaltos a bancos e carros-fortes no Ceará (23/11/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na qual a defesa de Erismar Mariz de Oliveira, acusado de integrar grupo criminoso que assaltava bancos e carros-fortes no Ceará, pedia a revogação de sua prisão preventi...

STF suspende julgamento sobre distribuição de cotas do salário-educação (23/11/2018)

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu, nesta quinta-feira (22), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, na qual os nove estados do Nordeste questionam a forma de distribuição de cotas do salári...

Pedido de vista suspende julgamento sobre expulsão de estrangeiro com filho nascido no país (23/11/2018)

Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes, nesta quinta-feira (22), suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 608898, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a proi...

Ministro Toffoli participa de Reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (23/11/2018)

Em discurso proferido na noite desta quinta-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, destacou que a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (En...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (23) (23/11/2018)

11h - Visita institucional à Suprema Corte Argentina Local: Buenos Aires 15h - Palestra "Os Desafios do Poder Judiciário no Século XXI" Local: Universidade de Direito de Buenos Aires...

Presidente do STF recebe Prêmio Direitos Humanos 2018 (22/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Roberto Barroso foram agraciados nesta quarta-feira (21) com o Prêmio Direitos Humanos 2018, concedido pelo governo federal a...

Ministro Dias Toffoli afirma que Justiça deve garantir segurança jurídica e pacificação social (22/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (21), na abertura do Seminário “30 anos da Constituição Federal”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que o Judici...

Ministro fixa medidas cautelares alternativas a investigados na Operação Ouro de Ofir (22/11/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva dos empresários Anderson Flores de Araújo e Celso Eder Gonzaga de Araújo, investigados na Operação Ouro de Ofir, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Mato...

Suspenso julgamento sobre constitucionalidade do pagamento de adicional de riscos a portuários avulsos (22/11/2018)

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na sessão desta quarta-feira (21), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute a constitucional...

Ministro determina que eleição suplementar para prefeito de Paulínia (SP) ocorra após decisão do TSE (22/11/2018)

Liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que a realização de eleição suplementar para prefeito de Paulínia (SP) deve ocorrer somente após decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ace...

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