Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF participa da abertura do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia (26/9/2018)

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília (DF), da abertura do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnolog...

Negada liminar que pedia suspensão de decreto de criação do Parque Nacional das Araucárias (SC) (25/9/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 838, na qual o Estado de Santa Catarina pedia a suspensão do decreto presidencial que criou, em 2005, o Parque Nacional das Araucárias.<...

Ministro nega liberdade a acusados de matar policial em briga com ciganos no interior da Bahia (25/9/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 161644, no qual a defesa de cinco acusados de matar um policial militar em Jeremoabo (BA), pedia a revogação de sua prisão preventiva. Presos há mais de nove ...

Ministro acolhe recurso e autoriza parcelamento de dívida de Rondônia com União (25/9/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do governo de Rondônia na Ação Cautelar (AC) 3637 e determinou que o valor devido pelo estado à União por conta de decisão neste processo em que se discute repasses do Fundo de...

Ministro adota rito abreviado para ADI contra medida provisória dos museus (25/9/2018)

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6024, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra a Medida Provisória (MP) 850/2018, que autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus (Abram), terá o rito previs...

Relator nega nulidade de ação penal em que promotor de justiça de SP foi condenado por sonegação de documento (25/9/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 155516, em que a defesa do promotor de Justiça do Estado de São Paulo Paulo Cezar Laranjeira buscava a anulação da ação pena...

Atualizada lista de participantes de audiência pública sobre transferência de controle acionário de estatais (25/9/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nova lista de expositores e entidades que participarão da audiência pública sobre a transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de ...

Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico, reafirma STF (24/9/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que, caso o exame psicotécnico previsto em lei e em edital de concurso seja considerado nulo, o candidato só poderá prosseguir no certame após a realização de nova av...

Ministra assegura trâmite de ação ajuizada pela DPU em favor de comunidade quilombola (22/9/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 22614) para cassar decisão da Justiça Federal que afastou a legitimidade da Defensoria Pública da União (DPU) para defender direitos coletivos de uma comunidade...

Negada anulação de interceptações telefônicas em inquérito contra delegado do PR (22/9/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 156157, no qual a defesa do delegado da Polícia Civil do Paraná (PR) Gustavo Tucci de Nogueira, investigado na Operação Jogo Sujo II, deflagrada pelo Ministér...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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