Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa decisão que determinou retirada de indígenas de área reivindicada pela Itaipu Binacional (26/3/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal no Paraná que determinava a retirada de famílias de indígenas da etnia Avá-Guarani da faixa de proteç...

Portal internacional do STF divulga Constituição Federal em inglês (23/3/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu portal internacional e na página eletrônica da

Mantida prisão preventiva de empresários acusados de integrar esquema de corrupção no governo do RJ (23/3/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu os Habeas Corpus (HCs) 166840 e 166964, impetrado pela defesa dos empresários Luiz Alberto Gomes Gonçalves, Cláudio Fernandes Vidal e César Augusto Craveiro Amorim. Eles tiver...

Incidência de juros de mora entre expedição de precatório e efetivo pagamento é tema de repercussão geral (23/3/2019)

Por meio de deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral na questão referente à incidência de juros da mora no período compreendido entre a data da expedição do precat...

Mantido afastamento de promotor de GO acusado de corrupção passiva (23/3/2019)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 167844, no qual a defesa do promotor de Justiça de Anápolis (GO) Marcelo Henrique dos Santos pedia a revogação do afastamen...

Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas vinculadas ao TRF-1 (23/3/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35636, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a...

Ministro rejeita exame de pedido de revogação de prisão de Moreira Franco (23/3/2019)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou exame de pedidos formulados pela defesa do ex-ministro Wellington Moreira Franco de revogação de sua prisão preventiva e de remessa do processo no qual a custódia foi decretada para ...

Ministra Cármen Lúcia recebe a insígnia de Oficial da Ordem da Legião de Honra da França (22/3/2019)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, na noite de ontem (20), a insígnia de Oficial da Ordem da Legião de Honra da República Francesa. A honraria, criada pelo imperador Napoleão Bonaparte em 1802, é a mais alta distinção ...

Ministro Dias Toffoli participa de seminário no Senado em celebração ao Dia Internacional da Síndrome de Down (22/3/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reafirmou o compromisso de trabalhar continuamente para que os portadores de síndrome de Down “sejam respeitados, plenamente integrados às diversas esferas da vida em sociedad...

Ministro Luiz Fux rejeita trâmite de ações por falta de legitimidade de associação (22/3/2019)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 566 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6079 por falta de legitimidade da Associação d...

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