Salomão, Kaiuca & Abrahão

“Sem imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”, afirma ministra Cármen Lúcia (11/6/2018)

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Seminário 30 anos Sem Censura: a Constituição de 1998 e a Liberdade de Imprensa, reúne jornalistas e advogados para debater a importância da liberdade de expressão. No discurso de abertura, a presid...

Revisor libera para julgamento ação penal contra senadora Gleisi Hoffman (9/6/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a Ação Penal (AP) 1003, aberta contra a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. O decano é o revisor do processo, ...

Mantida execução provisória da pena de João Vaccari Neto na Lava-Jato (9/6/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153002, no qual a defesa do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto pedia que não fosse executada a pena de 2...

Relator homologa desistência de mandado de segurança contra PEC sobre parlamentarismo (9/6/2018)

Em decisão tomada nesta sexta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o pedido de desistência formulado pelos autores do Mandado de Segurança (MS) 22972, que discute a tramitação de Proposta de ...

Improcedente reclamação que discute retirada de notícia de site piauiense (9/6/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação (RCL 28262) ajuizada contra decisão judicial que determinou a retirada de notícias do Portal 180 Graus, editado no Piauí. Em setembro de 2017, o ministro deferiu...

Ministro garante ao deputado João Rodrigues cumprimento da pena em regime semiaberto (9/6/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) cumpra a pena de cinco anos e três meses de reclusão em estabelecimento prisional compatível com o r...

Relator aplica multa a mais 46 empresas por descumprimento de liminar na greve dos caminhoneiros (9/6/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa a mais 46 empresas de transporte de carga que obstruíram o tráfego em rodovias na greve dos caminhoneiros e descumpriram a decisão proferida por ele na Arguição de Descump...

Governadora de Roraima questiona norma que confere autonomia à Universidade do estado (8/6/2018)

A governadora de Roraima, Suely Campos, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5946, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Emenda à Constituição do estado que institui autonomia orçamentária, financeir...

Liminar suspende ato do TCU que determinou revisão de tarifa de pedágio na rodovia Osório-Porto Alegre (RS) (8/6/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a revisão do valor da tarifa do pedágio na BR-290/RS...

STF começa a analisar compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição (8/6/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (7), as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, nas quais se discute a compatibilidade da condução coercitiva de investigado para...

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