Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma reduz pena de acusado por estelionato militar (23/8/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a execução da pena de condenado por estelionato militar por considerá-la excessiva. A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 137987, no qual se entendeu que a pena imposta levou em conta...

2ª Turma estabelece que CNJ deve verificar se presídio em SC atende requisitos de semiaberto (23/8/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 146317, por meio do qual um sentenciado alegava estar cumprindo pena em regime mais gravoso em razão da ausência de vaga em estabelecimento p...

2ª Turma encerra ação penal em caso de furto de produtos devolvidos ao estabelecimento comercial (23/8/2017)

Por unanimidade de votos, na sessão desta terça-feira (22) a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) trancou ações penais, por atipicidade da conduta, abertas na Justiça paulista, contra um casal que tentou furtar três peças de carne no va...

2ª Turma inicia julgamento de inquérito contra deputado Eduardo da Fonte (23/8/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta terça-feira (22), o julgamento do Inquérito (INQ) 4118, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (23) (23/8/2017)

9h - Audiência com a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Renata Gil Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão plenária do STF...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (21) - atualizada às 12h06 (22/8/2017)

17h - Visita oficial do presidente do Paraguai, Horacio Cartes 18h - Profere palestra no Fórum “Esquecimento X Memória – Reflexão sobre o direito ao esquecimento, o direito à informação e à proteção da memória” Tema: A pr...

STF mantém decisão que determinou fornecimento de remédio a criança em Goiás (22/8/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado de Goiás para que fossem suspensos os efeitos de uma liminar deferida pela Justiça goiana que determinou ao secretário de Estado da Saúde fornecer a uma crian...

Revogada liminar que suspendia perdão de dívidas de ICMS no DF (22/8/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou liminar anteriormente concedida e manteve os efeitos de lei do Distrito Federal que perdoa a dívida de centenas de empresas favorecidas por benefícios fiscais. A decisão foi tom...

Ministro substitui prisão preventiva de mais quatro investigados por irregularidades no sistema de transportes do RJ (22/8/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva de mais quatro investigados na Operação Ponto Final. As decisões se deram em pedidos de extensão do Habeas Corpus (HC) 146666, impetrado ...

Ministro nega pedido de suspensão de processo contra deputado maranhense por crimes de falsidade (22/8/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar que pedia a suspensão do trâmite de processo-crime a que responde o deputado estadual Stenio Rezende (DEM-MA). O indeferimento do pedido ocorreu na análise dos autos do Recurso ...

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