Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Dias Toffoli regulamenta teletrabalho no STF e homenageia servidores (30/10/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira resolução que regulamenta o teletrabalho na Corte. A assinatura ocorreu em solenidade em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28/10. M...

Liminar suspende envio à sanção presidencial de projeto de lei que regulamenta duplicata eletrônica (30/10/2018)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandato de Segurança (MS) 36063 para tornar sem efeito o ato do presidente do Senado Federal de encaminhamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 73/2018 para sanção do presi...

Ministro julga procedente ação que questionava autorização prévia para julgamento de governador de SC (30/10/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4386 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição de Santa Catarina que condicionavam a abertura...

Governador aciona STF contra bloqueio em contas da companhia de desenvolvimento agrícola de SC (30/10/2018)

O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 542, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar sequestro de valores no montante de R$ 2,7 milhões das contas da Companhi...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (30) (30/10/2018)

9h - Despachos internos 15h - Despachos internos 16h - Jair Soares Júnior (defensor público-geral federal), Gabriel Faria Oliveira e Gustavo de Almeida Ribeiro (defensores públicos federais) Local: Gabinete do Anexo II-...

Ministro Dias Toffoli afirma que novo presidente da República deve respeitar a democracia, as instituições e a oposição (29/10/2018)

“O futuro presidente [da República] deve respeitar as instituições, deve respeitar a democracia, o Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário e o Congresso Nacional”. A afirmação foi feita a jornalistas na manhã deste domingo (28), p...

Presidente do STF acompanha no TSE resultado das eleições e enfatiza respeito e fidelidade à Constituição (29/10/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acompanhou no Tribunal...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta sexta-feira (26) (27/10/2018)

9h - Despachos internos 15h30 - Amarildo Vieira de Oliveira e membros da diretoria executiva da Funpresp-Jud Pauta: Apresentar os demais membros da diretoria e também o Relatório Anual da Fundação relativo ao exercício de 2017  ...

Liminar suspende multa aplicada a advogado que emitiu parecer em licitação considerada irregular pelo TCU (27/10/2018)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impôs multa a um advogado por ter emitido parecer favorável à licitação para compra de imóvel para o Conselho Regional ...

Ministro suspende recurso no TST sobre convênio de município paulista para gestão da saúde (27/10/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31656 para suspender a tramitação, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), de processo em que se discutem supostas irregularidades em convênio firmado pelo ...

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