Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro anula decisão do TCU que determinava ao Senac aplicação da Lei de Licitações (5/4/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) a inclusão, em seus editais de licitação, de regras previstas na Lei ...

Confira a pauta do Plenário do STF para esta quinta-feira (5) (5/4/2018)

A pauta desta quinta-feira (5) do Supremo Tribunal Federal (STF) traz processos remanescentes da sessão passada, agravos regimentais em suspensão de segurança que tratam sobre a internação e atendimento de pacientes particulares em hospital público &nd...

Programa Link CNJ mostra visita da ministra Cármen Lúcia ao Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves (5/4/2018)

O programa Link CNJ, exibido pela TV Justiça nesta quinta-feira, às 21h30, mostra a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, ao Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, ...

STF retoma julgamento do HC do ex-presidente Lula nesta quarta-feira (4) (4/4/2018)

Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4), está o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir a execução provisória da pe...

Plenário decidirá se é constitucional aumento de pena para crime contra a honra de servidor público (4/4/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) submeter ao Plenário a Ação Penal (AP) 891, na qual o senador Ivo Cassol (PP/RO) é réu pela prática do crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal (CP), por s...

2ª Turma confirma ilegitimidade de detentores de terras no TO para questionar ato do CNJ sobre registro de imóveis (4/4/2018)

Por unanimidade de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento aos agravos regimentais interpostos contra decisões do ministro Dias Toffoli nos Mandados de Segurança (MS) 32096, 32967 e 32968, nos quais Júl...

2ª Turma determina remessa de delações da Odebrecht sobre Cervejaria Petrópolis à Justiça Eleitoral (4/4/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde desta terça-feira (3), remeter à Justiça Eleitoral do Distrito Federal as cópias de depoimentos dos executivos da Construtora Norberto Odebrecht relativos a supostas delações eleitorais inte...

1ª Turma mantém suspenso processo de aposentadoria de conselheiro do TCE-MT (4/4/2018)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Luiz Fux, tomada na Petição (PET) 7221, que determinou a suspensão do andamento do processo de aposentad...

2ª Turma mantém validade de exequatur concedido por decisão monocrática do STJ (4/4/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão monocrática, conceder autorização (exequatur) para cumprimento de carta rogatória expedida por autoridade judiciár...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (4) (4/4/2018)

Revista Justiça O programa começa falando sobre sistemas de governo, no quadro Direito Constitucional. Como a Constituição Brasileira define nosso sistema de governo? Como é delimitada a separação entre os Poderes? E quais as diferenças re...

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