Salomão, Kaiuca & Abrahão

Colaboração bilateral é tema de encontro do presidente do STF na Alta Corte de Justiça da Inglaterra (7/9/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, esteve nesta sexta-feira (6) na Alta Corte de Justiça da Inglaterra e País de Gales para encontro com o juiz Robin Knowles, referência do tri...

PSB questiona decisão que impede anulação de redação do Enem que desrespeitar direitos humanos (7/9/2019)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão da Justiça Federal que impede a anulação de redações de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que desrespeitem os direitos humanos. A matéria é tema ...

Relator aplica rito abreviado a ação contra Código Municipal de Defesa do Consumidor de São Paulo (7/9/2019)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 610, na qual são questionados dispositivos do Código Municipal de Defesa do Consumidor de São Paulo (lei municipal 17.109/2019),...

STF reafirma jurisprudência sobre impossibilidade da concessão do reajuste de 13,23% a servidores públicos federais (7/9/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido da impossibilidade da concessão de reajuste a servidores pelo Poder Judiciário com fundamento no princípio da isonomia. De acordo com o entendimento da Corte, a concessã...

Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso não afasta atuação de advogado (7/9/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, assentou que o artigo 14, parágrafo 2º, da Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança) não afasta a atuação do advogado para apresentação de recurso pela autoridade ...

Suspensa a tramitação de processos que tratam da utilização da TR para correção do FGTS (7/9/2019)

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo Plenário, de todos os processos que tratem da correção dos depósitos vinculados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9) (7/9/2019)

Revista Justiça No quadro Direito Civil, a advogada Ana Brocanelo vai falar sobre situações em que cabem pedidos de indenização no âmbito do Direito de Família. No quadro Finanças, a especialista Angélica Rodrigues Santos trata da importân...

Arquivada interpelação judicial de senador Vanderlan Cardoso contra Jorge Kajuru (6/9/2019)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) a Petição (PET) 8271, na qual o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) interpelava judicialmente o senador Jorge Kajuru (Patriotas-GO) sobre postagens feitas contra el...

Sessão plenária desta quinta-feira (5) prossegue na discussão de processos trabalhistas (6/9/2019)

A pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quinta-feira (5) se concentra em questões trabalhistas e a sessão deve começar com a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 828040. O processo discute a possibilidade de responsabilização obj...

Presidente do Supremo apresenta ferramentas de inteligência artificial em Londres (6/9/2019)

A ferramenta de Inteligência Artificial "VICTOR" e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) foram apresentados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira (5...

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