Salomão, Kaiuca & Abrahão

Liminar impede Estado do Ceará de cobrar IPVA de veículos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) (19/11/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a exigibilidade dos créditos tributários envolvendo a cobrança de Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de veículos matriculados em nome da Companh...

Ministros Toffoli e Jungmann assinam termo que dotará CNJ de R$ 35 milhões para modernizar execução penal (19/11/2018)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro da Segurança Pública, Raul Julgmann, assinaram nesta tarde, no STF, o segundo, dos três termos de execução descen...

Audiência de custódia e prisão domiciliar de mães e gestantes são destaques de relatório da CIDH (19/11/2018)

A implantação das audiências de custódia e a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu habeas corpus coletivo a todas as mulheres gestantes e mães de crianças até 12 anos de idade que se encontravam presas preventivamente ...

Ministro rejeita trâmite de ADPF sobre visita íntima em penitenciárias federais (19/11/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 518, na qual o Instituto Anjos da Liberdade e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) ...

ADIs contra lei alagoana que instituiu programa Escola Livre tramitarão em conjunto (19/11/2018)

Por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6038, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), tramitará em conjunto com a ADI 5537, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Es...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (19) (19/11/2018)

Revista Justiça O quadro Direito Civil repercute decisão do STF na qual foi considerada prática abusiva a retenção do salário do correntista para pagamento de dívida contraída através de empréstimo. Nesta segunda-feira, o programa fala sob...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (19) (19/11/2018)

10h - 1ª Reunião do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Jurídicas do CNJ Local: Faculdade de Direito da USP 16h - Entrevista a correspondentes internacionais Local: TRF 3 - São Paulo 20h - Solenidade de entre...

Inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais é tema de repercussão geral (19/11/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária incidente sobre depósitos judiciais é constitucional. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1141156, teve repercussão geral reconhec...

Plenário retoma julgamento sobre adicional de risco para portuários avulsos nesta quarta-feira (21) (19/11/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de conceder adicional de riscos aos trabalhadores portuários avulso...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (16) (16/11/2018)

9h - Despachos internos 15h - Despachos internos...

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