Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF recebe ministros aposentados para almoço na primeira semana de gestão (18/9/2018)

Em um de seus primeiros atos à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli recebeu para um almoço, nesta segunda-feira (17), os ministros aposentados Ellen Grace, Moreira Alves, Octávio Gallotti, Carlos Velloso, Nel...

Negada suspensão da posse de deputada federal condenada por improbidade administrativa (18/9/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 35850, impetrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a posse da ex-prefeita de Laranjal do Jari (AP) Euricélia Melo Car...

Ministro atende pedido da PGR para arquivamento de inquérito de Renan Calheiros e Romero Jucá (18/9/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4211, no qual os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR) eram investigados pelos crimes de corrupção passiva no âmbito da ...

Reforma trabalhista é objeto de novas ações no STF (18/9/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu três novas ações que têm por objeto as alterações introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). As Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 ...

Mantido trâmite de PAD aberto pelo CNJ para investigar atuação de desembargador do TJ-SP (18/9/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34605, no qual o desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), question...

Rejeitado trâmite de ADI por falta de legitimidade de associação autora do pedido (18/9/2018)

Por falta de legitimidade da Associação Nacional das Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) para propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações de controle concentrado de constitucionalidade, o ministro Celso de Mello não conh...

Liminar reduz percentual da receita para pagamento de precatórios em Santa Catarina (18/9/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar na Reclamação (RCL) 31209 para permitir ao Estado de Santa Catarina o depósito, em favor do Tribunal de Justiça local (TJ-SC), do valor considerado devido ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (18) (18/9/2018)

9h - Seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos” Local: Ministério da Justiça 14h - Sessão Plenária do CNJ...

STF realiza sessão solene de posse do ministro Dias Toffoli na Presidência nesta quinta-feira, às 17h (14/9/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão solene nesta quinta-feira (12), às 17h, para dar posse aos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, respectivamente na Presidência e na Vice-Presidência do Supremo. Dias Toffoli será o...

Ex-governador do RN tem prisão preventiva substituída por medidas cautelares alternativas (14/9/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra Fernando Antônio da Câmara Freire, ex-governador do Rio Grande do Norte, condenado por corrupção passiva e lavagem de di...

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