Salomão, Kaiuca & Abrahão

Relatores determinam arquivamento de inquéritos contra senadores por ausência de provas na investigação (4/7/2018)

Os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram o arquivamento de inquéritos instaurados para investigar fatos relacionados aos senadores Ricardo Ferraço (Inquérito 4442) e Carlos Eduardo de Souz...

Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino (4/7/2018)

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 527), na qual pede que a Corte dê à Resolução Conjunta da Presi...

Expediente do STF sofrerá alterações nesta sexta (6) em razão do jogo Brasil x Bélgica (4/7/2018)

O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nesta sexta-feira (6) em razão do jogo Brasil x Bélgica, pelas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia, marcado para 15h. O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público...

Revogada prisão preventiva de investigado na operação Carne Fraca (3/7/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 151788 para revogar a prisão preventiva do auditor fiscal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Juarez José de Santana, investigado no âmbito da ...

Maestro João Carlos Martins participa do ciclo de palestras do STF e do CNJ (3/7/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou, na última sexta-feira (29), do quarto evento do ciclo de palestras "Cidadão no Plural”, idealizado para compartilhar pensamentos e ideias para ...

Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas (3/7/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido da Prefeitura de Palmas (TO) para suspender os efeitos de medida liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) que impediu a atualização da Planta Gené...

Magistrados questionam regra do CPC sobre impedimento de juízes (3/7/2018)

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953 contra regra do Código de Processo Civil (CPC) que trata do impedimento de juízes. Segundo o artigo 144, inciso V...

Anulado ato do CNJ sobre dispensa de registro prévio de títulos nas comarcas com único tabelionato no PR (3/7/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que deixasse de exigir de registro prévio, no ofício distribuidor, de documentos...

Decisão determina arquivamento de inquérito contra deputado federal Bruno Araújo (3/7/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4391, em que o deputado federal Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB/PE) era investigado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem...

Ministro rejeita trâmite de ADC por ilegitimidade de diretório regional de partido político (3/7/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 56, por meio da qual o Diretório Regional do Partido Democratas (DEM) de Mato Grosso buscava reconhecer a va...

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