Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF altera jurisprudência e afasta necessidade de licença para julgamento de governador (4/5/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5540, proposta pelo partido Democratas (DEM), e decidiu, por maioria de votos, que não é necessária a lice...

Liminar permite ao TCE-RJ funcionar com auditores substitutos (4/5/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender dispositivo legal que impede a atuação concomitante de mais de um auditor em substituição a conselheiro no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro...

Suspensa decisão que retirou blog do ar sob pena de prisão de jornalista (4/5/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS) que determinou a retirada do ar do “Blog do Nélio”, de responsabilidade do ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (4) (4/5/2017)

14h - Sessão Plenária do STF...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (2) (3/5/2017)

16h30 - Audiência com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio Local: Gabinete da Presidência...

Partido pede nulidade de lei que reduziu área do município de Barra do Garças (MT) (3/5/2017)

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5697, com pedido de liminar, contra lei do Estado do Mato Grosso que alterou os limites de 36 municípios. Segundo o partido,...

Negado trâmite a recurso de acusados de envolvimento na Máfia do Lixo, em Maceió (3/5/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138977, interposto pelos empresários José Carlos Valente Pontes e José Erivaldo Arraes, acusados de envolvimento na &...

1ª Turma determina perda de mandato do deputado Paulo Feijó (PR-RJ) (3/5/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) a 12 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 374 dias-multa pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como efe...

1ª Turma absolve senador Dário Berger por acusação à época em que foi prefeito de Florianópolis (3/5/2017)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o senador Dário Berger (PMDB-SC) das acusações de suposta prática dos crimes de prevaricação (artigo 319, do Código Penal) e de uso indevido, em proveito próprio ou alheio, de...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (3) (3/5/2017)

8h30 Profere palestra no IX Fórum de Liberdade de Imprensa Local: Auditório da OAB/DF 10h Audiência com o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Marcos Galvão, acompanhando do chefe de gabinete, ...

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