Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida prisão de acusado de integrar organização criminosa com atuação na Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) (23/10/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 163211, impetrado em favor de Izaías Antônio de Araújo, funcionário da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) afastado do cargo e preso e...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (23) (23/10/2018)

11h30 - I Seminário de Processo Civil da Ajufe/Ibdp Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal - Brasília (DF) 13h40 - Despachos internos 14h - Sessão do CNJ 18h - Despachos internos 19h30 - General de Exército CI...

Constituição 30 anos: Presidente do STF à época da promulgação, ministro Rafael Mayer dizia que a Carta foi “grande avanço (22/10/2018)

“Eu jurei fidelidade à Constituição em nome do Poder Judiciário e me emociono em me lembrar daquele momento. Marcou muito”. A frase expressou o sentimento do ministro Luiz Rafael Mayer, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) quan...

Tempo destinado à transmissão de programas culturais e jornalísticos por emissoras de rádio é tema de repercussão geral (22/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se o decreto que estabelece percentuais mínimos e máximos a serem observados pelas emissoras de rádio na produção e na transmissão de programas culturais, artísticos e jornalísticos locais foi recepcionado ...

2ª Turma realiza sessão extraordinária na quarta-feira (24), às 9h30 (22/10/2018)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, convocou sessão extraordinária para quarta-feira, dia 24, às 9h30, para julgamento de processos em pauta e apresentados em mesa. Fica mantida&n...

Cobrapol questiona norma sobre jornada de servidores do Mato Grosso do Sul (22/10/2018)

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto 11.046/2002, do Estado de Mato Grosso do Sul, que dispõe sobre a instituição do banco de ...

ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios em carreiras típicas de Estado (22/10/2018)

A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6017), no Supremo Tribunal ...

Constituição 30 anos: Presidente do STF à época da promulgação, ministro Rafael Mayer dizia que a Carta foi “grande avanço (21/10/2018)

“Eu jurei fidelidade à Constituição em nome do Poder Judiciário e me emociono em me lembrar daquele momento. Marcou muito”. A frase expressou o sentimento do ministro Luiz Rafael Mayer, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) quan...

Constituição 30 anos: Presidente do STF à época da promulgação, ministro Rafael Mayer dizia que a Carta foi “grande avanço (20/10/2018)

“Eu jurei fidelidade à Constituição em nome do Poder Judiciário e me emociono em me lembrar daquele momento. Marcou muito”. A frase expressou o sentimento do ministro Luiz Rafael Mayer, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) quan...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ação sobre proselitismo em rádios comunitárias (20/10/2018)

Confira a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2566. Ao julgar a ação, o Plenário considerou inconstitucional a proibição a proselitismo de qualquer natureza na pro...

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