Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro impõe medidas contra superlotação em unidade de internação de adolescentes no ES (23/8/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção de diversas medidas em favor de adolescentes que se encontram na Unidade de Internação Regional Norte (Uninorte), localizada em Linhares (ES). Na decisão tomada no Habeas C...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (23) (23/8/2018)

9h - Abertura do Seminário "Diálogo Cidadão - 30 anos da Constituição: o Ministério Público na Constituinte". Local: Auditório do CNMP 12h - Audiência com presidente e vice-presidente da Anajucla, Ildeu do Couto Balbino e &...

Confira a pauta do Plenário do STF para esta quinta-feira (23) (23/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (23) o julgamento conjunto de dois processos que tratam da legalidade da terceirização de atividades-fim: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso...

Presidente do STF abre talk show sobre os 30 anos da Constituição no CNMP (23/8/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou hoje (23), em Brasília (DF), da abertura de um talk show sobre os 30 anos da Constituição, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento faz par...

Ministro Alexandre de Moraes profere palestra a militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (22/8/2018)

A importância do Supremo Tribunal Federal como um órgão de moderação e equilíbrio de forças entre os Poderes republicanos foi enfatizada pelo ministro Alexandre de Moraes em palestra proferida para militares da Escola de Comando e Estado-Maior do ...

ADI contra normas de Roraima que tratam de impeachment de governador terá rito abreviado (22/8/2018)

O ministro Alexandre de Moraes adotou o rito abreviado para o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5895, ajuizada pela governadora de Roraima, Suely Campos, contra normas do Estado q...

Negado recurso de empresário que buscava impedimento de desembargador do TJ-SP (22/8/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 158457, no qual o empresário Josué Eraldo da Silva, preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de organização cri...

Negado habeas corpus a réu denunciado por matar a esposa por asfixia (22/8/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 156354, ajuizado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou habeas corpus a Edinaldo Merencio da Silva, ...

Cassada decisão que negou direito de alterar nome e gênero sem perícia (22/8/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do juízo da 2ª Vara de Família de Maringá (PR) que negou pedido de uma pessoa para alterar o nome e o sexo no registro civil. Na decisão, tomada na Reclamação (RCL) ...

Na sessão desta quarta-feira (22), STF volta a discutir terceirização de atividade-fim (22/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (22) em sessão de julgamento às 14h. A pauta prevê a continuidade do julgamento de dois processos que tratam da legalidade da terceirização de atividades-fim: a Arguição de Descum...

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