Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negado recurso a acusado por homicídio de médico em Pernambuco (15/8/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), desproveu o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 142855, apresentado em favor do cirurgião Cláudio Amaro Gomes, acusado de ser o mandante do assassinato do médico Artur Eugênio de ...

Ministro reintegra candidato afastado de concurso devido a tatuagem (15/8/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela de urgência para reintegrar um candidato ao concurso público de soldado da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) que foi afastado do certame pelo Tribunal de Justiça de São Paul...

Rejeitada reclamação contra decisão do TSE que negou cassação da chapa Dilma-Temer (15/8/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 27377, ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgou improcedentes ações ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15) (15/8/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Penal, que vai tirar dúvidas sobre a Justiça Restaurativa. Quem fala sobre o tema é a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Márcia Maria Milanez. O programa tamb...

Ministro autoriza análise de celular e tablet em investigação relacionada a desvio de recursos da Petrobras (15/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de novas diligências na Ação Cautelar (AC) 4044, na qual foram expedidos mandados de busca e apreensão de material visando colher provas complementares da possível prát...

Mantido exame de denúncia contra Collor na pauta da 2ª Turma de terça-feira (15) (15/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da defesa do senador Fernando Collor (PTC-AL) de adiamento do julgamento do Inquérito (INQ) 4112, incluído na pauta da Segunda Turma desta terça-feira (15). É o segundo pedido no me...

Programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (14) (14/8/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça começa falando sobre o Pacto Antenupcial, no quadro Direito Civil. Este é o contrato feito entre os noivos com o propósito de estabelecer o regime de bens que vigorará após o casamento entre ambos. Quem tr...

Ministros aplicam jurisprudência que dispensa autorização prévia para STJ julgar governador (14/8/2017)

Ao aplicar jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que afastou necessidade de prévia autorização de Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia ou queixa-crime e instauração de ação penal contra governador de estado, ministros do STF ...

Suspensa nomeação de mulher e filho de prefeito de Touros (RN) para secretários municipais (14/8/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a eficácia de portarias do prefeito do Município de Touros (RN), Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, nomeando sua mulher e filho para cargos de secretário m...

Mudança na lei torna prejudicada ADI contra resolução do TSE sobre prestação de contas (14/8/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5362, ajuizada em 2015 pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regul...

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