Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rádio Justiça completa 13 anos nesta sexta-feira (5), confira a programação (5/5/2017)

Revista Justiça O “Revista Justiça” desta sexta comemora os 13 anos da Rádio Justiça. O programa presta homenagens em entrevistas com vários jornalistas que marcaram a história da rádio oficial do Poder Judiciário. Além di...

Plenário confirma que não é necessária autorização prévia para STJ julgar governador (5/5/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (4), o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4798, 4764 e 4797), e confirmou o entendimento de que as unidades federativas não têm competência...

Mantida decisão que obrigou Incra a elaborar cronograma para demarcar terra quilombola (5/5/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário a fim de que o STF analisasse matéria envolvendo a obr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (5) (5/5/2017)

17h30 Palestra na sessão de abertura do "Seminário Brasil, Brasis - A Judicialização da Política" Local: ABL - Rio de Janeiro (RJ)...

Suspenso julgamento sobre filiação prévia de associado para efeitos de ação coletiva (5/5/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (4), o julgamento de processo em que se discute a adoção de marco temporal quanto à filiação em associação para efeito da execução de sentença proferida em ação coletiva. No Recur...

Quadro Saiba Mais trata do Direito do Trabalho (5/5/2017)

Em celebração ao Dia do Trabalho (1º de maio), o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta semana entrevista com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Far...

Ministro rejeita recurso que questionava execução provisória de pena de ex-subsecretário do RJ (5/5/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 142848, por meio do qual Paulo Eduardo Alves Vasconcelos, subsecretário estadual de Trabalho e Renda do governo d...

Mantida decisão do TJ-RS que autorizou transferência de recursos para pagamento de precatórios (5/5/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26056, ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS) que autorizou a transferênc...

Presidente do STF anuncia implantação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa (4/5/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira (3) a implantação da comissão executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, no âmbito ...

Ministra Cármen Lúcia: “A Lava-Jato não está ameaçada e não estarᔠ(4/5/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garante que a operação Lava-Jato não corre risco de ser paralisada. “A Lava-Jato não está ameaçada e não estará”, afirmou em entrevista concedida ao jornalista Pedro Bia...

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