Salomão, Kaiuca & Abrahão

Julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental prossegue na próxima quarta-feira (25/5/2018)

Na sessão desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, julgada em conjunto com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF...

Ministro julga inviável HC contra execução imediata da pena de Delúbio Soares (25/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a pedido de Habeas Corpus (HC 157360) feito pela defesa de Delúbio Soares, questionando decisão do Superior Tribunal de Justiça. A ação pedia a concessão de ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (25) (25/5/2018)

10h - Reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça Local: Tribunal de Justiça de Alagoas...

Negada liminar em HC de ex-assessor do deputado estadual Jorge Picciani (MDB-RJ) (24/5/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 157218, no qual Fábio Cardoso do Nascimento, ex-assessor do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deputado Jorge Picciani ...

Ministro autoriza comissão da Câmara a inspecionar local onde ex-presidente Lula está custodiado (24/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Comissão Externa da Câmara dos Deputados a verificar as condições em que se encontra custodiado o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da ...

Rejeitados embargos contra decisão sobre contribuição de empregador pessoa física ao Funrural (24/5/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados contra decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 718874, que reconheceu a constitucion...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (24) (24/5/2018)

Revista Justiça O programa começa com os comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Ele vai continuar com as explicações sobre a Seção VII do Capítulo XII do CPC, qu...

Relator substitui prisão preventiva de delegado investigado na Operação Pão Nosso por medidas cautelares (24/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar em Habeas Corpus (HC 156755) para substituir a custódia preventiva decretada contra o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Marcelo Luiz Santos Martins, investig...

Ministro concede HC e aplica medidas alternativas do CPP para ex-secretário de Obras do RJ (24/5/2018)

Com base em precedentes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus (HC 145181) para determinar a substituição da prisão preventiva do ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, por me...

Iniciado julgamento sobre aposentadoria de policiais civis em Rondônia (24/5/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), nesta quarta-feira (23), na qual se questiona lei do Estado de Rondônia sobre os critérios de aposentadoria de policiais civis do estado. Após apr...

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