Salomão, Kaiuca & Abrahão

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento de HC de José Dirceu (4/5/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do  Habeas Corpus (HC) 137728, na sessão de ontem (2) da Segunda Turma. O ministro ficou vencido na votação que concluiu pela concessão do HC, revo...

Ministro mantém prisão preventiva de Antonio Palocci (4/5/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho, no Habeas Corpus (HC) 143333. Em exame preliminar do caso, Fachin não verificou ilegalidade evi...

Confira a programação da Rádio Justiça para quinta-feira (4) (4/5/2017)

Revista Justiça O autismo é um transtorno de desenvolvimento grave que prejudica a capacidade de se comunicar e interagir. Para tratado do tema, o programa recebe a Dra. Olga Hosken, pedagoga, terapeuta educacional e escritora, que vai tir...

STF altera jurisprudência e afasta necessidade de licença para julgamento de governador (4/5/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5540, proposta pelo partido Democratas (DEM), e decidiu, por maioria de votos, que não é necessária a lice...

Liminar permite ao TCE-RJ funcionar com auditores substitutos (4/5/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender dispositivo legal que impede a atuação concomitante de mais de um auditor em substituição a conselheiro no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro...

Suspensa decisão que retirou blog do ar sob pena de prisão de jornalista (4/5/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS) que determinou a retirada do ar do “Blog do Nélio”, de responsabilidade do ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (4) (4/5/2017)

14h - Sessão Plenária do STF...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (2) (3/5/2017)

16h30 - Audiência com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio Local: Gabinete da Presidência...

Partido pede nulidade de lei que reduziu área do município de Barra do Garças (MT) (3/5/2017)

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5697, com pedido de liminar, contra lei do Estado do Mato Grosso que alterou os limites de 36 municípios. Segundo o partido,...

Negado trâmite a recurso de acusados de envolvimento na Máfia do Lixo, em Maceió (3/5/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138977, interposto pelos empresários José Carlos Valente Pontes e José Erivaldo Arraes, acusados de envolvimento na &...

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