Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Luiz Fux encerra audiência pública sobre preço mínimo do frete (28/8/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a audiência pública sobre o preço mínimo do frete, que reuniu representantes de órgãos da União, de entidades sindicais patronais e representantes de trabalhadores. No encerramen...

Suspensa norma que proibia abordagem de questões de gênero nas escolas de Palmas (TO) (28/8/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender parte de dispositivo de lei do Município de Palmas (TO) que proíbe o ensino sobre gênero e sexualidade na rede pública municipal. Segundo o ministro, a supres...

Ministro Celso de Mello divulga acórdão de julgamento que impede réus na substituição da Presidência da República (28/8/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o texto da ementa e do acórdão do julgamento de medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, na qual a Rede Sustentabilidade questiona a pos...

Ministro Gilmar Mendes recebe missão da OEA que acompanhará as eleições (25/8/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (23) em seu gabinete os representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) que estão Brasil, em visita precursora, para a Missão de Observação Eleitoral (MOE) que acompan...

Participação de sindicato para validade de acordo firmado entre MPT e empresa pública é tema de repercussão geral (25/8/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá, em sede de repercussão geral, se sindicatos que representam empregados diretamente afetados por acordo celebrado em ação civil pública devem necessariamente ser parte na ação. A matéria é objeto do Recurso Ex...

Preço mínimo do frete é tema de audiência pública nesta segunda-feira (27) no STF (25/8/2018)

Representantes do governo, do setor produtivo e dos caminhoneiros se reúnem na próxima segunda-feira (27) no Supremo Tribunal Federal para discutir os termos da Medida Provisória (MP) 832, convertida na Lei 13.703/2018, que instituiu a política de preç...

Pedidos de preferência para inclusão de processos em pauta (25/8/2018)

          Considerando que, em cumprimento às exigências e prazos legais, a pauta de responsabilidade desta Presidência até o dia 12.9.2018 foi divulgada em junho de 2018, não havendo mais providência a ser adotada pela atual P...

Mantida prisão preventiva de empresário acusado de integrar esquema de desvio de verbas no Detran-MT (25/8/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 159488, impetrado em favor do empresário Roque Anildo Reinheimer, preso preventivamente em operação que investiga suspeita de fraudes e d...

Ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso participam de colóquio sobre o STF nesta segunda-feira (27), em São Paulo (25/8/2018)

Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, participam nesta segunda-feira (27), a partir das 15h, do V Colóquio sobre o STF. O evento será realizado na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em ...

Liminar suspende decisão que determinava retirada de imagens de réus no “massacre do Carandiru” de site jornalístico (25/8/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31315 para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que determinou a retirada de reportagens em vídeo nas quais...

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