Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma condena deputado Nilton Capixaba por envolvimento na Máfia das Sanguessugas (28/2/2018)

Em julgamento realizado na sessão desta terça-feira (27), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Nilton Capixaba (PTB/RO) a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crim...

2ª Turma reconhece prescrição e nega extradição de espanhol acusado de tentativa de homicídio (28/2/2018)

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (27), pedido de Extradição (EXT) 1501, formulado pelo governo da Espanha contra Joseba Gotzon Vizán González, acusado de tentativa de homicídio qualificado, ...

Após voto-vista, relator indica adiamento de inquérito contra políticos do PP (28/2/2018)

O ministro Gilmar Mendes apresentou hoje (27) seu voto-vista no Inquérito (INQ) 3980, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denunciou políticos do Partido Progressista (PP) – João Pizzolatti, Mário Negromonte, Negromonte Júnior, Luiz Fernand...

Ministra afasta bloqueio determinado nas contas de Minas Gerais (28/2/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para reverter o bloqueio de R$ 122 milhões da conta do Estado de Minas Gerais no Banco do Brasil por conta de pendências quanto ao refinanciamento da dívida estadual. Na Ação Cí...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (28) - Atualizada às 8h46 (28/2/2018)

9h - Reunião com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann Pauta: Apresentação do Cadastro Nacional de Presos Local: Plenário do CNJ 12h - Audiência com o prefeito de Santos, Paulo Barbosa Local: Gabinete da Presidência

Código Florestal, registro civil, FGTS e honorários advocatícios na pauta desta quarta-feira (28) (28/2/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28), ao julgamento das cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902 e 4903) foram apresentadas pe...

Ministro mantém execução provisória da pena de ex-tenente-coronel da PM de São Paulo (27/2/2018)

Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a execução provisória da pena do ex-tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Cidionir Queiroz Filho, condenado à pena de 8 anos, 6 meses e 14 dias de prisão, em ...

Decisão suspende bloqueio de R$ 112 milhões de SP por dívidas da Vasp (27/2/2018)

Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o bloqueio de R$ 112 milhões em transferências da União ao Estado de São Paulo que havia sido determinado para garantir a execução fiscal de dívidas da extinta Viação Aérea...

Negado seguimento a ação que questionava cláusulas de confidencialidade editadas pelo Cade (27/2/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 510, ajuizada pela Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus) contra ato do Conselho Ad...

ADI questiona competência da Justiça Militar para julgar integrantes das Forças Armadas no caso da morte de civis (27/2/2018)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5901, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar dispositivos do Código Penal Militar, inseridos pela Lei 13.491/2017, que preveem hipóteses de competê...

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