Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Celso de Mello é homenageado pelos seus 29 anos de Supremo (17/8/2018)

No início da sessão de julgamentos desta quinta-feira (16), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homenageou o ministro Celso de Mello pelos seus 29 anos em exercício na Corte, que se completam amanhã (17). “...

Questionada norma que exige desistência de ações para prazo maior em pagamento de dívida dos estados (17/8/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5981) ajuizada pelo governador do Estado de Rondônia, Daniel Pereira, contra norma que permite a concessão de prazo maior para o pagamento das dívidas dos estados c...

Rejeitado trâmite de recurso em que Nem da Rocinha pedia oitiva de testemunha em ação penal (17/8/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 159198, no qual a defesa de Antonio Bonfim Lopes, o Nem, apontado como ex-chefe do tráfico na comunidade da Rocin...

Plenário suspende julgamento sobre terceirização de atividade-fim (17/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá retomar na próxima quarta-feira (22) o julgamento de dois processos que tratam da licitude da terceirização de atividades-fim: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Ext...

Questionada norma que altera requisições de informações e documentos pelo MPF em Santa Catarina (17/8/2018)

O governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5982), com pedido de liminar, contra dispositivo da Lei Complementar 75/1993, que trata de organização...

Mantida execução provisória da pena de doleiro uruguaio condenado por crime tributário (17/8/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 159716, no qual a defesa do doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner pretendia impedir a execução provisória de...

STF recebe seminário “Elas por Elas” na segunda-feira (20), às 9h (17/8/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai sediar, na próxima segunda-feira (20), o Seminário “Elas por Elas”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontece das 9h às 12h, na Sala de Sessões da Segunda Turma &ndas...

Mantida pena de disponibilidade imposta pelo CNJ a desembargador do TJ-MS (17/8/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35838, no qual o desembargador João Batista da Costa Marques, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), ques...

Prejudicada ação contra transferência de recursos das loterias para Fundo Nacional de Segurança Pública (17/8/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada, por perda de objeto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5968, por meio da qual a Confederação Brasileira de Surf (CBsurf) questionava a destinação de ...

STF afirma legitimidade do MP para postular fornecimento de medicamentos por meio de ação civil pública (16/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15), que o Ministério Público (MP) tem legitimidade para ajuizar ação civil pública com o objetivo de buscar o fornecimento de medicamentos a portadores de determinadas doenças. E...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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