Salomão, Kaiuca & Abrahão

Relator nega ampliação do rol de investigados no inquérito que investiga suposta organização criminosa do PMDB (11/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (10), o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para inclusão dos nomes do presidente Michel Temer, do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha ...

Ministra Cármen Lúcia destaca abertura do Judiciário ao cidadão nos 15 anos da TV Justiça (11/8/2017)

No ar desde 11 de agosto de 2002, a TV Justiça, emissora do Judiciário, com sede no Supremo Tribunal Federal, foi a primeira no mundo a transmitir sessões de julgamentos da Suprema Corte e a primeira a contar com uma programação de 24 horas dedicadas a...

Ministra Cármen Lúcia conta com apoio da Justiça Federal para implantar BNMP 2.0 (10/8/2017)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, diss...

STF decide não modular decisão sobre territórios de municípios do Rio de Janeiro (10/8/2017)

Ao concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2921 na tarde desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, não modular os efeitos da decisão que julgou inconstitucional ...

STF retoma nesta quinta-feira (10) julgamento sobre uso de amianto (10/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (10) o julgamento de ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) que questionam leis de Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo (estado e muni...

Normas da BA, RS e DF sobre autorização do Legislativo para processar governador são inconstitucionais (10/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na sessão nesta quarta-feira (9), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4777, 4674 e 4362, e declarou a inconstitucionalidade de normas das constituições da Bahia, do ...

Ministro solicita informações à PF sobre acordos de colaboração premiada (10/8/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, acerca do procedimento adotado na instituição para formalização de acordos de colaboração premiada. O despa...

Ministro reconsidera decisão e ADI contra reforma do ensino médio será analisada pelo STF (10/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão por meio da qual havia julgado extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Medida Provis...

Norma catarinense sobre controle de resíduos de embarcações é constitucional (10/8/2017)

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente pedido feito pelo governo de Santa Catarina na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2030, contra dispositivos da Lei estadual 11.078/1999, que estabelece n...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (10) (10/8/2017)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil, com a participação do juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. O Revista também destaca o evento “Tendências do Contencioso...

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