Salomão, Kaiuca & Abrahão

Governador de SC questiona determinação de aplicar percentuais progressivos da arrecadação em saúde (27/2/2018)

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5897, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Emenda Constitucional 72/2016, que alterou a Constituição estadual para estabelecer percentuais mín...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (27) (27/2/2018)

19h - Solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso no cargo de ministro efetivo do TSE Local: Plenário do TSE...

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO condenado por peculato (27/2/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 122576, impetrado em favor do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) Natanael José da Silva, condenado pelo Superior Tribunal de ...

Ministra nega suspensão de inquérito contra governador do RN e deputado federal (27/2/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela defesa do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e de seu filho, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), para que fosse suspenso o andamento de inquérito...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (26) (26/2/2018)

18h - Aula Magna "A crise de representatividade e as instituições brasileiras" Local: Auditório da Escola de Economia da FGV-SP...

STF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de férias (26/2/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Em deliberação no Plenário Virtual, os ministros reconheceram a repercussão geral da matéria, qu...

Ministro nega HC a italiano condenado no Brasil que pedia para aguardar extradição em liberdade (24/2/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 136443, impetrado em favor do cidadão italiano Massimiliano Tosoni, que buscava aguardar em liberdade sua entrega à República Italiana, onde foi condenado a 1...

STF reafirma jurisprudência de que pagamento diferenciado de gratificação a inativos é constitucional (24/2/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o marco inicial para o pagamento diferenciado das gratificações de desempenho entre servidores ativos e inativos é o da data da homologação do resultado das avali...

Relator reconduz ao cargo prefeito afastado de Tucuruí (PA) (24/2/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a recondução ao cargo de Artur de Jesus Brito, prefeito afastado de Tucuruí (PA), até o julgamento final do processo a que responde sobre supostas infrações político-administ...

Ministro rejeita HC que pedia suspensão da sessão do júri de ex-deputado estadual do PR (24/2/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153364, impetrado em favor do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho (PR), acusado de duplo homicídio qualificado, pela ...

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