Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF julga inconstitucional norma do Piauí sobre piso salarial de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional (12/10/2018)

Nesta quinta-feira (11), por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º e incisos e do artigo 2º da Lei 6.633/2015 do Piauí, que dispõe sobre o piso salarial do fisioterapeuta e do ...

Segunda Turma cancela sessão do dia 16 e convoca extraordinária para o dia 24 (12/10/2018)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, cancelou a sessão ordinária do colegiado prevista para o dia 16, terça-feira, e determinou a convocação de sessão extraordinária para o dia 24 de outubro...

Suspenso julgamento sobre equiparação de vencimentos de procuradores do RJ aos dos ministros do STF (12/10/2018)

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu, nesta quinta-feira (11), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3697, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questio...

Adiado julgamento sobre a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva (12/10/2018)

Por indicação do relator, ministro Dias Toffoli, foi adiado o julgamento conjunto, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de embargos de divergência nos Recursos Extraordinários (REs) 919269, 919793 e 930251 e no Recurso Extraordinário com Ag...

Suspenso julgamento sobre normas de Roraima sobre sabatina de indicados para cargos no estado (12/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (11), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2167, ajuizada pelo governo de Roraima para questionar dispositivos de uma emenda à Constituição de Roraima que prevê a s...

Plenário julga listas de ADIs de relatoria do ministro Alexandre de Moraes (12/10/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (11), listas de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Entre os temas julgados, estão lei que exigia altura mínima para capelãe...

Constituição 30 anos: Direitos das crianças e dos adolescentes na Carta de 1988 (12/10/2018)

A promulgação da Constituição Federal (CF) em 1988 trouxe muitos avanços relacionados aos direitos sociais que integram o rol dos direitos e garantias fundamentais, entre eles a proteção à infância, estabelecida no artigo 6º. A partir de então, a ...

Ministro condiciona prisão de Garotinho ao julgamento definitivo da possibilidade de prisão em 2ª instância (11/10/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus de ofício ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho para que possa aguardar em liberdade o julgamento final, pelo Plenário do STF, das Ações Declaratór...

Presidente do STF rejeita pedido da Mesa do Senado para suspender ordem de prisão contra Acir Gurgacz (11/10/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento (julgou inviável) à Suspensão de Liminar (SL) 1179, na qual a Mesa do Senado Federal buscava afastar decisão da Primeira Turma da Corte que determinou o cumprimento...

ECT deve apresentar justificativa na demissão de empregados (11/10/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reajustou a tese de repercussão geral fixada no Recurso Extraordinário (RE) 589998 para assentar que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deve, obrigatoriamente, motivar ...

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