Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitado HC de acusada de encomendar morte de empregado para receber seguro de vida (7/8/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) do Habeas Corpus (HC) 159402, na qual a defesa de V.G.T. pedia a revogação de sua prisão preventiva para aguardar o julgamento em liberd...

Defensoria Pública do RJ se manifesta pela descriminalização do aborto em audiência pública (7/8/2018)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu ao Supremo Trib...

Para representante do Estado de Sergipe, STF não tem legitimidade para decidir sobre aborto (7/8/2018)

Em nome do Estado de Sergipe, o procurador José Paulo Leão Veloso Silv...

Criminalização do aborto é inadequada dentro do sistema jurídico brasileiro, afirma representante da UFMG (7/8/2018)

A professora Camila Silva Nicácio, coordenadora da Clínica de Dir...

Judiciário descriminalizou aborto em 20 países, diz professora (7/8/2018)

Representando a Clínica de Direitos da Universidade Estadual do Rio de...

Pesquisadora da USP encerra exposições da audiência pública sobre aborto (7/8/2018)

A pesquisadora Lívia Gil Guimarães, representando o Núcleo de Prática ...

Relatora encerra audiência pública sobre descriminalização do aborto (7/8/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encerrou a audiência pública sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação, que se estendeu ao longo de dois dias, agradecendo a todos os envol...

Ministra nega pedido de RR de fechamento da fronteira com a Venezuela (7/8/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado pelo governo de Roraima para fechar temporariamente a fronteira com a Venezuela e para limitar o ingresso de refugiados venezuelanos no Brasil. A decisão da ministra i...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (7) - atualizada às 10h21 (7/8/2018)

13h - Sessão Plenária do CNJ...

“STF decide com a racionalidade que o Direito impõe”, afirma ministra Cármen Lúcia ao reabrir audiência pública sobre aborto (6/8/2018)

Na reabertura da audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, em andamento na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, pre...

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