Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensas decisões que exigem negociação para dispensa de empregados públicos no RS (13/10/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar a pedido do governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, para suspender todos os processos em curso e os efeitos de decisões judiciais da Justiça do Trabalho ...

Direto do Plenário: Prossegue julgamento sobre afastamento de parlamentares (13/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, na qual os partidos Progressista (PP), Social Cristão (PSC) e Solidariedade (SD) pedem que as medidas cautelares previstas ...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (12) (13/10/2017)

Revista Justiça O programa desta quinta-feira contará com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior. Mestre e doutorando em Direito Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal, ele segue comentando o Novo Código de Process...

Direto do Plenário: STF conclui julgamento sobre afastamento de parlamentares (13/10/2017)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Poder Judiciário tem competência para impor a parlamentares as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal. Apenas no caso da imposição de medida que dif...

STF define aplicação de medidas cautelares do CPP a parlamentares (13/10/2017)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário tem competência para impor a parlamentares as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Apenas no caso da imposição de...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (13) (13/10/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça desta sexta-feira terá a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, que traz as atualidades do mundo jurídico para os ouvintes. O programa também tem a participação de Rosan Coimbra, a...

Suspensa inscrição de MG em cadastro de inadimplentes por supostas irregularidades no salário-educação (10/10/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes os pedidos feitos nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2784 e 2885 e determinou a exclusão das inscrições do Estado de Minas Gerais e da administração direta vinculada ao Poder E...

Ministro Dias Toffoli participa de evento da ONU, em Genebra (10/10/2017)

Na última sexta-feira (6), o Ministro Dias Toffoli, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Fe...

Associação de consumidores não tem legitimidade para propor ADI contra Estatuto da OAB (10/10/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5055, ajuizada pela Associação Nacional dos Usuários do Sistema Telefônico Fixo Comutado e Móvel Celular (Anustel...

Negada soltura de empresário do RJ acusado de crimes ligados ao ex-governador Sérgio Cabral (10/10/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa do empresário Marco Antonio de Luca buscava revogar a prisão preventiva decretada pelo juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro no âmbito da Ope...

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