Salomão, Kaiuca & Abrahão

Hamiton Mourão defende pacto entre Poderes para enfrentar desafios do país (2/2/2019)

O vice-presidente da República, general Hamiton Mourão, destacou, durante a solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2019, afirmação do presidente Jair Bolsonaro segundo o qual é necessário se estabelecer um pacto entre os Poderes da República para ven...

Suspensa temporariamente representação contra o presidente Jair Bolsonaro por comício eleitoral no Acre (2/2/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente a tramitação do processo (Petição 7836) por meio do qual a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PROS/PCdoB) – que disputou a Presidência da R...

Judiciário e MP criam observatório para monitorar atuação da Justiça em desastres de grande impacto (1/2/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, assinaram nesta quinta-feira...

STF realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário nesta sexta-feira, às 10h (1/2/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (1º), às 10h, sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019. A cerimônia marca o retorno das atividades jurisdicionais, após o recesso forense. Nesse período, as questões urgentes su...

Ministro Marco Aurélio nega trâmite a reclamação de Flávio Bolsonaro (1/2/2019)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao pedido de Reclamação (RCL 32989) em que o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) solicitava que Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado p...

STF realiza sessão solene de abertura do ano judiciário de 2019 (1/2/2019)

“Com profundo pesar pelas vidas perdidas em decorrência da tragédia humana e ambiental ocorrida em Brumadinho (MG), na última sexta-feira, dia 25”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, instalou na manhã des...

Toffoli autoriza encontro de Lula com familiares em razão do falecimento do irmão do ex-presidente (31/1/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu ordem de habeas corpus de ofício para permitir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de encontrar-se exclusivamente com os seus familiares, nesta quarta (30)...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (31/1/2019)

18h - Participa da Conferência Anual no Brasil - Latin America Investment Conference – LAIC Local: São Paulo...

Profissionais de imprensa devem se credenciar para sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2019 (31/1/2019)

Jornalistas e demais profissionais de imprensa que trabalharão na cobertura da sessão solene do Supremo Tribunal Federal de Abertura do Ano Judiciário de 2019 devem se credenciar junto à Secretaria de Comunicação Social do STF. A sessão será realizada ...

Negada liminar a viúva de ex-titular de serventia extrajudicial que buscava manter-se como tabeliã interina (31/1/2019)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou medida liminar requerida no Mandado de Segurança (MS) 36259, impetrado por Zélia Oliveira Alves, oficial e tabeliã designada para responder interinamente pelo Serviço de Regi...

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