Salomão, Kaiuca & Abrahão

Questionada lei que instituiu pagamento de honorários advocatícios a procuradores de Rondônia (10/4/2018)

O governador de Rondônia, Confúcio Moura, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5910 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que autorizou a Procuradoria-Geral do estado a utilizar meios alternativos de cobrança de ...

TV Justiça: programas inéditos falam sobre Tratado da Antártida e formação de magistrados (10/4/2018)

A TV Justiça exibe nesta segunda-feira duas edições inéditas dos programas Direito Sem Fronteiras, às 20h, e Justiça Viva, às 21h. Antártida O Direito sem Fronteiras fala sobre o quinto maior continente do mundo, o Continente Antár...

Rejeitado trâmite de ADI sobre jornada de professores do PR (10/4/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5904, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contra dispositivos de resoluç...

Negada liminar que pedia desbloqueio de bens de ex-presidente da Queiroz Galvão (10/4/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida liminar apresentado pela defesa de Ricardo Queiroz Galvão, ex-presidente da empreiteira Queiroz Galvão, que pretende o desbloqueio de seus bens determinado pelo Tribunal ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (10) (10/4/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal, o Revista Justiça vai falar sobre o ataque sofrido por um homem de 56 anos em frente ao Instituto Lula na noite da última quinta-feira (5). Quem comenta o caso é a especialista em direito penal Ana ...

Ministro nega suspensão de processo de impeachment de prefeito de município paulista (10/4/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar por meio do qual o prefeito de Águas de São Pedro (SP), Paulo Sergio Barboza de Lima, buscava suspender ato da Câmara de Vereadores que recebeu denúncia contra ele pela...

Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias de Rondônia (10/4/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5907, na qual a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) questiona a Lei Complementar (LC) ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (10) (10/4/2018)

10h - Reunião com juízes do Trabalho Local: Gabinete da Presidência 15h30 - Preside a Segunda Turma para julgar o Inquérito 2893...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento do HC do ex-presidente Lula (10/4/2018)

Leia a íntegra do voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro votou pela concessão do habeas corpus para que o ex-pre...

Ministro Fachin nega trâmite a pedido para suspender execução provisória da pena de Lula (8/4/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite à Reclamação (RCL) 30126, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona o início da execução provisória da pena imposta a Lula, por determinação do Tribuna...

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