Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma determina execução provisória da pena ao deputado João Rodrigues (PSD-SC) (7/2/2018)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (6), decidiu pelo não conhecimento (julgou inviável) do Recurso Extraordinário (RE) 696533, interposto pelo deputado federal João Rodrigues ...

2ª Turma: investigação sobre doação da Odebrecht a Paulo Skaf tramitará na Justiça Eleitoral de SP (7/2/2018)

Por quatro votos a um, vencido o relator, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu agravo regimental apresentado pela defesa dos empresários Paulo Skaf e Benjamin Steinbruch na Petição (PET) 6820, e determinou a remessa à Justiça...

1ª Turma inicia julgamento de ação penal contra senador Acir Gurgacz (7/2/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Penal (AP) 935 contra o senador da República Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO), pela suposta prática do delito de estelionato (artigo 171 do Código Penal) e de crimes contra o S...

Suspenso julgamento que discute incidência de contribuição previdenciária patronal sobre férias (7/2/2018)

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, feito na sessão desta terça-feira (6) ,da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 984077 e 1017500, que discutem a ...

2ª Turma confirma validade de interceptação de dados telemáticos em investigação criminal (7/2/2018)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 132115, interposto por Lilian de Oliveira Lisboa, condenada pelo envolvimento na prática de irregularidades vinculadas a dua...

Suspenso julgamento de HC sobre condenação por lavagem de dinheiro (7/2/2018)

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso adiou a análise, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de Habeas Corpus (HC 138092) impetrado em favor de Axel Ripoll Hamer. Na sessão de hoje, foi proferido o voto do relator, ministro ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7) (7/2/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional. Diante do desabamento de parte do Eixão Sul na área central de Brasília, o programa fala sobre o "direito de ir e vir", previsto no artigo 5&...

2ª Turma: Princípio da individualização da pena justifica fixação de regime prisional mais gravoso (7/2/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138936, no qual a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pretendia rever o regime inicial fechado de cumprimento da pena de um conden...

Suspensa decisão que afastava teto remuneratório de verba de defensores públicos do RJ (7/2/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo ao recurso extraordinário por meio do qual o Estado do Rio de Janeiro questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que entendeu ser ...

Pauta da sessão plenária desta quarta-feira (7), às 9h e às 14h, traz planos de saúde e terceirização (7/2/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão extraordinária nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, e à tarde, em sessão ordinária, às 14h, para julgar processos relacionados a planos de saúde e terceirização com a Administração Púb...

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