Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma nega pedido a condenado que pretendia anular julgamento do Tribunal do Júri (16/8/2017)

Durante sessão realizada na tarde desta terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, indeferiu pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 136023 em favor de Marcelo Fontenele Maia. Ele foi condenado pelo Tercei...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (16) (16/8/2017)

A programação da Rádio Justiça, nesta quarta-feira, pode sofrer alterações devido à transmissão ao vivo da sessão plenária extraordinária do Supremo Tribunal Federal, que começa às 9h. Todos os programas da Rádio Justiça podem ser acessados em

ADPF que questiona portaria sobre emissão de certidão de regularidade fiscal seguirá rito abreviado (16/8/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, na análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 386, por meio da qual o governador de Sergi...

2ª Turma defere extradição de dois cidadãos portugueses (16/8/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, na sessão de hoje (15), os pedidos de Extradição (EXT) 1490 e 1497, feitos pela República de Portugal contra Rui Jorge Pimentel Rodrigues Pereira e Manuel...

Suspenso julgamento de denúncia contra senador Fernando Collor (16/8/2017)

Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, da manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e das sustentações orais das defesas, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento do Inqué...

Colaboração do grupo J&F citando Lula e Guido Mantega deve ser remetida apenas à Justiça Federal do DF (16/8/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu agravos regimentais interpostos pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e determinou que as cópias dos termos de colaboração ...

Licença médica (16/8/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, submeteu-se, na manhã de hoje (16), em São Paulo, a um procedimento de tireoidectomia para tratamento de lesão na tireoide diagnosticada precocemente. O ministro passa bem e estará de licença para t...

Negado recurso a acusado por homicídio de médico em Pernambuco (15/8/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), desproveu o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 142855, apresentado em favor do cirurgião Cláudio Amaro Gomes, acusado de ser o mandante do assassinato do médico Artur Eugênio de ...

Ministro reintegra candidato afastado de concurso devido a tatuagem (15/8/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu tutela de urgência para reintegrar um candidato ao concurso público de soldado da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) que foi afastado do certame pelo Tribunal de Justiça de São Paul...

Rejeitada reclamação contra decisão do TSE que negou cassação da chapa Dilma-Temer (15/8/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 27377, ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgou improcedentes ações ...

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