Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF cassa decisão que mantinha aposentadoria de servidores de SC após perda do cargo (30/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que, em sede de tutela provisória, haviam determinado a manutenção de proventos de aposentadoria de ...

Ministro Dias Toffoli cobra desburocratização com Estado eficiente, transparente e responsável (30/11/2018)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quinta-feira (29/11) a desburocratização dos serviços públicos em nome de um Estado eficiente, transparente e responsável. &ld...

Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes na ADI que questiona indulto natalino (30/11/2018)

Confira a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para questionar o Decreto 9.246/2017, do presiden...

Ministro revoga liminar que impedia leilão da Companhia Energética do Estado de Alagoas (CEAL) (30/11/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que impedia a realização do leilão de privatização da Companhia Energética do Estado de Alagoas (CEAL) e determinou a realização de perícia econômico-financeira para e...

Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra decreto presidencial sobre indulto natalino (30/11/2018)

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questiona ...

Em seminário na AGU, presidente do STF defende mudança na cultura da judicialização (29/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (28), na abertura do Seminário “Os 30 Anos da Constituição Brasileira", promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU), que não se deve transferir...

Anulada decisão do TRT-10 que mandava pagar a juízes diferenças de correção monetária sobre abono variável (29/11/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade de decisão administrativa em que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT-10 (com jurisdição no Distrito Federal e no Tocantins) determinou o pagame...

Distribuidoras pedem declaração de constitucionalidade de norma da Aneel sobre municipalização da iluminação pública (29/11/2018)

A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 60, no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando pacificar o entendimento do Poder Judiciário sobre norma da Agência Nacion...

Plenário suspende julgamento sobre indulto natalino concedido pelo presidente Temer (29/11/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (28) a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questiona o decreto de indulto editado pelo presidente da...

Com prefácio assinado pelo ministro Barroso, livro sobre repercussão geral é lançado na Biblioteca do STF (29/11/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, participou do lançamento do livro “Repercussão Geral – Uma releitura do direito vigente”, do juiz federal Frederico Montedonio Rego, que trabalhou como juiz auxiliar no gab...

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