Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador (11/10/2018)

Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou que o desconhecimento da gravidez de empregada quando da demissão não afasta a responsabilidade do em...

Plenário julga ADIs envolvendo matéria previdenciária e tributária e sobre remuneração de servidores (11/10/2018)

Na sessão de julgamento desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra ato do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ...

Plenário começa a analisar recurso sobre terceirização de call center em empresas de telefonia (11/10/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, com repercussão geral reconhecida, que trata da possibilidade de terceirização de call center de empresas de te...

STF julga inconstitucional submissão prévia de acordos de cooperação do Sisnama ao Poder Legislativo de RR (11/10/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4348, ajuizada pelo governador de Roraima para questionar os artigos 26 e 28 da Lei Complementar estadual 149/2009, que preveem aprovação prévia...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (11) (11/10/2018)

14h - Sessão Plenária do STF 18h30 - Embaixador do Chile no Brasil, Fernando Schmidt Pauta: Apresentação como embaixador e relações entre os países Local: Gabinete da Presidência...

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (11) (11/10/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, com repercussão geral reconhecida, que trata da possibilidade de terceirização de call center de empresa...

Nova liminar determina ao governo de Roraima repasse de duodécimos ao TJ-RR (10/10/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nova medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 35947 para determinar que o governo de Roraima repasse ao Tribunal de Justiça estadual (TJ-RR) os montantes integrais dos duodécimos ...

Restabelecida sentença que absolveu médico da acusação de desvio de verbas públicas (10/10/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o Habeas Corpus (HC) 157288 para restabelecer sentença que absolveu o médico Luciano Araújo Lopes da acusação de desvio de verbas públicas (peculato). O ministro observou que, n...

Confederação questiona lei de Roraima que permite a utilização de recursos de fundo previdenciário pelo Executivo (10/10/2018)

A Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6003 contra a Lei Complementar (LC) 271/2018 do Estado de Roraima. A norma autoriza o Poder Executivo a utilizar até 20% dos rec...

1ª Turma absolve deputado federal Paulo Magalhães da acusação de caixa dois eleitoral (10/10/2018)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Penal (AP) 896, na qual o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) era acusado do crime de falsidade ideológica eleitoral (caixa dois), descrito no artigo 3...

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