Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro reconsidera decisão que determinou suspensão nacional de processos envolvendo Plano Collor II (10/4/2019)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconsiderou decisão por meio da qual havia determinado, em novembro passado, a suspensão nacional de liquidações, cumprimentos de sentença e execuções em trâmite no Judiciário relativamente a ...

Prisão de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras é substituída por medidas cautelares (10/4/2019)

Na sessão ordinária desta terça-feira (9), por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, e fixou como medidas cautelares alternat...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (10) (10/4/2019)

10h - Audiência com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi Local: Gabinete da Presidência do STF 11h15 - Audiência com o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) e bispo Manoel Ferreira Local: Gab...

Reconhecimento do direito de adicional noturno a militares estaduais é tema de repercussão geral (9/4/2019)

Em deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a existência de repercussão geral em matéria que discute o reconhecimento de adicional noturno estabelecido na legislação civil a servidores militares estaduais, sem previs...

Ministro nega recurso de ex-presidente do Procon do Espírito Santo condenado por corrupção (9/4/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 168236, por meio do qual a defesa de Celso Kohler Caldas, ex-presidente do Procon do Espírito Santo (Procon/ES), pretendia o...

Mantida ação penal contra desembargador aposentado do TJ-CE acusado de vender decisões judiciais (9/4/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 165536, no qual a defesa do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Valdsen da Silva Alves Pereira pedia a anulação de todos os atos ...

ADI questiona restrição à atividade dos correspondentes bancários (9/4/2019)

A Associação Nacional das Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6117 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra norma do Conselho Monetário Nacional (CNM) que proibiu a atuaç...

Ministro cassa decisão que considerou inconstitucional taxa de fiscalização do Município de São Paulo (9/4/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 30326 para cassar decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que, ao aplicar equivocadamente entendimento do Supremo, considerou ...

2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (9) (9/4/2019)

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem às 9h30 desta terça-feira (9) em sessão extraordinária para julgamento de processos em pauta e apresentados em mesa. À tarde, a partir das 14h, ocorrerá a sessão ordinária do col...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (9) (9/4/2019)

10h - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do CNJ 18h - Audiência com o conselheiro Luciano Frota (CNJ) Pauta: Comitê Gestor do Bacenjud Local: Gabinete da Presidência do CNJ 18h10 - Audiência com o presidente do Co...

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