Salomão, Kaiuca & Abrahão

Iniciado julgamento sobre concessão de benefício assistencial a estrangeiro (20/4/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (19) o Recurso Extraordinário (RE) 587970, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a possibilidade de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a estrangeiro ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (20) (20/4/2017)

10h30 - Audiência com o presidente da Ancine, Manoel Rangel Local: Gabinete da Presidência 11h - Audiência com a presidente interina da AMB, Julianne Ferreira Marques, e os presidentes da Amagis-DF, Fabio Francisco Esteve, e da Amase, Edin...

Rejeitada denúncia contra deputado Marco Tebaldi por dispensa ilegal de licitação (19/4/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão extraordinária desta terça-feira (18), a denúncia oferecida no Inquérito (INQ) 3753, em que o deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC) era acusado do crime de dispensa indevida de l...

1ª Turma: prejudicado HC de ex-policial denunciado por matar empresário italiano (19/4/2017)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu do Habeas Corpus (HC) 129367 impetrado pela defesa de Jean Charles da Silva Libório, ex-sargento da Polícia Militar do Ceará, réu em processo que apura o as...

Mantida dosimetria da pena de condenado por tráfico internacional de drogas (19/4/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 130546, apresentado por Fabiano Antonio Rossi Rodrigues, condenado pela prática dos crimes de tráfico internacional de ...

Legislação indígena é tema do quadro Saiba Mais (19/4/2017)

Nesta quarta-feira (19), é celebrado o Dia do Índio. Para tratar do assunto, o quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta semana entrevista com a advogada Cristiane Silva. Ao jornalista Gui...

1ª Turma mantém decisão que considerou Sport campeão brasileiro de 1987 (19/4/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, em sessão realizada nesta terça-feira (18), decisão do ministro Marco Aurélio (relator) que julgou inviável recurso do Clube de Regatas Flamengo contra decisão judicial que proclamou o Sport C...

2ª Turma extingue processo contra réu que teve casa vasculhada por policiais sem mandado judicial (19/4/2017)

Na sessão desta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 138565, extinguir processo penal que tramitava contra O.T.N., que teve sua residência em Americana (SP) vasculhada por poli...

Audiência pública discutirá coleta de material genético de condenados (19/4/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ouvir a opinião de especialistas em genética e sua aplicação à investigação forense, além de estudiosos do tema e juristas, que poderão subsidiar o Tribunal co...

1ª Turma defere pedido da extradição de holandês ao governo do Peru (19/4/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (18), pedido de Extradição (EXT 1454) formulado pelo Governo do Peru a fim de que o nacional holandês Bjorn Ron Den Breker responda a processo instaurado para apura...

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