Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspenso julgamento sobre aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais (22/6/2018)

Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de agravo regimental no Mandado de Injunção (MI) 6898, em que se busca estender às guardas municipais a aplicação da Lei Complementar 51/1985, que di...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (22) (22/6/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Nesta sexta, ele fala sobre a impenhorabilidade do bem de família com fins comerciais. O pro...

STF e Turma da Mônica ensinam conceitos de cidadania para crianças (22/6/2018)

Escolas públicas de todo País vão receber, a partir da próxima semana, exemplares da revista em quadrinhos “Turma da Mônica e o Supremo Tribunal Federal”. São 400 mil g...

Ministro suspende decisão do TJ-SP sobre uso de imóvel público por empresa de telefonia (22/6/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão da Justiça paulista que anulou decreto do Município de São Paulo que trata da concessão de uso de imóvel da Prefeitura para a Telesp (atual Te...

Ministro Edson Fachin disponibiliza voto proferido na AP 1003 (21/6/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulga seu voto na Ação Penal (AP) 1003, na qual a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kluger foram absolvidos na terça-feira (19) pela Segunda Turma...

STF determina início do cumprimento de pena do senador Ivo Cassol (21/6/2018)

Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a certificação do trânsito em julgado para início do cumprimento de pena, independentemente da publicação do acórdão, do senador Ivo Cass...

Ministro Dias Toffoli disponibiliza voto proferido na AP 1003 (21/6/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulga seu voto na Ação Penal (AP) 1003, na qual a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kluger foram absolvidos na terça-feira (19) pela Segunda Turma...

Decisão em ação sobre remuneração de juízes de Paz em MG vale a partir de maio de 2011 (21/6/2018)

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente embargos de declaração opostos pelo governador de Minas Gerais contra a decisão que julgou procedente a Ação Direta d...

Ministra Cármen Lúcia recebe comenda da Defensoria Pública de Minas Gerais (21/6/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (20), em seu gabinete, o Grande Colar do Mérito concedido pela Defensoria Pública de Minas Gerais. A medalha e o diploma foram entregues pela defensora pú...

Supremo afasta aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais (21/6/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que não pode ser estendida às guardas municipais a possibilidade de aplicação de aposentadoria especial por meio de mandado de injunção. A decisão foi tomada na manhã...

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