Salomão, Kaiuca & Abrahão

Cumprimento de pena em estabelecimento similar a colônia penal não afronta SV 56 (19/4/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (18), que o cumprimento de pena referente ao regime semiaberto em estabelecimento prisional similar a colônia penal agrícola ou industrial não afronta a Súmula Vincu...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (19) (19/4/2017)

12h - Audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio 14h -  Sessão Ordinária do STF 18h -  Reunião Administrativa...

Mantida nomeação de servidores aprovados em concurso para cargos na Justiça de Mato Grosso (18/4/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e manteve a nomeação de servidores aprovados em concursos públicos para cargos na Justiça do Estado de Mato Grosso. De acordo com o relator, o...

Suspensa decisão que concedeu diferenças de diárias a juiz com base na simetria com membros do MPU (18/4/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão que concedeu diferenças de diárias a magistrado com base em simetria com membros de Ministério Público da União (MPU). A questão é objeto da Reclamação (...

ADI questiona extinção do quadro de pessoal da Superintendência de Portos e Hidrovias do RS (18/4/2017)

O ministro Dias Toffoli é o relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5690) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional de Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) para questionar lei do Rio Grande do Sul que...

Suspensa decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas (18/4/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 26256 para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve em curso processo no qual foram preservados os efeitos de decisão...

Primeira Turma terá sessão extraordinária nesta terça-feira (18) (18/4/2017)

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta terça-feira, dia 18 de abril, às 9h, quando serão julgados processos remanescentes das sessões anteriores. A sessã...

Negada prisão domiciliar a advogado acusado de corrupção passiva (17/4/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa do advogado R.B.B, acusado da prática de corrupção passiva, buscava a substituição da custódia preventiva pela prisão domiciliar, alegando qu...

Funcionamento do STF no feriado de Páscoa (13/4/2017)

Os serviços do Supremo Tribunal Federal, no feriado de Páscoa, serão restritos, mantendo-se regularmente, nos dias 12 e 13 de abril, as atividades da Presidência. Na Secretaria Judiciária, o atendimento se dará para as classes processuais específicas e...

STF vai decidir se apuração de falta grave de condenado exige instauração prévia de PAD (13/4/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a oitiva de condenado em audiência perante o juízo da execução penal, realizada na presença do Ministério Público e do defensor, dispensa a realização prévia de procedimento administrativo disciplinar (PA...

Página 71 de 814

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail