Salomão, Kaiuca & Abrahão

Governo de RR deve enviar anexo de proposta orçamentária de 2019 para Assembleia Legislativa estadual (27/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o governo de Roraima encaminhe à Assembleia Legislativa estadual a proposta orçamentária do Tribunal de Justiça (TJ-RR) no valor de R$ 270,4 milhões, referentes ao mo...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (27) (27/12/2018)

9h - Despachos internos...

Indeferida liminar em reclamação que questiona bloqueio de verbas de Várzea Grande (CE) para pagamento de precatórios (27/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 32878, ajuizada pelo município de Várzea Grande (CE) contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que...

Ministro-presidente aplica jurisprudência e determina em HC a revisão de regime inicial para cumprimento da pena por tráfico de drogas (27/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no exercício do plantão judiciário, concedeu Habeas Corpus (HC 166855) para determinar que o Juízo de Direito da Comarca de Penápolis (SP) revise o regime fixado para início do cump...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (26) (26/12/2018)

9h - Despachos internos...

STF vai decidir se dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista é constitucional (24/12/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a dispensa imotivada de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista admitido por concurso público é constitucional. O Plenário Virtual da Corte, por unanimidade de votos, reconheceu que a m...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (24) (24/12/2018)

8h - Despachos internos...

Ministro acolhe pedido da PGR e arquiva inquérito contra o senador Romero Jucá (24/12/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 2963, instaurado contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) para apurar a prática de crimes d...

Ministro homologa acordo sobre repasse de duodécimos no Estado da Paraíba (24/12/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre o Estado da Paraíba e o Tribunal de Justiça (TJ-PB) envolvendo repasse de duodécimos, questão tratada no Mandado de Segurança (MS) 35648. Em outubro de 2018, as p...

Ministra rejeita HC impetrado pela defesa de Jorge Picciani (22/12/2018)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 150947, por meio do qual a defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Picciani pretendia a revogação de sua prisão preventiva. A tramitação do HC foi ne...

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