Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Edson Fachin disponibiliza voto proferido na AP 1003 (21/6/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulga seu voto na Ação Penal (AP) 1003, na qual a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kluger foram absolvidos na terça-feira (19) pela Segunda Turma...

STF determina início do cumprimento de pena do senador Ivo Cassol (21/6/2018)

Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a certificação do trânsito em julgado para início do cumprimento de pena, independentemente da publicação do acórdão, do senador Ivo Cass...

Ministro Dias Toffoli disponibiliza voto proferido na AP 1003 (21/6/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulga seu voto na Ação Penal (AP) 1003, na qual a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kluger foram absolvidos na terça-feira (19) pela Segunda Turma...

Decisão em ação sobre remuneração de juízes de Paz em MG vale a partir de maio de 2011 (21/6/2018)

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente embargos de declaração opostos pelo governador de Minas Gerais contra a decisão que julgou procedente a Ação Direta d...

Ministra Cármen Lúcia recebe comenda da Defensoria Pública de Minas Gerais (21/6/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (20), em seu gabinete, o Grande Colar do Mérito concedido pela Defensoria Pública de Minas Gerais. A medalha e o diploma foram entregues pela defensora pú...

Supremo afasta aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais (21/6/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que não pode ser estendida às guardas municipais a possibilidade de aplicação de aposentadoria especial por meio de mandado de injunção. A decisão foi tomada na manhã...

Plenário julga procedentes ADIs ajuizadas contra normas de três estados (21/6/2018)

Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedentes três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam leis de Mato Grosso, da Bahia e do Amapá. As ações tiveram como relator ...

STF julga constitucional lei que majorou alíquota de contribuição dos servidores do DF (21/6/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2034, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a Lei Complementar 232/1999, do Distrito Federal (DF), que di...

Ministro Fux marca para dia 28 nova audiência para discutir MP do frete (21/6/2018)

Em audiência realizada nesta quarta-feira (20) para tratar da chamada MP do Frete, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou nova reunião para o próximo dia 28/6 para que os representantes do governo, dos caminhoneiros e do setor...

ADI que questiona dispositivos da Constituição cearense é julgada parcialmente procedente (21/6/2018)

Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 145, na qual o governo do Ceará questionava diversos dispositivos da Constituição estadual, promulgad...

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