Salomão, Kaiuca & Abrahão

Primeira Turma terá sessão extraordinária na terça-feira (18) (13/4/2017)

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, convocou sessão extraordinária do colegiado para a próxima terça-feira, dia 18 de abril, às 9h, quando serão julgados processos remanescentes das sessões anteriores. A ...

Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre o Dia Mundial da Saúde (13/4/2017)

O Dia Mundial da Saúde é comemorado em 7 de abril. Para falar sobre o tema, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF), no YouTube, traz entrevista com o advogado Frederico Minervino. Na entrevista à TV Justiça, ele diz se o d...

Negado trâmite a HC de casal acusado de participar de quadrilha de abortos ilegais (13/4/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 142011, impetrado em favor de Marcelo Eduardo Medeiros e Mônica Gomes Teixeira. O casal é acusado de integrar quadrilha que realizava abo...

ADI questiona lei sobre contratação temporária de pessoal no Pará (13/4/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5673, com pedido de liminar, na qual questiona regras da Lei Complementar 7/1991, do Estado do Pará. A norma local auto...

Associação questiona redução da proposta orçamentária da Defensoria Pública da PB para 2017 (13/4/2017)

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5682) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona atos do governador e da Assembleia Legislativa da Paraíba que teriam desconsiderado a proposta orçamentária originária da Defensoria Pública do Estado ...

Estado do Rio pede suspensão de ordem sobre remoção de presos na Cadeia Pública de Magé (13/4/2017)

O Estado do Rio de Janeiro apresentou a Reclamação (RCL) 26799, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede a suspensão do processo que obriga a remoção de presos da Cadeia Pública Romeiro Neto, em Magé (RJ), para resolve...

Procurador-geral da República questiona decreto estadual que reduziu APA de Tamoios (RJ) (13/4/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5676) contra dispositivo do Decreto 44.175/2013, do Estado do Rio de Janeiro, que define o território da Área de Proteção Ambi...

Nova ADI questiona emenda que estabeleceu teto dos gastos públicos (13/4/2017)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5680) contra a Emenda Constitucional 95/2016, que estabeleceu teto para os gastos públicos da União por 20 anos. O processo foi distri...

Questionada emenda constitucional que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios (13/4/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5679, com pedido de liminar, contra o artigo 2º da Emenda Constitucional (EC) 94/2016, na parte em que insere o ...

Aplicação das Súmulas Vinculantes é tema de livro publicado pelo STF (13/4/2017)

As súmulas vinculantes são instrumentos que buscam pacificar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em pequenos enunciados e possuem efeito vinculativo em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indi...

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