Salomão, Kaiuca & Abrahão

Delegado faz relato da investigação sobre morte do ministro Teori Zavascki à presidente do STF (11/1/2018)

O delegado Rubens Maleiner, que conduz a investigação do acidente de avião que matou o ministro Teori Zavascki em janeiro de 2017, participou da reunião do diretor-geral da Polícia Federal, Fernado Segóvia, com a presidente do Supremo Tribunal Federal ...

Confederação pede no STF que governador do ES assegure revisão anual a servidores estaduais (11/1/2018)

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 46, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, na qual relata o descumprimento e ausê...

Governador de SC questiona lei que regulamenta profissão de condutor de ambulâncias (11/1/2018)

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5876, com pedido de liminar, contra lei estadual que reconhece a profissão de condutor de ambulância. De forma a su...

Clubes esportivos questionam norma da ANS que trata de planos de saúde coletivos (11/1/2018)

A Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5853) para questionar dispositivo da Resolução (RN) 195/2009 da Agência Nacional de Saúde (ANS) que restringe ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (11) (11/1/2018)

Revista Justiça Nesta quinta-feira, o programa começa com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior, juiz e doutorando em Direito Constitucional que continua comentando o Novo Código de Processo Civil, artigo por artigo. O Revista Jus...

Ministra nega suspensão de exigências para refinanciamento de dívida pública do Amapá (11/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou tutela provisória de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3091, na qual o Estado do Amapá buscava afastar exigências para celebração de termo aditivo do contrato de refinan...

Associação questiona lei de Mato Grosso do Sul que reunifica planos de previdência do estado (11/1/2018)

A Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5843, com pedido de liminar, questionando dispositivos da Le...

Liminar afasta restrição que impedia RN de receber recursos para programa de acesso à água (10/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente tutela provisória na Ação Cível Originária (ACO) 3094 para suspender os efeitos da inscrição do Estado do Rio Grande do Norte no Sistema de Gestão de Convênios...

Ministro nega liminar a promotor de Justiça do Acre punido pelo CNMP (10/1/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o promotor de Justiça do Acre Dayan Moreira Albuquerque buscava suspender decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que lhe impôs a pena de perda...

Ministra pede informações sobre lei do DF que prevê corte de serviços públicos por falta de pagamento (10/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou informações ao presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Joe Valle, para subsidiar a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5877, na q...

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