Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma revoga prisão de procurador e advogado presos em decorrência da operação Patmos (2/8/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício, na sessão desta terça-feira (1º), para determinar a revogação da prisão preventiva do procurador da República Ângelo Goulart Vilela e do advogado Willer Tomaz de S...

Rejeitada queixa-crime contra senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) (2/8/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (1º) queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação, apresentada por Sebastião Florentino de Lucena, na qual...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (2) (2/8/2017)

Revista Justiça Nesta quarta-feira, o Revista Justiça começa excepcionalmente com a coluna Direito Imobiliário. O Dr. Kênio de Souza Pereira, advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, fala sobre o cuidado do consu...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (2) (2/8/2017)

11h - Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o presidente do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior Local: Gabinete da Presidência Pauta: Certidão de Regularid...

Julgamento de recursos com repercussão geral no STF impacta mais de 100 mil processos no 1º semestre (1/8/2017)

No primeiro semestre de 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 39 processos com repercussão geral reconhecida, que impactam na conclusão de pelo menos 105 mil processos sobrestados em outros tribunais. O julgamento desses...

STF realiza sessão nesta terça-feira (1º), às 9h, para retomada de julgamentos (1/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne a partir das 9h de terça-feira (1º) para a retomada de julgamentos e tramitação normal de processos neste segundo semestre. A reabertura dos trabalhos no Tribunal marca também a retom...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADI sobre cortes orçamentários da Justiça do Trabalho (1/8/2017)

Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, na qual a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) questionava cortes no orçamento daquele ramo...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADC sobre cotas no serviço público (1/8/2017)

Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, na qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a integralidade da Lei 12.990/2014, que reserv...

Suspensas decisões que impediam governo do Amapá de parcelar salários do funcionalismo (1/8/2017)

Liminar deferida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspende os efeitos de duas decisões judiciais que impediam o governador do Amapá de parcelar os salários dos servidores. Na decisão tomada na Suspensão de Segur...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (1º) - atualizada às 11h56 (1/8/2017)

9h - Sessão Plenária do STF 14h - Sessão plenária do CNJ...

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