Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitado HC contra prisão preventiva de acusada de participação em duplo homicídio no interior do RS (19/6/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155289, no qual a defesa de S.P.L., presa preventivamente sob a acusação de participação do homicídio de duas pessoas em Erechim (RS) e...

Mantida execução da pena de irmão do ex-ministro José Dirceu condenado na Lava-Jato (19/6/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155378, no qual a defesa de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, buscava reverter a execuç...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (15) - Atualizada às 13h50 (18/6/2018)

9h30 - Seminário dos 30 anos da Constituição Federal Local: Tribunal de Justiça de Minas Gerais 11h - 1º Reunião da Comissão Julgadora e Conselho Superior do 15º Prêmio Innovare Local: STJ 14h - Abertura da 1ª C...

Suspensas decisões que proibiam a União de descontar dias parados de auditores da Receita Federal (18/6/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 867 para suspender os efeitos de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proibiram a União de descontar os dias nã...

Cassada decisão do TJ-SC que afastou aplicação de lei de Balneário Camboriú (18/6/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 30409 para cassar acórdão da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) que violou a Súmula Vincu...

Gabinete do ministro Fachin realiza encontro para falar sobre alteração na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (18/6/2018)

Aconteceu nesta sexta-feira (15) a 24ª edição do evento “Hora de Atualização”, em que o ministro Edson Fachin e seus assessores recebem nomes de destaque na pesquisa acadêmica para tratar de tema específico ou obra ou autor. Nesta ediç...

Negado mandado de segurança contra homologação da demarcação da Terra Indígena Piaçaguera (18/6/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 34250, impetrado contra decreto presidencial que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Piaçaguera, situada no Município de Peruíbe (SP). O...

Questionada alteração de regras sobre partilha de cadeiras no Legislativo após aplicação dos quocientes eleitorais (18/6/2018)

O Partido Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5947 para questionar a compatibilidade com a Constituição Federal do artigo 3º da Lei 13.488/2017, que alterou o Código Eleitoral e m...

1ª Turma afasta penhorabilidade de bem de família do fiador na locação comercial (18/6/2018)

Em sessão realizada na terça-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é possível penhorar o bem de família do fiador na locação comercial. Por maioria dos votos, os ministros proveram o Recurso Extraordinário (RE) ...

Mantida prisão preventiva de delegada de MG presa acusada de integrar organização criminosa (18/6/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 157532, impetrado em favor da delegada da Polícia Civil de Araguari (MG) Mary Simone Reis, presa preventivamente em decorrência das inv...

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