Salomão, Kaiuca & Abrahão

Liminar suspende sessão do júri do empresário Sérgio Nahas (13/3/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a sessão de julgamento do empresário Sérgio Nahas, acusado de matar a esposa, por Tribunal do Júri de São Paulo (SP), designada para os próximos dias 14, 15 e 16 de março. Ao conce...

Grupo de trabalho liderado pela presidente do STF discute soluções para a questão penitenciária brasileira (13/3/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, se reuniu na tarde desta segunda-feira (12) com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Tribunal de Contas da União...

Liminar autoriza parte do indulto presidencial para sentenciados (13/3/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual é questionado o decreto de indulto editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (13) (13/3/2018)

10h - Debate na "Folha de S.Paulo" sobre a a presença das mulheres no Judiciário e estratégias para aumentar a participação feminina Local: Teatro Alfa - São Paulo...

Liminar suspende execução de dívidas de companhia de saneamento do MA (13/3/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para suspender os efeitos de quaisquer medidas de execução judicial que não por meio de precatórios contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), socieda...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (12) (12/3/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Civil, o procurador da República Edilson Vitorelli dá seguimento às explicações sobre a definição de agências reguladoras de acordo com o Código de Processo Civil. A advogada Marina Weinschenker fala sobr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (12) - Atualizada às 11h15 (12/3/2018)

16h - Audiência com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann Local: Gabinete da Presidência...

Negada liminar que pretendia suspender agregação de comarcas no Rio Grande do Norte (12/3/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual um advogado de Taipu (RN) buscava suspender os efeitos de normas e atos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que tratam da agregação de comarca...

Ministros prestam homenagem ao Dia Internacional da Mulher durante sessão plenária do STF (10/3/2018)

O Dia Internacional da Mulher foi lembrado em plenário pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (8). Para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, data é motivo de grande reflexão: “A leit...

Ministro determina julgamento de recurso administrativo pelo Plenário do CNJ (10/3/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Mandado de Segurança (MS) 35163, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção do Estado do Rio de Janeiro, para que seja submetido ao Plenário do Conselho...

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