Salomão, Kaiuca & Abrahão

Primeira e Segunda Turmas cancelam as sessões desta terça-feira (11) (11/4/2017)

As sessões ordinárias da Primeira e Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira, 11 de abril, foram canceladas por determinação da Presidência dos respectivos colegiados.  O presidente da Primeira Turma, ministro Marco Auré...

Presidente do STF aborda questões sobre Estado de Direito em palestra em Washington (11/4/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta segu...

Liminar suspende decisão que autorizou pagamento de honorários contratuais por RPV (11/4/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 26241, ajuizada pelo Estado de Rondônia, para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pimenta Bueno (...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (11) (11/4/2017)

9h30 (horário local) - Visita à Suprema Corte dos EUA Local: Washington, DC 11h30 (horário local) - Reunião na Biblioteca do Congresso dos EUA Local: Washington, DC...

Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF (11/4/2017)

Nos dias 12, 13 e 14 de abril não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme prevê o inciso II do artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorro...

Nota de esclarecimento do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso (10/4/2017)

Não é correta a afirmação de que o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, tenha se pronunciado acerca de eventual eleição presidencial. Em evento em São Paulo, realizado na semana passada, o Ministro se limitou a dizer que há uma a...

Ministro acolhe proposta do MPF e arquiva inquérito contra deputado Marco Feliciano (8/4/2017)

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, acolheu proposta do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3646, instaurado contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) em razão de sup...

Liminar suspende execução de pena imposta a ex-deputado distrital (8/4/2017)

Por se tratar de caso excepcional, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 137494 para suspender, até o julgamento do mérito do HC pela Segunda Turma do STF, a execução da pena imposta a...

Ministro rejeita HC que pedia liberdade de Eduardo Cunha (8/4/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 142067, impetrado pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha contra a sua prisão preventiva decretada pelo juízo da 13ª Vara...

Ministro do STF determina que DNIT recupere dano ambiental na BR 116 (8/4/2017)

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determina que a União repasse ao Estado de São Paulo recursos para a recuperação ambiental de danos causados pelo Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes (DNIT) nas ...

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