Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF recebe três ações contra leis estaduais que reconhecem vaquejada como prática esportiva (22/6/2017)

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para questionar leis dos estados da Bahia, Amapá e Paraíba que reconhecem a vaquejada como atividade esportiva. Segundo Janot, a prática, a...

Iniciado julgamento sobre limites de relator em homologação de colaboração premiada (22/6/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (21), questão de ordem na Petição (PET) 7074 visando definir os limites de atuação do ministro-relator na homologação de acordos de colaboração premiada celebrados com o ...

Suspensa decisão que paralisou processo de construção do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco (21/6/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu a Suspensão de Segurança (SS) 5183 para cassar os efeitos da decisão proferida por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado...

Investigações de Lula e Cunha sem relação com Lava-Jato são remetidas ao DF e SP (21/6/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de quatro Petições relativas a investigações decorrentes da colaboração premiada de executivos da Odebrecht para a Justiça Federal do Distrito Federal e de Sã...

2ª Turma homenageia ministro Gilmar Mendes pelos 15 anos de posse no Supremo (21/6/2017)

No início da sessão desta terça-feira (20), da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do colegiado, ministro Edson Fachin, prestou homenagem ao ministro Gilmar Mendes pelos 15 anos de sua posse no STF. Indicado para o cargo pelo ...

1ª Turma converte em domiciliar prisão de Andrea Neves e outros dois denunciados (21/6/2017)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (20), converteu em domiciliar a prisão preventiva de Mendherson Souza Lima, Andrea Neves da Cunha e Frederico Pacheco de Medeiros denunciados, juntame...

1ª Turma: Suspenso julgamento de recursos sobre o senador Aécio Neves (21/6/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de agravos contra decisão do ministro Edson Fachin, relator inicial da Ação Cautelar (AC) 4327, que rejeitou o pedido de prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e dete...

2ª Turma concede prisão domiciliar para duas mulheres cuidarem de seus filhos menores de 12 anos (21/6/2017)

Com base no artigo 318 (inciso V) do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar para mulheres com filho de até 12 anos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedidos fei...

2ª Turma nega recurso de condenado por furto ao BC em Fortaleza (21/6/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, desproveu o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 140539, por meio do qual Marcos Rogério Machado de Morais, um dos líderes da quadrilha responsável pelo furto da caixa forte do Ban...

Absolvido deputado Batista Feltes por acusação à época em que foi prefeito de Campo Bom (RS) (21/6/2017)

O deputado federal Giovani Batista Feltes (PMDB-RS) foi absolvido, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da acusação de prática de crime de responsabilidade quando exercia o cargo de prefeito de Campo Bom (RS). Segundo o entendimento a...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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