Salomão, Kaiuca & Abrahão

Supremo encerra julgamento de dispositivos de normas do RJ sobre composição de conselho de fiscalização (9/3/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (8), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2877, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) para questionar a validade do artigo 1...

Norma do Amapá que concedia benefícios previdenciários a servidores é inconstitucional (9/3/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de disposto de lei do Amapá que assegurava a servidores que não haviam contribuído para o sistema de previdência do estado sua inclusão como beneficiários. A decisão foi tomada na sessão...

Plenário declara inconstitucional norma de SC sobre promoção de magistrados (9/3/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (8), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1834, ajuizada pelo governador de Santa Catarina contra dispositivos da Lei Complementar (LC) estadual 160/1997, que t...

Plenário reafirma competência do TSE para julgar recurso contra diplomação (8/3/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão competente para julgar, originariamente, recursos contra a diplomação de governadores, senadores e deputados estaduais e fed...

Mantida decisão do TCU que abriu processo para apurar irregularidades no Sesc em MG (8/3/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 34296) por meio do qual o presidente da Federação do Comércio de Minas Gerais (Fecomércio/MG), Lázaro Luiz Gonzaga, questionava a validade de decisão do Tribunal...

Programação do Canal Ponto Jus será transmitida pela internet (8/3/2018)

A partir do dia 23 de março, a TV Justiça comemora um novo marco em sua história. A programação do Canal Ponto Jus deixa de ser transmitida exclusivamente pela TV e passa a estar disponível para todo o mundo pela Internet em um canal próprio, dedicado ...

Íntegra do voto do ministro Toffoli em julgamento que manteve indeferimento de investigação contra deputado amazonense (8/3/2018)

Confira a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento do agravo regimental na Petição (PET) 7354, em que a Segunda Turma manteve, por maioria de votos, decisão do relator de negar a instauração de inquérito e determinar o arquivamento dos au...

Supremo inicia julgamento de ações sobre pontos da Minirreforma Eleitoral (8/3/2018)

Na sessão desta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5525 e 5619, que questionam regras da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) sobre novas eleições em ...

Presidente do STF participa da abertura de evento sobre 25 anos da AGU (8/3/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou, na noite desta quarta-feira (7), da solenidade de abertura de seminário internacional promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) em comemoração aos seus 25 anos. Os m...

Ministra Cármen Lúcia escuta vítimas da violência doméstica (8/3/2018)

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu com cinco delas e ouviu relatos emocionados de quem já encarou de perto...

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