Salomão, Kaiuca & Abrahão

Último painel do seminário sobre liberdade de imprensa discute fake news (12/6/2018)

Na sequência do seminário “30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, realizado nesta segunda-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF), o jornalista Valdo Cruz, comentarista da TV Globo, coordenou o painel &...

Ministro nega pedido de suspensão do trâmite da ação penal contra Fernando Pimentel no STJ (12/6/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em que a defesa do governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, pedia a suspensão da prática de atos processuais pelo Superior Tribunal de Justiça (ST...

Ministra mantém decisão que garante funcionamento de hospital regional em Juazeiro (BA) (12/6/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido em que o Estado da Bahia buscava suspender os efeitos de decisão da Justiça estadual que determinou o repasse de valores destinados ao cumprimento de contrato emergenci...

Transportadores de carga questionam medida provisória que estabeleceu preço mínimo dos fretes (12/6/2018)

A Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) pede ao Supremo Tribunal Federal a declaração de inconstitucionalidade da Medida Provisória (MP) 832/2018, que instituiu a política de preços mínimos do setor. O tema é tratado na ...

Liminar assegura à deputada distrital Sandra Faraj acesso aos autos de inquérito que tramita no TJDFT (11/6/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar para assegurar à deputada distrital Sandra Faraj (PR-DF) acesso a documentos constantes de inquérito que tramita contra ela no Tribunal de Justiça do Distrito Federal...

Negado recurso de candidata com surdez unilateral que buscava concorrer a vagas para deficientes (11/6/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33198, impetrado por uma candidata com deficiência auditiva unilateral que buscava o direito de concorrer às vagas re...

“Sem imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”, afirma ministra Cármen Lúcia (11/6/2018)

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Seminário 30 anos Sem Censura: a Constituição de 1998 e a Liberdade de Imprensa, reúne jornalistas e advogados para debater a importância da liberdade de expressão. No discurso de abertura, a presid...

Revisor libera para julgamento ação penal contra senadora Gleisi Hoffman (9/6/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a Ação Penal (AP) 1003, aberta contra a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. O decano é o revisor do processo, ...

Mantida execução provisória da pena de João Vaccari Neto na Lava-Jato (9/6/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153002, no qual a defesa do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto pedia que não fosse executada a pena de 2...

Relator homologa desistência de mandado de segurança contra PEC sobre parlamentarismo (9/6/2018)

Em decisão tomada nesta sexta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o pedido de desistência formulado pelos autores do Mandado de Segurança (MS) 22972, que discute a tramitação de Proposta de ...

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