Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negado seguimento a HC em favor de casal denunciado por sujeitar bolivianos a condições degradantes de trabalho (14/3/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 140689, impetrado em favor do professor universitário Miguel Joaquim Dabdoub Paz e de sua ex-mulher Vânia Maria Brugnara Dabdoub, denunciad...

Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre Direito do Consumidor (14/3/2017)

Nesta semana, o quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, o professor e advogado Paulo Roque Khoury fala sobre o Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. Em entrevista ao jornalista Guilherme Me...

Suspensa a reintegração de posse de imóveis rurais ocupados por indígenas em Dourados (MS) (14/3/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão da Justiça Federal que determinou a reintegração de posse de imóveis rurais localizados em Dourados (MS), ocupados por indígenas da etnias Guarani, K...

Credenciamento de imprensa para posse de Alexandre de Moraes deve ser feito até sexta-feira (17) (14/3/2017)

Jornalistas e demais profissionais de imprensa que trabalharão na cobertura da posse de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devem solicitar o credenciamento à Secretaria de Comunicação Social até sexta-feira (17). Os pro...

Mantida execução provisória da pena de condenado por fraudes a licitação e quadrilha no DF (14/3/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 140353, impetrado em favor de Messias Antônio Ribeiro Neto. A defesa questionava no Supremo decisão que determinou a execução provisória ...

Lei que redefiniu divisas entre sete municípios mato-grossenses é questionada em ADI (14/3/2017)

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5665, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 10.403/2016, de Mato Grosso, que redefiniu divisas territoriais entre...

PGR questiona dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre acesso a informações de acidentes (14/3/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5667), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona dispositivos da Lei 7.565/1986, o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)...

CNS questiona incidência de ICMS sobre operações com software (14/3/2017)

A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659 com o objetivo de excluir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operaçõ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (14) (14/3/2017)

9h Sessão plenária do CNJ  ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (13) (13/3/2017)

10h30 Audiência com Jean-Phillppe Rivaud, magistrado de ligação da Embaixada da França 11h Audiência com o ministro nomeado Alexandre de Moraes  ...

Página 76 de 801

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail