Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma: situação excepcional autoriza concessão de habeas corpus substitutivo de revisão criminal (7/3/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC) 139741 para restaurar o regime aberto imposto a uma condenada à pena de dois anos e seis meses por tráfico de drogas, com substituição por pena restritiva...

Decisão determina nova investigação de vazamentos em inquérito contra Michel Temer (7/3/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação do vazamento de informações sigilosas citadas em petição apresentada pela defesa do presidente da República, Michel Temer, no Inquérito (INQ) 4621. Segundo ex...

Negada queixa-crime por calúnia contra senador Telmário Mota (7/3/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), queixa-crime apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) contra Telmário Mota (PTB-RR) alegando a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria, em razão de víd...

Plenário analisa questões eleitorais na sessão desta quarta-feira (7) (7/3/2018)

Na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (7) estão ações relacionadas a questões eleitorais, como o julgamento de mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167. No julgamento do referendo da li...

Ministro garante a médicos e dentistas do TRT-3 cumprimento de jornada prevista em legislação específica (6/3/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Mandado de Segurança (MS 31200) para que se reconheça o direito de médicos e odontólogos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de cumprirem jornada de quatro e se...

Ministra Cármen Lúcia visita unidade prisional feminina do Rio (6/3/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã desta segunda-feira (5) a Penitenciária Feminina Talavera Bruce, no complexo prisional de Gericinó, na Zona Oeste do Rio d...

Ação sobre obrigação de SP de restituir quantia decorrente de convênio deve ser julgada pela Justiça Federal (6/3/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) à Ação Cível Originária (ACO) 1139, ajuizada pelo Estado de São Paulo a fim de que fosse desobrigado de restituir quantia em razão da desaprovação da...

Negada soltura de advogado acusado de mandar matar sócio em São José do Rio Preto (SP) (6/3/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153129, no qual a defesa do advogado C.Y.B. requeria a revogação da sua prisão preventiva. Ele é apontado como o mandante do ho...

Programa Artigo 5º discute mudanças nas regras de trânsito (6/3/2018)

As mortes provocadas por acidentes caíram, mas o trânsito continua matando muito. As mudanças nas regras de trânsito são o tema do Artigo 5º desta semana, que estreia nesta terça-feira (6). Elas trazem novidades que envolvem motoristas, ciclistas ...

Decano do STF garante pena restritiva de direitos a duas mulheres condenadas por tráfico de drogas (6/3/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a duas mulheres condenadas por tráfico de drogas a alteração do regime inicial de cumprimento das penas para o aberto e a conversão das penas privativas de liberdade em restritivas ...

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