Ministro nega liminar à defesa de Lula sobre suspensão de ação penal e envio de termos de colaboração para SP (4/5/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 30372, em que a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pediu a suspensão do andamento de ação penal em trâmite na J...

Ministro determina que governador da Paraíba repasse integralidade dos duodécimos ao Judiciário estadual (4/5/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que realize o repasse do valor integral dos duodécimos referentes ao mês de abril de 2018, bem como dos valores dos meses restant...

Barriga de aluguel é tema do programa Link CNJ (4/5/2018)

O programa Link CNJ desta semana aborda a questão das mulheres que emprestam seus ventres para tornar realidade o sonho de maternidade daquelas que não podem ter filhos. Conhecida antigamente como "barriga de aluguel", essa for...

Mesa da Câmara pede que Supremo assegure inspeção de comissão externa a local onde Lula está custodiado (4/5/2018)

A Mesa da Câmara dos Deputados ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 515, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão da juíza federal substituta da 12ª Vara Federal de Curitiba (PR), que ...

Ministro Dias Toffoli reajusta voto sobre alcance do foro por prerrogativa de função (4/5/2018)

Nesta quinta-feira (3), no início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli apresentou um reajuste no voto proferido ontem (2) na questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual se discute a possibilidade de restriç...

STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais (4/5/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o foro por prerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacio...

STF julga constitucional resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral (4/5/2018)

Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o parágrafo 2º do artigo 25 da Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe a realização de propaganda eleitoral via telem...

Ministro submete diretamente ao Plenário ação sobre acesso de comissão da Câmara a local onde Lula está custodiado (4/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter diretamente ao Plenário a apreciação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 515, na qual a Mesa da Câmara dos Deputados questiona decisão da juíza federa...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (4) (4/5/2018)

10h - Audiência com o presidente da AMB, Jayme de Oliveira Local: Gabinete da Presidência 12h - Audiência com os advogados Ilton Norberto Robi, Isabela Marrafon e Tatiana Zenin de Carvalho Local: Gabinete da Presidência Pauta:...

Ministro Lewandowski lança no RJ, nesta sexta, livro sobre intervenção federal (4/5/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski lança nesta sexta-feira (4), no Rio de Janeiro, o livro “Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil”. O evento será na sede da OAB/RJ, às 11h. O interventor federal nomeado pelo Presiden...