STF celebra em outubro os 30 anos da Constituição Federal (2/10/2018)

A Constituição Federal de 1988 completa 30 anos no dia 5 de outubro e, por sua importância histórica, um marco na passagem entre o regime militar e a democracia, a data será celebrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Conselho Nacional de Justi...

Constituição 30 anos: De Casa da Suplicação do Brasil a Supremo Tribunal Federal (2/10/2018)

Promulgada há 30 anos, a Constituição Federal de 1988 garantiu a ampliação da cidadania no país e consolidou, definitivamente, o ambiente democrático entre os brasileiros após duas décadas de regime autoritário. Ao Supremo Tribunal Federal (STF) c...

AP 470: concedido livramento condicional a Cristiano Paz (2/10/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu livramento condicional para o empresário Cristiano de Mello Paz, condenado pelo Supremo na Ação Penal (AP) 470 pelos crim...

CF 30 anos: Como ocorreu a aprovação da Constituição Federal de 1988 (2/10/2018)

“Quanto à Constituição, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade...

Estatuto do Idoso completa 15 anos; vários processos sobre o tema foram julgados pelo STF no período (2/10/2018)

Nesta segunda-feira (1º), o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completa 15 anos de sua promulgação. Ao apreciar a validade de dispositivos da norma e o alcance de princípios nela previstos, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve participação na co...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (2) (2/10/2018)

10h30 - Sessão Plenária do Conselho Federal da OAB para outorga do Troféu Ordem Constitucional 15h30 - Despachos internos - Conselho Nacional de Justiça...

Ministro nega trâmite a recurso de vereador de cidade pernambucana preso por tráfico de drogas (2/10/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 161999, no qual a defesa de Gildejânio Coelho Melo, vereador do município de Ouricuri (PE), pedia a revogação de sua ...

Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3) (2/10/2018)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (3) traz a continuidade do julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, sobre a destinaç...

Negado habeas corpus a advogado acusado de matar esposa em Belém (PA) (2/10/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 154237, no qual a defesa do advogado Hélio Gueiros Neto pedia a anulação da prova pericial que instruiu a ação penal a que responde pela ...

Relator nega HC de executivo do Banco Original acusado de crime contra o sistema financeiro (2/10/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 154415, no qual a defesa de José Eduardo Tobaldini Jardim, ex-vice-presidente do Banco Original, pertencente ao Grupo JBS, buscava a anulação da ação penal a que el...