STF aprova reforço na estrutura dos gabinetes com magistrados instrutores (1/12/2017)

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um reforço na estrutura dos gabinetes dos ministros a fim de acompanhar o aumento na carga de trabalho, em especial na área penal. Foi aprovada a convo...

Professor de Harvard aponta caminhos para negociações bem-sucedidas (1/12/2017)

O professor Robert Bordone, diretor e fundador do Programa de Negociação e Mediação da Faculdade de Direito de Harvard (EUA), apresentou nesta quinta-feira (30) no Supremo Tribunal Federal a conferência “Métodos adequados de resolução de conflito...

Ministro indefere liminar que pedia soltura de deputados estaduais do RJ (1/12/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedidos de liminar que buscavam a soltura dos deputados estaduais Jorge Picciani e Paulo Cesar de Melo Sá, do Rio de Janeiro, presos por ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª...

Leis de SP, PE e RS que proíbem amianto são constitucionais (1/12/2017)

Na sessão desta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento de outras três ações contra leis locais restritivas do uso do amianto crisotila. Por maioria, foram julgadas improcedentes a Arguição de Descumprimen...

ADI questiona recolhimento de contribuição patronal de cartorários extrajudiciais catarinenses (1/12/2017)

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5819, com pedido de liminar, para questionar o recolhimento, pelos cartorários extrajudiciais de Sant...

Ação questiona mudança do local de incidência do ISS de planos de saúde (1/12/2017)

Uma entidade do ramo de saúde questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as novas regras para a tributação dos planos de saúde pelo Imposto sobre Serviços (ISS). Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 499, a Confederação Naciona...

Partes se manifestam no Plenário sobre Programa Mais Médicos (1/12/2017)

Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5035 e 5037, que questionam a Medida Provisória 621/2013, convertida na Lei 12.871/13, que instituiu o...

Supremo julga constitucional o programa Mais Médicos (1/12/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (30), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035, que questiona a legislação que criou o programa Mais Médicos. Por maioria, os ministros rejeitaram pedido formul...

Petição sobre doações da Odebrecht na campanha à Prefeitura de Macapá é remetida ao TRF-1 (1/12/2017)

Acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) dos autos da Petição (PET) 6717, em que se apura o pagam...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (1º/12) (1/12/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça começa nesta sexta-feira com o quadro Atualidades do Direito e a participação do procurador federal Pedro Beltrão. O programa também apresenta a coluna Direito de Trânsito, com o advogado Rosan Coimbra, ti...