Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Barroso autoriza abertura de novo inquérito contra o presidente Michel Temer (13/9/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) a abertura de inquérito contra o presidente da República, Michel Temer, para investigação de suposta prática dos crimes de corrupção ativa e ...

Plenário analisa nesta quarta-feira (13) pedido do presidente da República contra eventual denúncia (13/9/2017)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (13) pedido do presidente da República, Michel Temer, para suspender andamento de eventual nova denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, até que ...

Nova procuradora-geral da República entrega à presidente do STF convite para sua posse (13/9/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência, na tarde desta terça-feira (12), a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assume o cargo na próxima segunda-feira (18). Dodge veio entregar pes...

Artistas defendem preservação da Amazônia em encontro com presidente do STF (13/9/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta terça-feira (12) um grupo de artistas que veio defender a preservação da Amazônia e o combate à corrupção. Estiveram com a ministra a produtora cultural Paula...

1ª Turma absolve deputado Ezequiel Fonseca das acusações de fraude a licitações e formação de quadrilha (13/9/2017)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT) das acusações de formação de quadrilha e fraude em licitação, previstos no artigo 288 do Código Penal (CP), e no artigo 90 da Lei 8...

1ª Turma nega aumento de pena de tráfico por uso de transporte público (13/9/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 122042) para reafirmar entendimento contrário ao aumento de pena para tráfico de drogas em razão do uso de transporte público. A decisão foi tomada por maioria, vencido o min...

1ª Turma mantém público depoimento de ex-diretor da Odebrecht ao MPF (13/9/2017)

Na sessão desta terça-feira (12), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso (agravo regimental) interposto no Inquérito (INQ) 4435 pelo ex-diretor da Odebrecht Leandro Andrade Azevedo, contra a divulga...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (13) (13/9/2017)

Revista Justiça O Revista começa a quarta-feira com o quadro Direito Constitucional, que vai abordar os 40 anos da Legislação da Previdência Complementar. Quem conversa com a gente sobre o tema é Jorge Faiad, advogado e presidente da Comis...

Pedido de vista suspende julgamento de inquérito envolvendo políticos do PP (13/9/2017)

Um pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu, na tarde desta terça-feira (12), o julgamento do Inquérito (INQ) 3980, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denunciou políticos do Partido Progressista (PP) – João Pizzolat...

Negada extradição de vietnamita por apropriação de empréstimos imobiliários (13/9/2017)

Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (12), pedido de extradição do cidadão vietnamita Xuan Quyen Nguyen, acusado de apropriação criminosa de empréstimos em seu país, enquanto atuava como direto...

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