Fundadora das ONGs Women on Waves e Women on Web pede a descriminalização do aborto no Brasil (4/8/2018)

Rebecca Gomperts, médica holandesa que fundou as ONGs Women on Waves e Women on Web, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a sua experiência à frente das organizações e pediu que a Corte descriminalize o aborto no Brasil. A

Partido questiona norma que veda realização de acordo nas ações de improbidade administrativa (4/8/2018)

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo que veda transação, acordo ou conciliação nas ações que discutem suposta prática de atos de improbidade administrativa. Na Ação Direta de Inconstitucionalid...

Representante do Centro de Reestruturação para a Vida (CERVI) defende opção pela vida (4/8/2018)

Falando em nome do Centro de Reestruturação para a Vida (CERVI), na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal, Rosemeire Santiago defendeu o direito à vida desde sua concepção, como forma de valorizar as próprias mulheres. Ela cont...

Audiência pública sobre descriminalização do aborto prossegue na segunda-feira (6) (4/8/2018)

Será retomada na próxima segunda-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez. No primeiro dia de manifestações, nesta sexta-fe...

Associação de Direito da Família e das Sucessões apresenta argumentos jurídicos contra descriminalização do aborto (4/8/2018)

A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, representante da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS), buscou apontar argumentos jurídicos contrários à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, na audiência pública ...

Para entidades da área de Bioética, aborto é questão de saúde pública (4/8/2018)

O tempo da última exposição desta sexta-feira (3) na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ADPF 442 que pede a descriminalização do aborto foi dividido por três expositores. Pela Sociedade Brasileira de Bioétic...

Prorrogado por 60 dias prazo para conclusão de inquérito contra Michel Temer e ministros (3/8/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal e concedeu mais 60 dias para a conclusão das investigações no Inquérito (INQ) 4462. O processo apura se integrantes do grupo político liderado pelo presi...

Ministra Rosa Weber abre audiência pública sobre aborto nesta sexta-feira (3) (3/8/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, dá início nesta sexta-feira (6) à audiência pública que discutirá a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Os representantes de diversos setores da sociedade selecionados pela ...

Inquérito contra Fernando Pimentel e Gabriel Guimarães será remetido à Justiça Federal de MG (3/8/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de Minas Gerais (MG) do Inquérito (INQ) 4642, no qual o governador do estado, Fernando Damata Pimentel, e o deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG) são in...

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre titularidade de terra no oeste do Paraná (3/8/2018)

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento da Reclamação (RCL) 1074, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que determinou o pagamento de indenizaç...