Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa decisão do TJ-AM que determinou a retirada do ar de reportagens sobre senador (29/1/2019)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 33040 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que obrigou a Rede Tiraden...

Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores (26/1/2019)

Uma inovação introduzida pelo novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, permite, em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, a suspensão nacional de todos os processos pendentes que tratem do mesmo tema, até ...

CNJ promove transmissão ao vivo com especialistas para falar sobre combate ao trabalho escravo (26/1/2019)

Na segunda-feira (28), quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em seu canal no YouTube, uma transmissão ao vivo de bate-papo com o conselheiro Luciano Frota e Fernanda Ca...

Presidência remete a relator ação que questiona reajuste automático de juízes e membros de Ministério Público dos estados (25/1/2019)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, determinou que sejam encaminhados ao relator, ministro Ricardo Lewandowski, os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 564, ...

Regimento Interno disciplina normas de tramitação e de julgamento de processos e serviços do STF (24/1/2019)

A Constituição da República estabelece em seu artigo 96 a competência dos tribunais para a elaboração de normas de organização interna sobre a atribuição e o funcionamento de seus órgãos jurisdicionais e administrativos, com observância das normas de p...

Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção (23/1/2019)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da presidência da Corte, defendeu, nesta terça-feira (22), que o combate à corrupção deve ocorrer através de três meios de controle: social, da mídia e do Ministério P...

Decreto de SC que instituiu regime de substituição tributária para provedores de internet é questionado no STF (23/1/2019)

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6060, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decreto do governo de Santa Catarina que acrescentou no regulame...

Governador do RS questiona concessão de aumento automático a membros do Judiciário e do MP estaduais (22/1/2019)

O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 564 contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério ...

Arte, História e Justiça: programa de visitação trouxe mais de 30 mil pessoas ao STF em 2018 (19/1/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, em 2018, 12,5 mil visitantes no programa STF de Portas Abertas. São turistas brasileiros e estrangeiros, estudantes, advogados e mesmo moradores de Brasília que, ao visitarem uma das relevantes obras arquitetôn...

Governador de Roraima questiona norma que trata do limite mínimo de gastos com saúde no estado (19/1/2019)

O governador de Roraima, Antônio Oliverio Garcia de Almeida (Antônio Denarium), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6059 contra a Emenda Constitucional (EC) 48/2016, que alterou a Constituição do estad...

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