Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro nega afastamento de secretários municipais de Mesquita (RJ) (2/12/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de liminar em que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) buscava afastar irmão do prefeito de Mesquita (RJ) e filho do vice-prefeito que ocupam cargos d...

Mantida prisão de ex-prefeito de São Gonçalo (RJ) acusado de fraude em licitações (2/12/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 150062, impetrado pela defesa de Neilton Mulim da Costa, ex-prefeito de São Gonçalo (RJ), preso preventivamente pela suposta prática de crime...

Associações questionam leis estaduais sobre serviços de telefonia e internet (2/12/2017)

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5830, 5831 e 5832), com pedido de liminar, para quest...

Confederação dos profissionais liberais questiona Súmula do STF (2/12/2017)

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 498 para questionar a

ADI questiona alteração de gratificação e devolução de funcionários de prisões no PR (2/12/2017)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos de uma norma que instituiu a Gratificação Intramuros (Graim) aos profissionais que trabalham em estabelecimentos penais ou unidades...

Ministro Alexandre de Moraes participa de seminário sobre o STF, em São Paulo (2/12/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa nesta segunda-feira (4), em São Paulo, do IV Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto Victor Nunes Leal. E...

Confira a programação da Rádio Justiça para o fim de semana (2/12/2017)

Refrão O Refrão apresenta um bate papo com a cantora, compositora e instrumentista carioca Ana Costa. Parceria e talento são duas palavras que descrevem bem a trajetória dessa artista que começou a se destacar no mundo da música ainda jove...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (4) (2/12/2017)

Revista Justiça Nesta segunda-feira, o Revista Justiça abre falando sobre curatela, no quadro Direito Civil. Para explicar o que significa o instituto e as regras para aplicação da norma no Brasil, vamos conversar com Viviane Girardi, dire...

Ministro revoga prisão de empresário e ex-dirigente de federação do RJ (2/12/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região contra o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passa...

STF aprova reforço na estrutura dos gabinetes com magistrados instrutores (1/12/2017)

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um reforço na estrutura dos gabinetes dos ministros a fim de acompanhar o aumento na carga de trabalho, em especial na área penal. Foi aprovada a convo...

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