Salomão, Kaiuca & Abrahão

Relator aplica multa a mais 46 empresas por descumprimento de liminar na greve dos caminhoneiros (9/6/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa a mais 46 empresas de transporte de carga que obstruíram o tráfego em rodovias na greve dos caminhoneiros e descumpriram a decisão proferida por ele na Arguição de Descump...

Governadora de Roraima questiona norma que confere autonomia à Universidade do estado (8/6/2018)

A governadora de Roraima, Suely Campos, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5946, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Emenda à Constituição do estado que institui autonomia orçamentária, financeir...

Liminar suspende ato do TCU que determinou revisão de tarifa de pedágio na rodovia Osório-Porto Alegre (RS) (8/6/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a revisão do valor da tarifa do pedágio na BR-290/RS...

STF começa a analisar compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição (8/6/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (7), as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, nas quais se discute a compatibilidade da condução coercitiva de investigado para...

ADPF contra norma sobre visita íntima em penitenciárias federais será julgada diretamente no mérito (8/6/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário da Corte o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 518, na qual são questionados dispositivos de norma que regulamenta vis...

Ministro suspende bloqueio de bens de ex-presidente da Petrobras determinado pelo TCU (8/6/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia determinado o bloqueio dos bens de José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (8) (8/6/2018)

16h - Ciclo de Palestras do STF Local: Segunda Turma...

Expediente no STF será alterado em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018 (8/6/2018)

O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado em dias úteis em que haverá jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo 2018, na Rússia. As alterações constam da

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (6) - Atualizada às 12h23 (7/6/2018)

9h - Sessão Plenária do STF 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com o governador de São Paulo, Márcio França, o secretário de Educação de São Paulo, João Cury Neto, e a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha As...

STF considera constitucional tributação diferenciada para instituições financeiras (7/6/2018)

 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (6), o julgamento de dois recursos extraordinários que discutem o estabelecimento de alíquotas diferenciadas de contribuições sociais e previdenciária...

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