Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro julga inviável ADI que questionava apenas parte dos dispositivos legais que regem a controvérsia (10/10/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5922, na qual os partidos Podemos (PODE) e Progressista (PP) questionavam dispositivo da Lei Eleitoral (Le...

1ª Turma: esposa tem legitimidade para propor queixa-crime contra autor de postagem que sugere relação extraconjugal do marido (10/10/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (9), deu provimento a agravo regimental na Petição (PET) 7417 e decidiu dar prosseguimento à queixa-crime por injúria apresentada por Sámya Rocha, esposa do deput...

Governador do Rio de Janeiro questiona lei sobre notificação de motoristas infratores no estado (10/10/2018)

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6007, no Supremo Tribunal Federal (STF), para impugnar a Lei estadual 8.019/2018, que estabeleceu prazo para autuação de infrações pelos órgãos de...

Confira a programação Rádio Justiça para esta quarta-feira (10) (10/10/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Constitucional, o programa comemora os 30 anos da Constituição Federal. A advogada e professora Renata Domingues traz destaques nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal ao longo dos anos. No quadro Comp...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (10) (10/10/2018)

14h - Sessão Plenária do STF 16h - Renato Parente, Serafim e Professor Santoro - Fundac (TV Justiça) Local: Salão Branco 18h30 - Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Presidente da Comissão Nacional de Estud...

Presidente do STF participa de evento na PGR em comemoração aos 30 anos da Constituição (9/10/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou, na tarde desta sexta-feira (5), da abertura do evento “30 anos da Constituição Federal e do Novo Ministério Público”,...

Ministro Lewandowski rejeita reclamação contra decisão que inadmite recurso (9/10/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Reclamação (RCL) 32105, na qual se buscava a reforma de decisão do ministro Luiz Fux sobre a inadmissão de recurso extraordinário. Os reclamantes qu...

Relator cassa decisão da Justiça Eleitoral que determinou retirada de matéria do site da Revista Veja (9/10/2018)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski julgou procedente a Reclamação (RCL) 32041 e cassou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que havia determinado a retirada do ar de matéria jornalística veiculada n...

Ministro Dias Toffoli visita TSE na véspera das eleições (9/10/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, visitou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã deste sábado (6), véspera das eleições. Ao lado da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, o minis...

Ministro Dias Toffoli vota em Brasília e destaca igualdade entre os cidadãos no momento do voto (9/10/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, dispensou as formalidades do cargo para exercer seu dever cívico de votar neste domingo (7), nas Eleições Gerais 2018. Toffoli chegou às 11h&...

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