Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitado pedido de revogação da prisão de envolvido na Operação Câmbio, Desligo (4/5/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 170581, no qual a defesa do doleiro Dário Messer buscava evitar o implemento de sua prisão preventiva, decretada no âmbito da Operação...

Procuradores questionam lei que aumenta contribuição previdenciária de servidores estaduais da Bahia (3/5/2019)

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6122 para questionar lei do Estado da Bahia que aumentou de 12% para 14% a alíquota de contribuiçã...

Ministro cassa decisão que determinou indiciamento de acusado após recebimento da denúncia (3/5/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão em que o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Capivari (SP) havia determinado à autoridade policial o indiciamento de um réu após o recebimento de denúncia oferecida pelo Ministé...

Negado pedido de liberdade a acusado de feminicídio contra a mãe no interior de Alagoas (3/5/2019)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar por meio do qual a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) buscava revogar a prisão preventiva de J.W.O., acusado de matar a mãe em dezembro de 2015 no Munic...

Lançado no STF site desenvolvido em parceria entre CNJ e CNMP para monitorar processos de grande repercussão (2/5/2019)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério do Público lançaram na terça-feira (30/4), no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), o site do O...

Decano anula decisão que determinava retirada de críticas de historiador em site de rádio (1/5/2019)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 31117 para anular decisão do juízo da 15ª Vara Cível de Curitiba (PR), confirmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que determinou a retir...

Supremo julgará possibilidade de retenção de bens importados para pagamento de diferença fiscal (1/5/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional o condicionamento do despacho aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferenças apuradas por arbitramento pela autoridade fiscal quanto ao valor da mercadoria. O tema é debatido no ...

Mantido afastamento de desembargadora do TJ-MS que responde a processo disciplinar no CNJ (1/5/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36270, no qual a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) Tania Garcia de Freitas Borges quest...

Ministro nega pedido de arquivamento de ação penal contra denunciado por mortes em queda de ciclovia no Rio (1/5/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 166131, por meio do qual a defesa do engenheiro civil C.G.C.R. buscava o trancamento da ação penal a que ele responde pela morte de duas pessoas em razão da q...

Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres (1/5/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalub...

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