Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida determinação ao Estado de Pernambuco de prover policiamento ostensivo diário em distrito de Flores (PE) (8/5/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido feito pelo Estado de Pernambuco para suspender decisão judicial que determinou que o distrito de Fátima, no Município de Flores (PE), conte com policiamento em todos os...

Decano rejeita trâmite de ação sobre aplicação de teto remuneratório em estatais do DF (8/5/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 52, ajuizada pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, com o objetivo de ver confirmada ...

Mantida execução provisória da pena de dono de jornal condenado por associação criminosa no RJ (8/5/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155311, no qual a defesa de Alberto Ahmed, dono do jornal “O Povo do Rio”, pedia para ele aguardar em liberdade o tr...

Ministro reconsidera decisão e mantém trâmite de ADPF que questiona jurisprudência do TST (8/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão que havia negado seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 152, por meio da qual a Federação Nacional dos Propagandistas, Propagandistas-Vend...

TV Justiça: Constituição chinesa é tema do Direito Sem Fronteiras (8/5/2018)

O Direito Sem Fronteiras desta semana vai falar sobre a decisão do Parlamento chinês que mudou a Constituição do país para permitir a reeleição presidencial sem limites. Agora, na prática, o líder Xi Jinping pode ficar na Presidência por tempo indeterm...

Mantida decisão do TCU sobre corte de parcela decorrente do Plano Verão a servidores da UFRJ (8/5/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35645, no qual o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj) buscava anu...

Relator autoriza prorrogação de prazo em inquérito que investiga presidente da República (8/5/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a prorrogação de prazo por 60 dias, requerida pela Polícia Federal para a conclusão de diligências no Inquérito (INQ) 4621, no qual presidente da República, Michel Temer, é in...

Ministro determina baixa dos autos de ação penal contra senador Cidinho Santos (PR-MT) (8/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência para julgar a Ação Penal (AP) 991, na qual o senador licenciado Cidinho Santos (PR-MT) responde por crime de responsabilidade, para apurar supo...

Inquérito contra senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) é remetido para 13ª Vara Federal de Curitiba (8/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os autos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), no Inquérito (INQ) 4005, sejam remetidos para o Juízo da...

STF suspende decisão que estendia parcela salarial aos professores da rede estadual de SP (8/5/2018)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que estendeu a todos os professores da rede estadual parcela complementar estabelecida para elevar o vencimento básico inicial da carreira até o piso sala...

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