Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5) (5/10/2017)

Revista Justiça O programa desta quinta-feira conta com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior. Ele, que é mestre e doutorando em Direito Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal, prossegue nos comentários sobre...

Plenário analisa questões eleitorais nesta quinta-feira (5) (5/10/2017)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5) traz diversas ações ligadas à legislação eleitoral. Para a conclusão de julgamento, os ministros devem apreciar proposta de modulação dos efeitos e fixar a t...

Sessões do Plenário do STF passam a ter tradução simultânea em libras na TV Justiça (5/10/2017)

Desde a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (4), a TV Justiça passou a transmitir com tradução simultânea por intérpretes de libras, linguagem de sinais utilizada por deficientes auditivos. Dois profissionais da áre...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento sobre alcance de inelegibilidade (5/10/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, sobre a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade, introduzido pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), às ...

Negado recurso de ex-prefeito de Mangaratiba (RJ) condenado por organização criminosa (5/10/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 145421, interposto pelo ex-prefeito de Mangaratiba (RJ) Evandro Bertino Jorge, condenado a uma pena total de 52 anos de pri...

Presidente do STF mantém ministro Fachin como relator de mandados de segurança de Aécio e PSDB (4/10/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve com o ministro Edson Fachin a relatoria dos Mandados de Segurança (MS) 35230 e 35231, impetrados, respectivamente, pelo senador Aécio Neves (PSDB/MG) e pelo Partid...

Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento de ADI sobre ensino religioso (4/10/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discutiu o ensino religioso nas escolas públicas, julgada improcedente pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal. ...

Plenário retoma nesta quarta-feira (4) julgamento sobre prazo de inelegibilidade (4/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, que discute a aplicação retroativa do prazo de oito anos de inelegibilidade fixado ...

Ministro nega seguimento a mandado de segurança de promotor punido pelo CNMP (4/10/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35104, impetrado pelo promotor de Justiça Carlos Serra Martins, do Maranhão, contra decisão do Conselho Nacional do Ministério ...

2ª Turma absolve deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) do crime de peculato (4/10/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento a recurso e absolveu o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) da prática do crime de peculato, referente a fatos ocorridos durante sua gestão como governador do Estado ...

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