Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (2/2) (2/2/2017)

10h Audiência com a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP)  Pauta: HC 138735 Local: Gabinete da Presidência 10h30 Audiência com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz Local: Gabinete da Pres...

Ministro Edson Fachin passa a compor a Segunda Turma (2/2/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu o pedido do ministro Edson Fachin para que ele passe a compor a Segunda Turma. A transferência foi possível porque os outros integrantes da Primeira Turma declinaram da muda...

Ministra Cármen Lúcia debate temas municipais com frente de prefeitos (1/2/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta terça-feira (31) com a diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para discutir os temas de interesse dos municípios que tramitam na Corte. A entidade entregou...

STF abre ano judiciário de 2017 nesta quarta (1º) com sessão de julgamentos (1/2/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário de 2017 nesta quarta-feira (1º), a partir das 14 horas, com sessão plenária ordinária para julgamento de processos. A pauta prevê a retomada do julgamento ...

Ação sobre valores de taxas cartoriais em Tocantins tem rito abreviado (1/2/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, adotou rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5596. A medida permite que o STF analise a questão de forma definitiva, ...

Ações questionam dispositivos que dão a TJs controle de norma municipal (1/2/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5646 e 5647), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar dispositivos das Constituições de Sergipe e do Amapá, respectivamente, que confer...

Lei distrital que normatiza serviço de mototáxi é questionada no STF (1/2/2017)

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5648) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a Lei distrital 5.309/2014, que regulamenta o serviço de mototáxi no Distrito Federal. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (1º) (1/2/2017)

9h Audiência com o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antonio Ferreira das Neves Pauta: ADI 5614 Local: Gabinete da Presidência 14h Sessão Plenária Local: Plenário do STF...

Nota de esclarecimento do gabinete do ministro Celso de Mello (1/2/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello esclarece que irá receber os deputados autores das ações que questionam a candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara, tendo em vista pedido de audiência feito por eles. O ministro Cel...

Terminam nesta quarta inscrições para audiência sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet (31/1/2017)

Termina nesta quarta-feira (1º/2) o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a possibilidade de bloqueio do aplicativo What...

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