Salomão, Kaiuca & Abrahão

Expediente do STF sofrerá alterações na próxima segunda-feira (2) em razão do jogo da seleção brasileira (30/6/2018)

O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nesta segunda-feira (2) em razão do jogo Brasil x México pelas oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia. O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão das...

Revogada preventiva de investigado na operação Carne Fraca (30/6/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 151788 para revogar a prisão preventiva do auditor fiscal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Juarez José de Santana, investigado no âmbito da ...

Liminar suspende leilão de privatização da Companhia Energética do Estado de Alagoas (29/6/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3132 para suspender a realização do leilão de privatização da Companhia Energética do Estado de Alagoas (CEAL). Ele informou que a tentat...

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR (29/6/2018)

Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Cível Originária (ACO) 444. A ação discute a retificação de demarcação do limite interestadual marítimo entre Santa C...

Revogada prisão decretada pela Justiça Federal do RN contra Eduardo Cunha (29/6/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 158157 para revogar a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha decretada pelo Juízo da 14ª Vara Federal da...

Confira o expediente no STF nesta sexta-feira (29) em razão de sessão extraordinária do Plenário (29/6/2018)

O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nesta sexta-feira (29), em razão da realização da 24ª Sessão Extraodinária do Plenário, marcada para iniciar às 9h. O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público exte...

Partes e amici curiae realizam sustentações orais no julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical (29/6/2018)

Na sessão desta quinta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, ajuizada contra dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que tratam do fim contribuição sin...

Relator aguardará audiência pública para decidir em ADIs sobre MP do Frete (29/6/2018)

Após nova audiência de conciliação entre representantes do governo, dos caminhoneiros e do setor produtivo ter terminado sem acordo nesta quinta-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que irá aguardar a audiência pú...

STF prossegue nesta sexta-feira (29) julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical (29/6/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (28), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, na qual se questiona o fim da compulsoriedade da contribuição sindical. Após os votos dos ministros Edson Fachin, relato...

Rejeitada reclamação que alegava usurpação de competência do STF na operação Carne Fraca (28/6/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 28520, na qual o auditor fiscal do Ministério da Agricultura Juarez José de Santana alegava usurpação da competência do STF pelo juízo da ...

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