Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (11) (11/7/2017)

Revista Justiça O programa começa com a participação do advogado criminalista Daniel Gerber falando sobre o princípio da insignificância, no quadro Direito Penal. O Revista Justiça também aborda o assunto ética na advocacia. Vamos falar so...

Ministro afasta incidência da SV 3 em decisão de caráter genérico do TCU (11/7/2017)

As decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) com determinações de cunho genérico aos órgãos da Administração Pública, com caráter de controle externo, não violam o conteúdo da Súmula Vinculante (SV) 3 do Supremo Tribunal Federal (STF) – que a...

Novas ações questionam emenda constitucional que limita gastos públicos (11/7/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5715 e 5734) para questionar a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que instituiu um novo regime fiscal em vigor no país, estabelecendo um teto para os gasto...

Rejeitada ADPF sobre inelegibilidade de parentes de chefe do Executivo falecido (11/7/2017)

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 417, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estende a inelegibilidade prevista no artigo 14 (parágrafo 7º) da Con...

Ministra suspende inscrição do Acre em cadastros federais de inadimplência (11/7/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender a inscrição de inadimplência do Acre no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e no Cadastro Único de Convênios (Cauc) quanto ao convê...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (10) (10/7/2017)

10h - Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) Pauta: MS 34989...

Rejeitado HC a ex-prefeito de cidade paulista condenado por desvio de verba pública (8/7/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144883, impetrado em favor do ex-prefeito de Altair (SP) José Diogo Flores, condenado a cinco anos de detenção, em regime inici...

Mantida prisão preventiva de ex-assessor de Sérgio Cabral (8/7/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa de Luiz Carlos Bezerra, ex-assessor do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, pedia a revogação de sua prisão preventiva. Investigado no âm...

Partido questiona medida provisória sobre outorgas no setor aeroportuário (8/7/2017)

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5714) para questionar a Medida Provisória (MP) 779, editada pelo presidente da República, Michel Temer, em 19 de maio deste ano. A norma estabelece critérios para...

Suspensa decisão do CNJ sobre pontuação de títulos em concurso para serventias no RJ (8/7/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 33539 para determinar a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso para serventias extrajudiciais no Estado do Rio de Janeiro. O relator...

Página 81 de 876

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail