Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitada denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho sobre fatos ligados à Refinaria Abreu e Lima (12/12/2018)

Na sessão desta terça-feira (11) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski proferiu voto de desempate no Inquérito (INQ) 4005 pela rejeição da denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O parlam...

Limites marítimos entre SC e PR e execução de multas em condenações penais são temas em pauta nesta quarta-feira (12) no STF (12/12/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (12) o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, sobre limites marítimos entre Santa Catarina e Paraná para fins de distribuição de royalties de petróleo. O j...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (12) (12/12/2018)

10h - Encontro preparatório da Reunião Nacional sobre juízes e mídias sociais e assinatura do termo de cooperação entre CNJ/Enfam/Enamat Local: Auditório da Enamat (TST) 12h - Almoço institucional com o ministro da Segurança Pública, Raul ...

STF define sessões do Plenário para o primeiro semestre de 2019 (12/12/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) publica no Diário da Justiça desta quarta-feira (12) o calendário das sessões plenárias previstas para o primeiro semestre de 2019. Ao todo, serão realizadas 44 sessões. Para compensar os feriados que caem nas quartas e...

Suspenso bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ (11/12/2018)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 32622 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia mantido o bloqueio de R$ 60,1 milhões nas contas da Companhi...

Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos (11/12/2018)

Os princípios iluministas de Liberdade, Igualdade e Fraternidade consagrados na Revolução Francesa inspiraram a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos que completa 70 anos nesta segunda-feira (10). O documento (Resolução 217 A III) foi...

Governador pede que decisões judiciais contra Ceasa/PA sigam rito dos precatórios (11/12/2018)

O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 555), com pedido de liminar, para questionar decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) ...

Ministra acolhe reclamação do Município de Catanduva (SP) contra decisão que determinou pagamento de auxílio-alimentação a inativos (11/12/2018)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 31157, apresentada pelo Município de Catanduva (SP), e determinou que a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) profi...

Indeferida liminar para governador do Rio preso acusado de substituir Cabral como líder de organização criminosa (11/12/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 165941) requerido pela defesa do governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, preso preventivamente acusado de suceder o ex-governador Sérgio Cab...

Luta pelos direitos humanos deve ser um processo contínuo na vida das nações, afirma ministro Celso de Mello (11/12/2018)

Em homenagem à data em que se celebram os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nesta quarta-feira (10), o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou que a luta pelos direitos humanos deve refletir um compromis...

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