Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quarta-feira (5) (5/9/2018)

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (5) traz embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 566622. No julgamento do RE, que tem repercussão geral reconhecida, ficou decidido que não há imunidade do Impos...

1ª Turma: Pedido de vista suspende julgamento de recurso interposto com base em laudo de DNA (5/9/2018)

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu a conclusão do julgamento, nesta terça-feira (4), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso no qual a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pede a absolvição de Israel de Olivei...

2ª Turma determina aplicação de medidas cautelares a empresário investigado na Operação Câmbio Desligo (5/9/2018)

Na sessão desta terça-feira (4), por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 157604) em favor do empresário Athos Roberto Albernaz Cordeiro, para determinar a substituição de sua prisão preventiva ...

Pedido de vista suspende julgamento de HC impetrado em favor de ex-diretor da Dersa (5/9/2018)

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu nesta terça-feira (4) o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, do Habeas Corpus (HC) 156600, no qual a defesa do ex-diretor de Engenharia da empresa pública paulista Dersa (...

2ª Turma cassa decisão que condenou por improbidade prefeita que nomeou marido para secretaria municipal (5/9/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Reclamação (RCL) 22339, apresentada contra decisão que condenou a prefeita de Pilar do Sul (SP) e seu marido, nomeado secretário municipal, por improbidade administrativa. A decisão segue ...

Encerrada ação penal contra assessora que emitiu parecer favorável a inexigibilidade de licitação (5/9/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravo regimental e concedeu Habeas Corpus (HC 155020) para trancar ação penal aberta contra assessora técnica acusada de crime contra a lei de licitações. A posição majoritária do cole...

Confira a programação da Rádio Justiça para quarta-feira (5) (5/9/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça desta quarta-feira começa falando sobre Direito Constitucional em clima de aniversário. Daqui a exatamente um mês, a Constituição brasileira atingirá a histórica marca de 30 anos de vigência. Até lá, toda...

Ministro determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária em favor do Tocantins (4/9/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3154 e determinou à União que emita o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e suspenda a inscrição do Estado do Tocantins no Ca...

Liminar suspende tramitação de ação movida na Justiça do Trabalho contra o Município de Sousa (PB) (4/9/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31085 para suspender a tramitação de processo ajuizado por uma professora contra o Município de Sousa (PB), na Justiça do Trabalho. Na reclamação ao Suprem...

Ação que pretendia evitar divulgação de remuneração identificada de juízes federais é julgada improcedente (4/9/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Originária (AO) 2367, por meio da qual a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) pretendia evitar que a divulgação dos ...

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