Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rádio Justiça aborda as mudanças sugeridas para o Código de Mineração Brasileiro (21/9/2012)

Justiça na Manhã aborda as mudanças sugeridas para o Código de Mineração Brasileiro A exportação de minérios representa expressiva fatia de recursos do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Em tempos em que os minérios são a commodity...

Reunião promovida pelo ministro Gilmar Mendes resulta na criação de foro de mediação (21/9/2012)

A iniciativa do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de reunir procuradores estaduais e representantes da Advocacia-Geral da União para tratar da possibilidade de conciliação de conflitos federativos acabou resultando na criação de um F...

Direto do Plenário: julgamento da AP 470 prossegue com análise de imputações a membros do antigo PL (20/9/2012)

O julgamento da Ação Penal (AP 470) prossegue nesta tarde com o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, acerca das imputações feitas no item VI da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra parlamentares e assessores de quatro partidos...

Ministro mantém decisão do CNJ que determinou a instauração de processo disciplinar contra juiz de MG (20/9/2012)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS) 31558, impetrado pelo juiz M.B.F., de Minas Gerais, contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de p...

Direto do Plenário: Relator julga imputações a membros do PL (20/9/2012)

Na sessão de hoje, o relator da Ação Penal (AP 470), ministro Joaquim Barbosa, profere seu voto quanto às imputações dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha aos membros do antigo PL (atual PR) – Valdemar Costa...

Questionada norma sobre Juizados Especiais da Fazenda Pública (20/9/2012)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4847), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos de dispositivo (artigo 23) da Lei Federal 12.153/2009, ...

Suspeitos de vender imóveis de programa habitacional no Ceará pedem HC (20/9/2012)

A defesa de uma funcionária pública e de um estudante suspeitos de participar da venda de imóveis destinados ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, em Juazeiro do Norte, no Ceará, impetrou Habeas Corpus (HC 115104), com pedido de liminar, no ...

Direto do Plenário: relator da AP 470 analisa imputações a réus do PTB (20/9/2012)

O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, começou a analisar as imputações feitas pela Procuradoria Geral da República aos réus ligados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nesse item da denúncia, os ex-deputados Rober...

ADI questiona norma baiana sobre ingresso em atividade notarial (20/9/2012)

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4851, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 12.352/11, do Estado da Bahia. Conforme o procurador, a norm...

Relator analisa conduta de membros do PL quanto à imputação de corrupção passiva (20/9/2012)

Ao prosseguir hoje (19) a análise do item VI da denúncia na Ação Penal (AP) 470, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, iniciou pela imputação de corrupção passiva aos réus ligados ao então PL (Partido Liberal, hoje PR), considerando procedente a acusaçã...

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