Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de inquérito contra o deputado federal Fábio Faria (8/11/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4618 com relação ao deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), investigado em decorrência de fa...

Mantida ação penal contra médico acusado de homicídio culposo por se ausentar de plantão (8/11/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 155740, no qual a defesa do médico R.G.B.O buscava o trancamento da ação penal a que responde perante a Vara Judicial de Montanha (ES) pelo homicídio culposo de uma...

Suspenso julgamento sobre recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional (8/11/2018)

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 970821, no qual se discute a constitucionalidade da cobrança da diferença de alíquota de ICMS por empresas optantes do S...

Plenário começa a analisar referendo de liminar que suspendeu cláusula de convênio sobre ICMS em comércio eletrônico (8/11/2018)

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do referendo de liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli (relator) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5464 para suspender cláusula do Convênio ICMS 93/2015 do Conselho Na...

STF suspende julgamento de ADI contra lei que padroniza uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública (8/11/2018)

Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5243, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a Lei Federal 13.060/2014, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofe...

Livro em homenagem ao ministro Luiz Fux é lançado no STF (8/11/2018)

Foi lançado nesta quarta-feira (7), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), a coletânea “O Novo Processo Civil Brasileiro” em homenagem ao vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Em três volumes e 8...

Ministro Dias Toffoli abre congresso sobre Direito e Fraternidade e destaca valores da Constituição (8/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (7) que os agentes da Justiça têm grande parcela de responsabilidade na construção e na garantia do ideal de sociedade proposto na Constituição da República, e ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (8) - atualizada às 10h (8/11/2018)

10h - Reunião com os Presidentes dos TJs Local: Salão Nobre 12h - Almoço com os Presidentes dos TJs 14h - Sessão Extraordinária - Plenário do STF 15h30 - Governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson José Witzel, Lucas Tr...

Processos contra condenação de senador Acir Gurgacz e deputado João Rodrigues estão na pauta desta quinta-feira (8) (8/11/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (8), a Tutela Provisória Antecipada (TPA) de número 5, ajuizada pela defesa do senador Acir Gurgacz (PDT/AM) pedindo a suspensão dos efeitos da condenação que lhe foi imposta ...

Pauta de julgamentos desta quarta-feira (7) traz matérias tributárias e ações sobre revista íntima em funcionários (7/11/2018)

A pauta de julgamentos desta quarta-feira (7), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), traz vários processos que envolvem questões tributárias, entre eles o Recurso Extraordinário (RE) 607642, com repercussão geral reconhecida, que discute ...

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