Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (3) (3/5/2018)

10h45 - Audiência com o ministro Carlos Ayres Britto, Ricardo Mandarino e Natalia Peppi Local: Gabinete da Presidência Pauta: RCL 23871 11h - Audiência com o senador Randolfe Rodrigues, o deputado federal Alessandro Molon e os repre...

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (3) (3/5/2018)

A continuidade do julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual é discutida a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerrogativa de função conferido aos parlamentares federais, abre a sessão de julgamentos do Plenário do Su...

TV Justiça lança no Youtube o canal único TV Justiça Oficial (2/5/2018)

No ar desde 2005, a TV Justiça dá agora mais um passo para alcançar um número cada vez maior de pessoas e aproximar ainda mais o Judiciário da população, cumprindo o papel de uma TV pública. A emissora do STF unifica todos os programas em um canal únic...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (2) (2/5/2018)

10h30 - Audiência com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) Local: Gabinete da Presidência Assunto: ADPF 395 11h30 - Audiência com Celso Antônio Bandeira de Mello, Geraldo Prado, Fábio Tofic (presidente do IDD), Marco Aurélio de...

Restrição a foro por prerrogativa de função na pauta desta quarta-feira (2) (2/5/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual é discutida a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerrogativa de função conferido aos parlamentar...

STF decidirá a quem compete julgar controvérsias sobre admissão de pessoal em empresa pública (2/5/2018)

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em recurso que discute a competência para processar e julgar controvérsias entre pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da Administração Públic...

Ministro suspende decisão do CNMP que anulou promoção de membro do MP-CE (2/5/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 35635 para determinar a suspensão de decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que declarou nula a promoção por me...

Relator mantém decisão do TCU sobre parcela do Plano Verão a servidores da UFRJ (2/5/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Mandado de Segurança (MS) 35645, no qual o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj) buscava an...

STF vai decidir se Judiciário pode anular aumento de telefone acima do índice inflacionário previsto em concessão (1/5/2018)

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em matéria que discute a possibilidade de anulação, por parte do Judiciário, de cláusula de contrato de concessão de serviço público que autoriza reajuste...

Ministro aplica regra da nova Lei de Migração e determina liberdade de extraditando (1/5/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou dispositivo da nova Lei de Migração (Lei 13.445/2017) que estabelece que o extraditando será solto caso ele não seja retirado do território nacional, pelo país que solicitou a extradi...

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