Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (30) (30/3/2017)

10h - Audiência com o presidente da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul, Gilberto Schafer Local: Gabinete da Presidência 10h15 - Audiência com a senadora Vanessa Grazziotin Local: Gabinete da Presidência 10h30 - Audiênci...

Ministro Celso de Mello arquiva de pedido de investigação contra Henrique Meirelles (30/3/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou o arquivamento da Petição (Pet) 6276, referente a pedido de investigação policial contra o ex-presidente do Banco ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (28) - atualizada às 14:44 (29/3/2017)

9h - Sessão plenária do CNJ 14h - Audiência com o juiz federal da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR) Antônio César Bochenek Local: CNJ 15h - Audiência com o Embaixador da Suécia, Sr. Per-Arne Hjelmborn. Local: Gabinete ...

Servidor do STF lança hoje (28) o livro “O Orçamento Público e suas Emergências Programadas” (29/3/2017)

Será lançado às 18h30 desta terça-feira (28), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o livro jurídico “O Orçamento Público e suas Emergências Programadas”, de autoria de Rafael Campos Soares da Fonseca, servidor do Suprem...

2ª Turma concede HC a proprietário de empresa de ônibus de MG (29/3/2017)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (28), o Habeas Corpus (HC) 139374, determinando a soltura do empresário Roberto José Carvalho, preso preventivamente no âmbito da operação Mar de Lama, sob a...

Quadro Saiba Mais aborda o tema terrorismo (29/3/2017)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, produzido pela TV Justiça e divulgado no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda o tema terrorismo. Em entrevista ao jornalista Guilherme Menezes, o advogado Daniel Amin Ferraz, especializado e...

Deferido recurso em HC a condenado por latrocínio devido à confissão de outra pessoa (29/3/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138705, apresentado por José Marcelo Gomes de Oliveira, condenado a 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de latrocínio, determina...

Ministro Alexandre de Moraes participa de primeira sessão de Turma no STF (29/3/2017)

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio, deu as boas-vindas ao ministro Alexandre de Moraes, tendo em vista sua primeira participação no colegiado. “Estou certo de que Sua Excelência, com sua forma...

1ª Turma afasta atos do TCU que negaram abono de permanência a magistrados (29/3/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que condicionava o pagamento do abono de permanência a magistrados ao requisito do tempo mínimo de cinco anos no cargo em que se dará a aposen...

Concedida extradição de brasileira naturalizada americana, acusada de assassinato (29/3/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (28), o pedido de extradição de Cláudia Cristina Sobral, nascida no Brasil, requerido pelo governo dos Estados Unidos da América. Ela é acusada de ter assassinado o marido no...

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