Salomão, Kaiuca & Abrahão

Processos que pedem reconhecimento de omissão legislativa sobre homofobia estão pautados para esta quarta-feira (13) (13/2/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (13) se há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a criminalização da homofobia. O tema está em discussão em dois processos – na Ação Direta de Inconstitucionali...

Ministro Luiz Fux determina suspensão temporária de ações penais contra presidente Jair Bolsonaro (13/2/2019)

Em razão da imunidade temporária atribuída ao presidente da República para responder a fatos de natureza criminal anteriores ao mandato, prevista no artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lui...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (13) (13/2/2019)

9h - Despachos internos 11h30 - Audiência com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) Local: Gabinete da Presidência do STF 12h - Almoço com os demais ministros do STF Local: Gabinete da Presidência do STF 14h - Ses...

Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia (13/2/2019)

 Duas ações que tratam de suposta omissão do Congresso Nacional em votar projeto de lei que efetive a criminalização específica para atos de homofobia e transfobia estão na pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta qu...

STF reafirma impossibilidade de extensão de reajuste a empregados de instituições vinculadas a universidades paulistas (12/2/2019)

Em julgamento realizado no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por maioria dos votos, jurisprudência dominante sobre a impossibilidade de extensão de reajustes salariais concedidos administrativamente a empregados de instituiç...

CNJ realiza seminário sobre políticas judiciárias e segurança pública nos dias 25 e 26 de fevereiro (12/2/2019)

O Conselho Nacional de Justiça realiza no dias 25 e 26 de fevereiro o Seminário "Políticas Judiciárias e Segurança Pública". O evento tem como finalidade fazer diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciá...

Ministro concede prazo para Município de Tietê (SP) reverter migração de regime jurídico de servidores (12/2/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 120 dias para que o Município de Tietê (SP) adote as providências necessárias para a reorganização da administração municipal, cumprindo assim decisão do Tribunal de J...

Presidente do STF participa de lançamento de pesquisa sobre perfil dos magistrados brasileiros (12/2/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu o uso de linguagem simples e acessível pelos magistrados ao comentar resultado de pesquisa realizada pela Associação do Magistrados Brasileiros (AMB) segundo a qual 80% dos...

Associações questionam lei paulista sobre tempo de atendimento em lojas de telefonia (12/2/2019)

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6066 contra a Lei 16.725...

Partido questiona emenda constitucional sobre critérios para acesso ao fundo partidário (12/2/2019)

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6063, com pedido de liminar, para questionar a Emenda Constitucional (EC) 97/2017, que estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recu...

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