Salomão, Kaiuca & Abrahão

PSB pede que eleitor que teve título cancelado por faltar ao cadastramento biométrico seja autorizado a votar (21/9/2018)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 541, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra norma que autoriza o cancelamento do título do eleitor que não atendeu ao ch...

STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS (21/9/2018)

Na sessão plenária desta quinta-feira (20), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso contra decisão que determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinc...

Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (21/9/2018)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), acolheu segundos embargos de declaração e deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 211446 para reafirmar a constitucionalidade da Contribuiçã...

Plenário julga ações diretas de inconstitucionalidade de relatoria do ministro Dias Toffoli (21/9/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (20), em lista, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relatadas pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ajuizadas contra duas normas federais e cinco normas esta...

STF julga ADIs com temas de direito administrativo e tributário (21/9/2018)

Adicional para funcionários não concursados do Rio Grande do Sul, criação de cargo de advogado no Tribunal de Justiça de São Paulo, medida provisória da TV Digital e Lei Orgânica do Ministério Público do Espírito Santo. Esses foram os temas das Ações D...

Relator requisita informações em ADPF que questiona cancelamento de títulos de eleitor por falta de cadastramento biométrico (21/9/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ouvir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) antes de decidir sobre pedido formulado pelo Partido Socia...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (21) (21/9/2018)

9h - Despachos internos 15h - Despachos internos...

Mantida decisão do CNJ sobre procedimento de revista para ingresso nos prédios do TJ-SP (atualizada) (20/9/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) buscava suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou à Corte paulista a implementação de tod...

Ministro determina que banco repasse duodécimos ao TJ-RR (20/9/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Banco do Brasil disponibilize ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) a quantia relativa à cota duodecimal de agosto e à sétima parcela da cota de janeiro da dota...

Rejeitado HC de condenado pela morte de jornalista de Teresina (PI) em colisão de trânsito (20/9/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 161453, em que a defesa do administrador de empresas Everardo Ralfa de Sousa pedia a anulação do processo que culminou na sua condenação, p...

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