Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida execução provisória da pena de condenado por chacina em Minas Gerais (26/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou pedido de liminar por meio do qual a defesa do fazendeiro Adriano Chafik Luedy, condenado a 115 anos de reclusão por uma chacina ocorrida em Felisburgo (MG), buscava suspen...

Confederação de servidores ajuíza ação contra mudança na contribuição sindical (26/1/2018)

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5865 contra dispositivos da Reforma Trabalhista, introduzidos pela Lei 13.467/2017, que tornam facultativa a contribuição sindical e dispõem so...

Partido contesta norma sobre deslocamento de competência tributária para cobrança do ISS (26/1/2018)

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5862, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 157/2016 que preveem, para diversas atividades l...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (26) (26/1/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Participa também do programa o advogado especializado em direito do trânsito e do tra...

Negada liminar contra decisão que proíbe município da BA de realizar contratações temporárias (26/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 1, ajuizada pelo Município de Guanambi (BA) contra decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que proibiu a muni...

Rodrigo Maia discute Reforma da Previdência e extrateto com ministra Cármen Lúcia (25/1/2018)

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, reuniu-se nesta quarta-feira (24) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para discutir a Reforma da Previdência e o projeto de lei que regulamenta o extrateto do ...

Liminar impede TCU de retirar bônus de eficiência de analistas inativos da Receita Federal (25/1/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35410, em que o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) questiona entendimento do Tribunal ...

Governador da Paraíba questiona decisão que bloqueou valores da Emater (25/1/2018)

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 508) questionando decisão judicial que, visando garantir o pagamento de honorários advocatícios, determinou o ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (25) (25/1/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça desta quinta-feira (25) aborda as consequências do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Para comentar o caso ao vivo...

Mantida execução provisória de pena de condenado por chacina em Minas Gerais (25/1/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou pedido de liminar por meio do qual a defesa do fazendeiro Adriano Chafik Luedy, condenado a 115 anos de reclusão por uma chacina ocorrida em Felisburgo (MG), buscava suspen...

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