Salomão, Kaiuca & Abrahão

Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral (9/2/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os valores retidos pelas administradoras de cartões de crédito e débito a título de remuneração pelo serviço prestado podem integrar a base de cálculo das contribuições ao Programa de Integração Social (P...

Associação questiona alterações inseridas na Lei Orgânica do TCE-CE (9/2/2019)

A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6067, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar alterações realizadas na Lei Orgânica do Trib...

Ministra rejeita nulidade de pena de condenado por sequestro de criança em São Paulo (9/2/2019)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 123896, no qual a defesa de Ademilson Alves de Brito, condenado a 30 anos por extorsão mediante sequestro, pedia a ...

Ministro Dias Toffoli participa de reunião de trabalho para discutir metas do Supremo para 2019 (9/2/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, realizou nesta sexta-feira (8) uma reunião com gestores e assessores para o alinhamento estratégico da Corte em 2019. “Discutimos quais são objetivos que cada setor tem que al...

Ministro suspende decisão contrária à livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico (9/2/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33137 para suspender os efeitos de decisão de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que autorizava a deputada estadual (PSL-SC) An...

Presidente da OAB diz que Judiciário se transformou em Poder Moderador (5/2/2019)

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, afirmou hoje (1º), na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que a importância do Judiciário adquiriu tal magnitude que extrapolou sua circunstância i...

Ministro Dias Toffoli participa da abertura do Ano Legislativo e defende celebração de pacto pelas reformas (5/2/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou hoje (4) da sessão solene do Congresso Nacional que marcou a abertura dos trabalhos legislativos de 2019. Em seu discurso, o minis...

Ministro Barroso remete denúncia contra Michel Temer para Justiça Federal do DF (5/2/2019)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal dos autos do Inquérito (INQ) 4621, instaurado na Corte contra o ex-presidente Michel Temer pela suposta prá...

Ministro Fachin determina baixa de inquéritos envolvendo ex-presidente Temer a instâncias ordinárias (5/2/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à 10ª Vara Federal de Brasília (DF) e ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) dos autos dos Inquéritos (INQ) 4327 e 4462, que envolvem o ex-presidente da R...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (5) (5/2/2019)

9h - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do CNJ 18h - Entrega de prêmio aos ganhadores do Programa Conciliar é Legal Local: Anexo do Plenário do CNJ 18h30 - Audiência com o presidente do Fonaje, juiz Aiston Henrique de S...

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