Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (30) (28/4/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Civil, o Revista Justiça falará sobre divórcio extrajudicial. É possível um divórcio não consensual feito de forma extrajudicial? E como fica a guarda dos filhos, ou a divisão de bens? Quem explicará tudo ...

Ministro julga prejudicada ADI sobre medida provisória que cancelou reajuste de servidores (27/4/2018)

Em razão da perda superveniente de seu objeto, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5809, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Medida ...

Senado Federal deve retirar de seu site dados da Skymaster obtidos com quebra de sigilo bancário (27/4/2018)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (26), concedeu Mandado de Segurança (MS) 25940 para determinar ao Senado Federal a retirada de dados de sua página na Internet referentes à empresa Skymaster Ai...

STF declara inconstitucional norma que proibia prorrogação de interceptações telefônicas durante plantão judiciário (27/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (26), por maioria de votos, julgar inconstitucional dispositivo da Resolução 59/2008 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que não admite a prorrogação de interceptação t...

Plenário julga prejudicado recurso sobre parcelamento de salários de servidores do RS (27/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado recurso na Suspensão de Liminar (SL) 883, em que o Estado do Rio Grande do Sul pedia a revogação de liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinando ...

Norma do CNJ que determina prazo para redistribuição de servidores é constitucional (27/4/2018)

Nesta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4938, na qual era questionado dispositivo de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativo à redistribuiçã...

Suspensa visitação pública no STF na tarde desta sexta-feira (27) (27/4/2018)

Em razão da visita do presidente do Chile, Sebastián Piñera, ao Supremo Tribunal Federal, a visitação pública à Corte será suspensa no período da tarde desta sexta-feira (27). No período da manhã, a visitação é aberta das 8h às 12h....

Ministro aplica princípio da insignificância e absolve mulher acusada de furtar par de sapatos (27/4/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base no princípio da insignificância, concedeu Habeas Corpus (HC 144551) a uma mulher acusada de furtar um par de sapatos femininos avaliado em R$ 99,00, posteriormente restituído ao esta...

Plenário mantém resolução do CNMP sobre instauração de inquérito civil (27/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, julgou improcedente a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5434, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a Resolução 126 do Conselho Naciona...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (27) (27/4/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Ele traz toda semana as atualidades do mundo jurídico e divide com nossos ouvintes. No Direi...

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